27/03/2025 16:04

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 16:03

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:58

Juntada de comunicação
27/03/2025 15:01

Juntada de Certidão
24/03/2025 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 08:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 21:15

Juntada de Certidão
21/03/2025 17:29

Expedição de Ofício.
21/03/2025 14:57

Cancelada a movimentação processual
21/03/2025 14:57

Cancelada a movimentação processual
21/03/2025 14:57

Desentranhado o documento
21/03/2025 14:56

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:47

Expedição de Ofício.
20/03/2025 17:51

Juntada de Certidão
20/03/2025 17:45

Juntada de Certidão
20/03/2025 17:11

Expedição de Ofício.
20/03/2025 17:10

Expedição de Ofício.
18/03/2025 18:59

Recebidos os autos
18/03/2025 18:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
18/03/2025 14:27

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
18/03/2025 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 19:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/03/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 19:16

Transitado em Julgado em 10/03/2025
12/03/2025 09:53

Recebidos os autos
19/05/2024 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/05/2024 17:20

Juntada de Certidão
19/05/2024 17:10

Juntada de Certidão
19/05/2024 17:03

Juntada de Certidão
19/05/2024 16:52

Juntada de Certidão
14/05/2024 15:48

Expedição de Carta.
14/05/2024 15:47

Expedição de Carta.
08/05/2024 19:04

Recebidos os autos
08/05/2024 19:04

Outras decisões
08/05/2024 07:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
08/05/2024 07:58

Expedição de Certidão.
01/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
01/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0748301-59.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JAQUELINE PEIXOTO MARQUES, RUAN SANTANA AIRES DECISÃO Recebo os recursos de apelação da sentenciada JAQUELINE PEIXOTO (id. 193754796) e do sentenciado RUAN SANTANA (id. 194782592), no seus regulares efeitos.

Venham as razões da Defesa e as contrarrazões do Ministério Público.

Expeçam-se Cartas de Guia Provisória.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios com as nossas homenagens.

Em caso de parecer ministerial esclarecendo que as contrarrazões recursais serão apresentadas oportunamente pela Procuradoria de Justiça, defiro, desde logo, a remessa à instância superior.

Ressalto que o anexo mencionado pela Defesa no id. 194240638 não foi juntado.

B.

Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito
29/04/2024 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2024 13:32

Recebidos os autos
28/04/2024 13:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/04/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
26/04/2024 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 20:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 02:46

Publicado Sentença em 17/04/2024.
17/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 16:18

Expedição de Ofício.
16/04/2024 16:18

Expedição de Ofício.
15/04/2024 17:54

Expedição de Certidão.
15/04/2024 17:52

Juntada de Certidão
15/04/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 09:30

Recebidos os autos
14/04/2024 09:30

Julgado procedente o pedido
10/04/2024 07:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
09/04/2024 22:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 02:35

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0748301-59.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JAQUELINE PEIXOTO MARQUES, RUAN SANTANA AIRES CERTIDÃO De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, Dr.

TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, intimo o(a/s) acusado(a/s), por intermédio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) Memoriais no prazo legal.

BRASÍLIA/ DF, 1 de abril de 2024.

PEDRO HENRIQUE VIANA LOBO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
02/04/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 18:24

Juntada de Certidão
01/04/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 19:00

Juntada de ata
08/03/2024 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/02/2024 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
26/02/2024 13:46

Juntada de ata
22/02/2024 12:39

Juntada de Certidão
21/02/2024 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:17

Juntada de Certidão
20/02/2024 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0748301-59.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JAQUELINE PEIXOTO MARQUES, RUAN SANTANA AIRES CERTIDÃO Considerando que o mandado de intimação para a testemunha Jordsom Lucas Marinho retornou com o resultado infrutífero (ID 186397378), de ordem, faço vistas às partes para ciência e manifestação.

GABRIELA AZEVEDO DE ARRUDA Diretora de Secretaria Substituta
15/02/2024 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2024 22:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2024 01:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 18:32

Juntada de Certidão
09/02/2024 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2024 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0748301-59.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JAQUELINE PEIXOTO MARQUES, RUAN SANTANA AIRES CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, fica designado o dia 23/02/2024 15:30 para a realização da Audiência por Videoconferência.

Réus requisitados.

No dia e hora indicados as partes deverão acessar a Sala de Audiências Virtual por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTNhYjJiMzktZGRmYi00OTM4LTg1ZDItYTM4MzAyNzljNDI5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a1057fe0-427f-411b-9ab9-8600d60214dc%22%7d.

BRASÍLIA/ DF, 6 de fevereiro de 2024.

BRUNO CANDEIRA NUNES 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
07/02/2024 19:45

Juntada de Certidão
06/02/2024 20:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 20:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 19:38

Expedição de Ofício.
06/02/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 18:28

Expedição de Certidão.
06/02/2024 18:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/02/2024 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
30/01/2024 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
09/01/2024 11:59

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/01/2024 11:58

Juntada de Certidão
08/01/2024 17:39

Recebidos os autos
08/01/2024 17:39

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
08/01/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
19/12/2023 20:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 11:58

Juntada de Certidão
19/12/2023 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2023 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 20:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:55

Expedição de Ofício.
11/12/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:53

Expedição de Ofício.
10/12/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
10/12/2023 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 20:45

Recebidos os autos
06/12/2023 20:45

Outras decisões
06/12/2023 08:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
06/12/2023 04:56

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 04:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 04:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 18:48

Juntada de Certidão
28/11/2023 18:47

Juntada de Certidão
28/11/2023 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
28/11/2023 18:15

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
27/11/2023 10:39

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
26/11/2023 10:31

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
25/11/2023 17:25

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/11/2023 17:25

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
25/11/2023 17:25

Homologada a Prisão em Flagrante
25/11/2023 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2023 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2023 11:13

Juntada de gravação de audiência
24/11/2023 22:35

Juntada de Certidão
24/11/2023 22:34

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/11/2023 12:40

Juntada de laudo
24/11/2023 12:34

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/11/2023 12:34

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
24/11/2023 12:34

Homologada a Prisão em Flagrante
24/11/2023 11:39

Juntada de gravação de audiência
24/11/2023 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 11:13

Juntada de laudo
24/11/2023 11:09

Juntada de Certidão
24/11/2023 11:08

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/11/2023 10:09

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
24/11/2023 00:17

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 00:17

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 00:17

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 00:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
24/11/2023 00:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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