21/10/2024 14:16

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 19:16

Juntada de Certidão
10/10/2024 19:16

Juntada de Alvará de levantamento
10/10/2024 18:02

Transitado em Julgado em 09/10/2024
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de PANDURATA ALIMENTOS LTDA em 09/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de HUGO BE AIDAR em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de BEATRIZ SARTORI BERNABE em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 15:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 13/09/2024.
13/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 13/09/2024.
12/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo extinto o processo com resolução de mérito, em face do pagamento, nos termos do inciso II do artigo 924 do CPC.

A parte devedora arcará com as custas finais do processo, se houver.

Expeça-se alvará de levantamento do depósito de ID 191823106 em favor da parte credora.

Consigno que advogado (a) regularmente constituído (a) pelo (a) credor (a), com poderes especiais para receber e dar quitação, poderá levantar os valores depositados em Juízo, conforme requerido na manifestação de ID 201927489 (procuração ID 133550809).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, ausentes novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de estilo.
10/09/2024 16:01

Recebidos os autos
10/09/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
27/08/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 15:26

Recebidos os autos
08/08/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:25

Embargos de Declaração Acolhidos
08/08/2024 15:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/08/2024 17:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
01/08/2024 02:24

Decorrido prazo de PANDURATA ALIMENTOS LTDA em 31/07/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de HUGO BE AIDAR em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de BEATRIZ SARTORI BERNABE em 26/07/2024 23:59.
23/07/2024 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2024 03:47

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0714259-58.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HUGO BE AIDAR, BEATRIZ SARTORI BERNABE EXECUTADO: PANDURATA ALIMENTOS LTDA CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração, opostos pela parte ré, são tempestivos.

Nos termos da portaria deste Juízo, intime-se a parte adversa para, em até 5 (cinco) dias, se manifestar acerca dos Embargos de Declaração. (documento datado e assinado digitalmente) PAULO MURILO FERREIRA RODRIGUES Servidor Geral
12/07/2024 10:13

Expedição de Certidão.
11/07/2024 17:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/07/2024 03:12

Publicado Sentença em 05/07/2024.
05/07/2024 03:12

Publicado Sentença em 05/07/2024.
04/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo extinto o processo com resolução de mérito, em face do pagamento, nos termos do inciso II do artigo 924 do CPC.

A parte devedora arcará com as custas finais do processo, se houver.

Expeça-se alvará de levantamento do depósito de ID 191823106 em favor da parte credora.

Consigno que advogado (a) regularmente constituído (a) pelo (a) credor (a), com poderes especiais para receber e dar quitação, poderá levantar os valores depositados em Juízo, conforme requerido na manifestação de ID 201927489 (procuração ID 133550809).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, ausentes novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de estilo.
02/07/2024 19:29

Recebidos os autos
02/07/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 19:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2024 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
26/06/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 04:01

Decorrido prazo de PANDURATA ALIMENTOS LTDA em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 12:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/06/2024 04:56

Decorrido prazo de HUGO BE AIDAR em 17/06/2024 23:59.
23/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 16:21

Recebidos os autos
20/05/2024 16:21

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
14/05/2024 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
07/05/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:27

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0714259-58.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HUGO BE AIDAR, BEATRIZ SARTORI BERNABE EXECUTADO: PANDURATA ALIMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da impugnação de ID. 191820290.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 10 de abril de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
10/04/2024 16:23

Recebidos os autos
10/04/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:23

Outras decisões
08/04/2024 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
03/04/2024 03:52

Decorrido prazo de PANDURATA ALIMENTOS LTDA em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 17:49

Juntada de Petição de impugnação
29/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0714259-58.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HUGO BE AIDAR, BEATRIZ SARTORI BERNABE REVEL: PANDURATA ALIMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de cumprimento de sentença formulado no ID 186718832.

Retifique-se a autuação.

Intime-se a parte devedora para pagamento do débito, por publicação no DJe (art. 513, §2º, I, do CPC) inclusive com as custas recolhidas pelo credor nesta fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de Justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de incidência de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo (a) credor (a), razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Se houver pagamento, intime-se a parte credora para, em 5 dias, informar se confere quitação, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto, desde já, que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, o (a) credor (a) deverá trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescido da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado.

Cientifico a parte devedora de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação nos próprios autos, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu § 1º, observando-se em relação aos cálculos os §§ 4º e 5º do referido dispositivo legal.

Não havendo pagamento, proceda-se à consulta no sistema SISBAJUD, adicionando o percentual de 10% referente à multa do artigo 523, § 1º, do CPC, e de 10% dos honorários advocatícios já arbitrados nesta decisão, caso não tenham sido incluídos na planilha do credor, ressalvada a hipótese de parte beneficiária da gratuidade de Justiça.

