28/08/2024 15:48

Arquivado Definitivamente
12/06/2024 12:56

Transitado em Julgado em 20/05/2024
11/06/2024 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:58

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 02:35

Publicado Intimação em 20/05/2024.
17/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 18:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2024 15:50, 8ª Vara Criminal de Brasília.
15/05/2024 18:13

Homologada a Transação
15/05/2024 18:11

Juntada de Certidão
15/05/2024 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 10:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2024 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2024 23:59.
25/04/2024 02:47

Publicado Edital em 25/04/2024.
25/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 02:46

Publicado Intimação em 24/04/2024.
24/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara Criminal de Brasília/DF Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, Lote 01, Brasília - DF, CEP: 70094-900 Bloco B, 5º Andar, Ala C, Sala 523 Telefones: (61) 3103-7537/ 7526/ 7541.

E-mail: [email protected] Processo n.º 0700981-76.2024.8.07.0001 Feito: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Autor: GEORGIA LACERDA TORRES VALE e outros QUERELADO: VALERIA ALBUQUERQUE GOMES Inquérito n. da EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Prazo: 5 (cinco) dias O Dr.

OSVALDO TOVANI, Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal de Brasília, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0700981-76.2024.8.07.0001, em que é querelada VALERIA ALBUQUERQUE GOMES, fbrasileira, solteira, autônoma, portadora da identidade RG nº 2.364.361-SESP DF e inscrita no CPF/MF sob o nº *14.***.*77-76.

E como não foi possível intimá-lo pessoalmente, pelo presente, INTIMA-O para para constituir Advogado ou manifestar necessidade de assistência judiciária gratuita, e também participar da Audiência de Conciliação (art. 520 do CPP) dos autos 0700981-76.2024.8.07.0001, que ocorrerá presencialmente e por videoconferência, através da plataforma "Microsoft Teams", no dia 14/05/2024 15:50, horário de Brasília, com o magistrado presente na unidade judiciária.

Querendo, o intimado pode comparecer à sala de audiências deste Juízo para também participar presencialmente do ato.

Seguem as credenciais de acesso à audiência, em tempo, registra-se que caso o acesso ao link seja efetuado através de plataformas móveis (iOS/Android), será necessário realizar o download gratuito do aplicativo “Microsoft Teams”: https://atalho.tjdft.jus.br/wT7s0U (Link de acesso à reunião).

Caso o intimado prefira, há, ainda, a possibilidade de utilização de salas passivas localizadas nos Fóruns do Distrito Federal.

Assim, havendo impossibilidade de participar da audiência por videoconferência utilizando recursos próprios, e/ou impossibilidade de comparecimento presencial à sede da 8ª Vara Criminal de Brasília no dia da audiência acima informado, entre em contato conosco para que possamos agendar a utilização de sala passiva do fórum mais próximo da sua residência.

Em caso de dúvidas, estamos à disposição para esclarecimentos por meio do Whatsapp número (61) 3103-7542/7537 (audiências ocorridas entre 08h/12h) e Whatsapp número (61) 8602-1615/3103-7542 (audiências ocorridas entre 12h/19h).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça.

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa - Bloco B, Praça Municipal - Lote 1, Bloco B, 5º Andar, Ala C, Sala 523, Brasília/DF (Fórum de Brasília - Bloco B) - Fone: 3103-7526, Atendimento das 12h às 19h.

Eu, MATHEUS COELHO DELFINO FERREIRA, assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito desta Vara Criminal.
22/04/2024 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:27

Juntada de Certidão
22/04/2024 15:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2024 15:50, 8ª Vara Criminal de Brasília.
12/04/2024 18:38

Recebidos os autos
12/04/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
03/04/2024 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:15

Recebidos os autos
18/03/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 14:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
11/03/2024 23:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 15:47

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2024 14:50, 8ª Vara Criminal de Brasília.
07/03/2024 02:51

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 19:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCRIBSB 8ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0700981-76.2024.8.07.0001 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTES: GEORGIA LACERDA TORRES VALE, GLAUBER VALE QUERELADA: VALERIA ALBUQUERQUE GOMES D E S P A C H O Os endereços informados pelos Querelantes já foram diligenciados, sem êxito (ID 187872360).

Por ora, aguarde-se a audiência.

Se a Querelada não comparecer, devem os Querelantes informar endereço/telefone atualizado, no prazo de 15 dias.

Int.

OSVALDO TOVANI Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
05/03/2024 13:54

Recebidos os autos
05/03/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
04/03/2024 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 03:03

Publicado Certidão em 01/03/2024.
01/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara Criminal de Brasília/DF Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, Lote 01, Brasília - DF, CEP: 70094-900 Bloco B, 5º Andar, Ala C, Sala 523 Telefones: (61) 3103-7537/ 7526/ 7541.

E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0700981-76.2024.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: GEORGIA LACERDA TORRES VALE, GLAUBER VALE QUERELADO: VALERIA ALBUQUERQUE GOMES CERTIDÃO ID 187872360.

De ordem, em vista do não cumprimento da intimação da querelada, intimo os querelantes para manifestação.

MATHEUS COELHO DELFINO FERREIRA Servidor Geral
28/02/2024 15:14

Juntada de Certidão
26/02/2024 22:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2024 02:33

Publicado Intimação em 08/02/2024.
07/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCRIBSB 8ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0700981-76.2024.8.07.0001 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTES: GEORGIA LACERDA TORRES VALE, GLAUBER VALE QUERELADA: VALERIA ALBUQUERQUE GOMES D E S P A C H O AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO (art. 520 do CPP) dia 06/03/2024, às 14h50min, a ser realizada por videoconferência.

AGENDE-SE/disponibilize-se o link de acesso.

Os Querelantes serão intimados através da Defesa constituída.

Publique-se.

Notifique-se a Querelada, inclusive para constituir Advogado ou manifestar necessidade de assistência judiciária gratuita.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Se o caso, intime-se a Defensoria Pública.

OSVALDO TOVANI Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
06/02/2024 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 17:26

Juntada de Certidão
05/02/2024 17:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2024 14:50, 8ª Vara Criminal de Brasília.
02/02/2024 18:51

Recebidos os autos
02/02/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
17/01/2024 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:50

Recebidos os autos
15/01/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 17:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
12/01/2024 00:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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