TJDFT - 0708069-97.2022.8.07.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 16:48
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
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16/09/2025 16:14
Juntada de Petição de contrarrazões
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12/09/2025 02:16
Publicado Despacho em 12/09/2025.
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12/09/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
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11/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Carmen Bittencourt Número do processo: 0708069-97.2022.8.07.0014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: EULER WASHINGTON DE OLIVEIRA EMBARGADO: MICHELLE BATISTA ALMEIDA DESPACHO Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por EULER WASHINGTON DE OLIVEIRA contra o v. acórdão exarado pela egrégia 8ª Turma Cível sob o ID 75620503, que conheceu e negou provimento ao recurso de apelação interposto pelo embargante, mantendo a sentença, que julgou procedentes os pedidos formulados pela embargada.
O embargante, nas razões ofertadas sob o ID 67196968, sustenta que estariam configuradas omissões, contradições internas e obscuridades no v. acórdão recorrido.
Da análise dos embargos de declaração, observa-se que o embargante pretende agregar efeitos infringentes ao recurso.
Assim, em homenagem aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a intimação da parte embargada para, caso queira, ofertar contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias, de acordo com o disciplinado no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Intime-se.
Após, com ou sem manifestação da parte embargada, retornem os autos conclusos para apreciação dos embargos de declaração.
Brasília/DF, 10 de setembro de 2025 às 14:55:16.
Desembargadora Carmen Bittencourt Relatora -
10/09/2025 18:56
Recebidos os autos
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10/09/2025 18:56
Proferido despacho de mero expediente
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10/09/2025 12:04
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
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10/09/2025 11:50
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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09/09/2025 18:24
Juntada de Petição de embargos de declaração
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02/09/2025 02:16
Publicado Ementa em 02/09/2025.
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02/09/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
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25/08/2025 11:16
Juntada de Petição de petição
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21/08/2025 15:53
Conhecido o recurso de EULER WASHINGTON DE OLIVEIRA - CPF: *29.***.*93-00 (APELANTE) e não-provido
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21/08/2025 15:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/08/2025 02:16
Publicado Decisão em 07/08/2025.
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07/08/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
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05/08/2025 17:47
Recebidos os autos
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05/08/2025 17:47
Outras Decisões
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05/08/2025 16:58
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt
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05/08/2025 11:30
Juntada de Petição de petição
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01/08/2025 21:15
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2025 21:15
Expedição de Intimação de Pauta.
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01/08/2025 16:47
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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25/07/2025 18:09
Juntada de Certidão
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25/07/2025 16:11
Deliberado em Sessão - Retirado
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25/07/2025 11:22
Juntada de Petição de petição
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24/07/2025 15:10
Expedição de Intimação de Pauta.
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24/07/2025 15:10
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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27/06/2025 13:37
Recebidos os autos
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13/06/2025 18:01
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
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13/06/2025 17:54
Recebidos os autos
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13/06/2025 17:54
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
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10/06/2025 16:42
Recebidos os autos
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10/06/2025 16:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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10/06/2025 16:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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