28/08/2025 03:23

Decorrido prazo de CLEANTHO ADJUTO MARTINS CARNEIRO em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:42

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 15:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)
25/08/2025 18:42

Recebidos os autos
25/08/2025 18:42

Outras decisões
21/08/2025 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
20/08/2025 02:44

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 10:24

Juntada de Petição de certidão
18/08/2025 13:02

Expedição de Certidão.
15/08/2025 04:52

Processo Desarquivado
14/08/2025 08:15

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 14:48

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 13:24

Recebidos os autos
08/08/2025 13:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
07/08/2025 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/08/2025 03:24

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:24

Decorrido prazo de CLEANTHO ADJUTO MARTINS CARNEIRO em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 02:46

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
25/07/2025 17:24

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:52

Recebidos os autos
29/08/2024 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/08/2024 12:33

Expedição de Certidão.
28/08/2024 19:11

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:07

Expedição de Certidão.
03/08/2024 02:20

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 02/08/2024 23:59.
01/08/2024 13:24

Juntada de Petição de apelação
01/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 21:48

Recebidos os autos
29/07/2024 21:48

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 21:48

Embargos de declaração não acolhidos
26/07/2024 02:22

Decorrido prazo de CLEANTHO ADJUTO MARTINS CARNEIRO em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
25/07/2024 16:51

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-60 (REU) em 22/07/2024.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 22/07/2024 23:59.
08/07/2024 02:48

Publicado Despacho em 08/07/2024.
05/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 03:22

Publicado Sentença em 04/07/2024.
04/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 17:00

Recebidos os autos
03/07/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
02/07/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2024 14:56

Recebidos os autos
01/07/2024 14:56

Julgado procedente o pedido
04/06/2024 17:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
04/06/2024 17:21

Recebidos os autos
04/06/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
17/05/2024 13:49

Expedição de Certidão.
15/05/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:35

Publicado Despacho em 15/05/2024.
14/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 17:26

Recebidos os autos
10/05/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 03:28

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
07/05/2024 18:37

Juntada de Certidão
30/04/2024 04:37

Decorrido prazo de CLEANTHO ADJUTO MARTINS CARNEIRO em 29/04/2024 23:59.
24/04/2024 17:15

Juntada de Certidão
08/04/2024 02:42

Publicado Despacho em 08/04/2024.
06/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746521-84.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLEANTHO ADJUTO MARTINS CARNEIRO REU: BRADESCO SAUDE S/A DESPACHO Requisito esclarecimentos da ANVISA, para que informe (I) se os materiais utilizados na cirurgia do autor estão registrados naquela autarquia; e (II) se a indicação guarda conformidade com manual disponibilizado pelo fabricante conforme o registro; bem como (III) se estão ou não enquadrados nas definições do art. 12 da RN 465/2021.

Para viabilizar a análise, encaminhe-se com a comunicação: (a) a petição inicial e os documentos que a instruem; (b) os documentos da ANS de IDs 187655723 e 187655726; (c) o esclarecimento médico de ID 191838315.

DOU FORÇA DE OFÍCIO À PRESENTE DECISÃO.

Estabeleço o prazo de 15 dias para resposta, podendo a resposta ser encaminhada diretamente a esta 19ª Vara Cível para o endereço eletrônico [email protected].

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
04/04/2024 11:11

Recebidos os autos
04/04/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
02/04/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:42

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 15:42

Recebidos os autos
20/03/2024 15:42

Outras decisões
12/03/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
11/03/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 03:38

Decorrido prazo de CLEANTHO ADJUTO MARTINS CARNEIRO em 06/03/2024 23:59.
28/02/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:34

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746521-84.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLEANTHO ADJUTO MARTINS CARNEIRO REU: BRADESCO SAUDE S/A CERTIDÃO Certifico que, nesta data, junto resposta da(o)ANS à decisão com força de ofício ID 181661543.

Ficam as partes intimadas para manifestação no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2024 17:57:03.

MARIA SANDRA RIBEIRO BOQUADY Servidor Geral
23/02/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 18:00

Juntada de Certidão
08/02/2024 02:42

Publicado Despacho em 08/02/2024.
08/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746521-84.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLEANTHO ADJUTO MARTINS CARNEIRO REU: BRADESCO SAUDE S/A DESPACHO O processo não se encontra maduro para julgamento. À Secretaria, aguarde-se a resposta da ANS, após dê-se vista de 5 dias para as partes, seguida de conclusão para sentença.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
06/02/2024 10:36

Recebidos os autos
06/02/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 15:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
31/01/2024 18:58

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-60 (REU) e CLEANTHO ADJUTO MARTINS CARNEIRO - CPF: *25.***.*76-53 (AUTOR) em 29/01/2024.
30/01/2024 05:32

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:08

Decorrido prazo de CLEANTHO ADJUTO MARTINS CARNEIRO em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:19

Publicado Certidão em 22/01/2024.
17/01/2024 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
12/01/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 17:04

Expedição de Certidão.
12/01/2024 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 19ª Vara Cível de Brasília
19/12/2023 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
19/12/2023 16:08

Juntada de Certidão
19/12/2023 02:53

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 10:23

Recebidos os autos
15/12/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 10:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/12/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
11/12/2023 13:51

Expedição de Certidão.
07/12/2023 14:59

Juntada de Petição de réplica
07/12/2023 13:38

Expedição de Certidão.
06/12/2023 20:29

Juntada de Petição de contestação
06/12/2023 17:32

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-60 (REU) em 04/12/2023.
05/12/2023 04:15

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 04/12/2023 23:59.
03/12/2023 04:13

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 01/12/2023 23:59.
30/11/2023 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 02:50

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 19:29

Expedição de Certidão.
23/11/2023 19:19

Recebidos os autos
23/11/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 19:19

Outras decisões
23/11/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
23/11/2023 14:09

Expedição de Certidão.
23/11/2023 03:39

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 22/11/2023 23:59.
20/11/2023 20:26

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:51

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 17:35

Expedição de Certidão.
13/11/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 17:27

Recebidos os autos
13/11/2023 17:27

Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2023 15:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
10/11/2023 19:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/11/2023 14:16

Recebidos os autos
10/11/2023 14:16

Determinada a emenda à inicial
10/11/2023 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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