12/12/2024 18:20

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 12:48

Recebidos os autos
11/12/2024 12:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.
10/12/2024 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/12/2024 12:13

Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024 02:46

Decorrido prazo de VALTER OLIVEIRA DE SOUZA em 09/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/12/2024 23:59.
15/11/2024 02:21

Publicado Sentença em 14/11/2024.
15/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 16:29

Recebidos os autos
12/11/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:28

Julgado improcedente o pedido
25/07/2024 22:03

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
27/06/2024 13:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
27/06/2024 13:11

Expedição de Certidão.
26/06/2024 04:12

Decorrido prazo de VALTER OLIVEIRA DE SOUZA em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 04:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:39

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704701-90.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALTER OLIVEIRA DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Apresentado o laudo pericial de ID 75174873 e anexos, foram as partes instadas a se manifestar.

A parte ré manifestou anuência em relação ao laudo pericial apresentado, conforme ID 76759441, tendo a parte autora, lado outro, impugnado o trabalho pericial, na forma da petição de ID 77830398.

Esclarecimentos adicionais prestados pelo expert no ID 184246082, pelo que foram as partes novamente intimadas a se manifestar.

Nova insurgência da parte autora em ID 195786414.

Vieram os autos conclusos.

Decido.

Em análise aos autos, tenho que restou esclarecido o ponto controvertido destes autos, devidamente fixado na decisão saneadora de ID 65622419.

Com efeito, assim logrou concluir o perito na parte final do seu laudo pericial: "Concluímos então, que não há diferença de saldos a apurar, visto que após vastíssima análise, conciliação e consolidação à documentação juntada aos autos indica que os índices de atualização e juros legais divulgados foram aplicados de forma exata e obedecendo aos parâmetros legais do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), conforme demonstrado na planilha: “2 - APURAÇÃO CONTA PASEP 1.204.856.782-9 VALTER OLIVEIRA DE SOUZA".

Ressalto que todos os quesitos formulados pelas partes foram adequadamente respondidos pelo expert, de forma clara ,objetiva e fundamentada.

Vale também pontuar, nesse contexto, que no laudo complementar o perito rebateu, um a um, de forma técnica, todos os argumentos utilizados pela parte autora para tentar afastar as conclusões alcançadas e exibidas no laudo pericial de ID 75174873.

Assim, tenho que a insurgência da parte autora apresentada no ID 77830398 , posteriormente reiterada no ID 195786415, é a adequação do laudo pericial ao seu particular entendimento, ou seja, busca o impugnante alcançar, sem fundamento suficiente para tal desiderato, conclusão diversa daquela assentada pelo expert, o que não se pode admitir.

Aguarde-se a preclusão desta decisão e, após, remetam-se os autos à conclusão para sentença, observadas as cautelas de estilo.

I. (datado e assinado eletronicamente) 14
29/05/2024 13:11

Recebidos os autos
29/05/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 13:11

Outras decisões
13/05/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
06/05/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 17:43

Recebidos os autos
09/04/2024 17:43

Deferido em parte o pedido de VALTER OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: *12.***.*08-04 (AUTOR)
19/03/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
06/03/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 20:30

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704701-90.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALTER OLIVEIRA DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Apresentado o laudo pericial de ID 75174873 e anexos, foram as partes instadas a se manifestar.

A parte ré demonstrou anuência em relação ao laudo pericial apresentado, conforme ID 76759441, tendo a parte autora, lado outro, impugnado o trabalho pericial, na forma da petição de ID 77830398.

Em síntese, defende a parte autora que: a) que a microfilmagem entregue pelo Banco está incompleta na medida em que faltam os extratos dos exercícios 1981/1982 até o 1982/1983, 1983/1984, 1984/1985 e 1985/1986 e do período de 30/06/1995 até 01/11/1996 e o período de 30/06/1997 até 04/03/1998, o que torna impossível averiguar se nesse período todas as distribuições de cotas ocorreram dentro dos parâmetros legais; b) há diferenças entre os valores encontrados nas microfichas e os valores que deveriam constar através dos cálculos, demostrado no parecer 0063/2020; c) há um lapso temporal entre a última correção monetária, no exercício de 2016/2017, e o saque do Requerente, em 08/08/2018, que leva a concluir que o saldo final foi sacado sem estar devidamente atualizado.

O perito foi intimado a se manifestar, nos moldes do despacho de ID 182345295.

Veio aos autos o laudo complementar elaborado no ID 184246082.