Se não houver sucesso, pesquise-se a existência de bens no sistema RENAJUD.

Se também não for identificada a existência de patrimônio, fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso à última declaração de imposto de renda da parte executada.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição “sigiloso”.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens da parte executada, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 26 de fevereiro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
26/02/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/02/2024 14:26

Recebidos os autos
26/02/2024 14:26

Outras decisões
20/02/2024 13:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
16/02/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 04:46

Decorrido prazo de PANDURATA ALIMENTOS LTDA em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:39

Decorrido prazo de BEATRIZ SARTORI BERNABE em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:39

Decorrido prazo de HUGO BE AIDAR em 08/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
05/02/2024 16:06

Recebidos os autos
05/02/2024 16:06

Determinada a emenda à inicial
01/02/2024 02:32

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 15:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
31/01/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
24/01/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:45

Expedição de Certidão.
04/01/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 13:56

Recebidos os autos
29/08/2023 20:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/08/2023 09:09

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:33

Decorrido prazo de PANDURATA ALIMENTOS LTDA em 16/08/2023 23:59.
13/07/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 11:58

Expedição de Certidão.
07/07/2023 10:04

Decorrido prazo de PANDURATA ALIMENTOS LTDA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:04

Decorrido prazo de PANDURATA ALIMENTOS LTDA em 06/07/2023 23:59.
30/06/2023 10:57

Juntada de Petição de apelação
09/06/2023 02:20

Publicado Sentença em 09/06/2023.
07/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 18:43

Cancelada a movimentação processual
05/06/2023 18:43

Desentranhado o documento
05/06/2023 18:42

Juntada de Certidão
05/06/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 18:15

Recebidos os autos
02/06/2023 18:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
02/06/2023 11:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/05/2023 01:03

Decorrido prazo de PANDURATA ALIMENTOS LTDA em 26/05/2023 23:59.
15/05/2023 17:10

Recebidos os autos
15/05/2023 17:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2023 18:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
12/05/2023 18:56

Recebidos os autos
08/05/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
03/05/2023 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2023 00:20

Publicado Sentença em 28/04/2023.
27/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 15:25

Recebidos os autos
19/04/2023 15:25

Julgado procedente em parte do pedido
16/02/2023 16:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
31/01/2023 04:14

Decorrido prazo de PANDURATA ALIMENTOS LTDA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 04:01

Decorrido prazo de BEATRIZ SARTORI BERNABE em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:52

Decorrido prazo de HUGO BE AIDAR em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:11

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
30/12/2022 10:48

Recebidos os autos
30/12/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
30/12/2022 10:48

Decretada a revelia
20/12/2022 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
14/12/2022 03:22

Decorrido prazo de PANDURATA ALIMENTOS LTDA em 13/12/2022 23:59.
21/11/2022 14:20

Recebidos os autos do CEJUSC
21/11/2022 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
21/11/2022 14:20

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2022 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/11/2022 12:02

Juntada de Petição de substabelecimento
20/11/2022 00:10

Recebidos os autos
20/11/2022 00:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/09/2022 00:30

Publicado Certidão em 06/09/2022.
06/09/2022 00:30

Publicado Certidão em 06/09/2022.
05/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
05/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
01/09/2022 18:53

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 16:28

Recebidos os autos do CEJUSC
26/08/2022 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
26/08/2022 16:28

Expedição de Certidão.
26/08/2022 16:28

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2022 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/08/2022 21:21

Recebidos os autos
25/08/2022 21:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/08/2022 00:50

Publicado Decisão em 23/08/2022.
23/08/2022 00:50

Publicado Decisão em 23/08/2022.
22/08/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
22/08/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
18/08/2022 11:08

Recebidos os autos
18/08/2022 11:08

Decisão interlocutória - recebido
15/08/2022 14:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
15/08/2022 14:06

Juntada de Certidão
12/08/2022 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701936-50.2024.8.07.0020

Katia Meire Bordado

Banco Bradesco SA

Advogado: Elizabete Moreira Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/01/2024 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0721510-93.2023.8.07.0020

Salena Representacoes e Servicos LTDA

Lobao Arts e Pinturas LTDA - EPP

Advogado: Fabiano Nunes Salles

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/10/2023 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0746680-79.2023.8.07.0016

Luciano Lira Teixeira

123 Viagens e Turismo LTDA &Quot;Em Recuperac...

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/08/2023 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0731847-56.2023.8.07.0016

Em Segredo de Justica

Marcelo de Souza Lima

Advogado: Aline Torres Coelho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/09/2024 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0714259-58.2022.8.07.0020

Hugo Be Aidar

Pandurata Alimentos LTDA

Advogado: Luisa Falcon de Almeida

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/08/2023 20:28

Exibir Processo