Vieram os autos conclusos.

Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre o laudo complementar elaborado pelo perito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Escoado o prazo assinalado, tornem conclusos para fins de análise do trabalho desenvolvido pelo perito, à luz da impugnação apresentada pela parte autora.

I. (datado e assinado eletronicamente) 5
06/02/2024 19:55

Recebidos os autos
06/02/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 19:55

Outras decisões
24/01/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
22/01/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:33

Recebidos os autos
18/12/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
04/12/2023 14:38

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0016
12/05/2023 20:31

Juntada de Certidão
28/06/2021 19:16

Juntada de Certidão
16/03/2021 17:38

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/03/2021 17:38

Juntada de Certidão
09/12/2020 15:33

Juntada de Certidão
07/12/2020 17:22

Juntada de Certidão
04/12/2020 03:24

Publicado Decisão em 04/12/2020.
03/12/2020 18:57

Expedição de Alvará.
03/12/2020 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020
02/12/2020 16:09

Juntada de Certidão
01/12/2020 17:54

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 17:32

Recebidos os autos
01/12/2020 17:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016
01/12/2020 17:32

Decisão interlocutória - recebido
25/11/2020 03:31

Publicado Decisão em 25/11/2020.
25/11/2020 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020
23/11/2020 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
23/11/2020 15:26

Juntada de Petição de petição
23/11/2020 11:10

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 21:13

Recebidos os autos
20/11/2020 21:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016
19/11/2020 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
19/11/2020 12:55

Juntada de Certidão
19/11/2020 03:10

Decorrido prazo de VALTER OLIVEIRA DE SOUZA em 18/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 20:42

Juntada de Petição de petição
26/10/2020 02:36

Publicado Certidão em 26/10/2020.
23/10/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020
21/10/2020 17:21

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 17:21

Expedição de Certidão.
21/10/2020 16:32

Juntada de Petição de laudo
26/08/2020 02:33

Publicado Certidão em 26/08/2020.
26/08/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 15:48

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 15:48

Expedição de Certidão.
24/08/2020 13:36

Juntada de Petição de petição
20/08/2020 13:42

Juntada de Certidão
19/08/2020 16:11

Recebidos os autos
19/08/2020 11:40

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2020 13:08

Decorrido prazo de VALTER OLIVEIRA DE SOUZA em 05/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 02:19

Juntada de Petição de petição
06/08/2020 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
06/08/2020 19:58

Juntada de Certidão
05/08/2020 02:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/08/2020 23:59:59.
29/07/2020 02:34

Publicado Certidão em 29/07/2020.
29/07/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2020 14:11

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 14:10

Juntada de Certidão
27/07/2020 09:06

Juntada de Petição de petição
24/07/2020 17:30

Juntada de Certidão
24/07/2020 16:22

Juntada de Certidão
24/07/2020 02:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/07/2020 23:59:59.
23/07/2020 19:58

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/07/2020 16:36

Juntada de Petição de petição
02/07/2020 02:28

Publicado Decisão em 02/07/2020.
01/07/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2020 19:12

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 19:03

Recebidos os autos
29/06/2020 19:03

Decisão interlocutória - deferimento em parte
26/05/2020 03:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
19/05/2020 19:33

Juntada de Petição de réplica
04/05/2020 03:17

Publicado Certidão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:09

Publicado Decisão em 04/05/2020.
29/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/04/2020 14:25

Juntada de Certidão
27/04/2020 13:38

Juntada de Petição de contestação
14/04/2020 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/04/2020 19:47

Expedição de Outros documentos.
07/04/2020 19:27

Recebidos os autos
07/04/2020 19:27

Decisão interlocutória - recebido
07/04/2020 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
06/04/2020 19:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/03/2020 02:48

Decorrido prazo de VALTER OLIVEIRA DE SOUZA em 12/03/2020 23:59:59.
10/03/2020 04:34

Publicado Decisão em 10/03/2020.
09/03/2020 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2020 18:28

Recebidos os autos
05/03/2020 18:28

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/03/2020 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
05/03/2020 14:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/03/2020 13:13

Recebidos os autos
05/03/2020 13:13

Declarada incompetência
05/03/2020 03:12

Publicado Decisão em 05/03/2020.
05/03/2020 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2020 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
04/03/2020 16:30

Juntada de Petição de petição
02/03/2020 07:42

Recebidos os autos
27/02/2020 13:07

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/02/2020 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
14/02/2020 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2020

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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