22/04/2025 15:47

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 15:45

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:43

Juntada de Certidão
15/04/2025 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 18:10

Juntada de Certidão
15/04/2025 13:28

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
15/04/2025 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 16:57

Juntada de guia de execução definitiva
14/04/2025 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 13:45

Juntada de Certidão
10/04/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:24

Expedição de Ofício.
10/04/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:54

Expedição de Ofício.
10/04/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:52

Expedição de Ofício.
10/04/2025 15:45

Juntada de Certidão
07/04/2025 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 02:31

Publicado Despacho em 07/04/2025.
05/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 18:23

Expedição de Carta.
04/04/2025 14:33

Recebidos os autos
04/04/2025 14:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0740230-68.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DAVIDSON VINICIUS PEREIRA DE ANDRADE DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos e do trânsito em julgado.

No mais, expeça-se a guia definitiva, devendo ser feitas as alterações/registros nos sistemas internos e externos, com as expedições e comunicações necessárias.

Oportunamente, arquive-se o feito com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA-DF, 2 de abril de 2025.

ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA Juiz de Direito Substituto
02/04/2025 18:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/04/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 18:52

Juntada de Certidão
02/04/2025 18:51

Recebidos os autos
02/04/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
02/04/2025 16:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/04/2025 16:38

Transitado em Julgado em 01/04/2025
02/04/2025 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 19:53

Recebidos os autos
30/01/2025 19:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/01/2025 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
29/01/2025 17:58

Recebidos os autos
14/06/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/06/2024 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 14:08

Recebidos os autos
14/06/2024 14:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/06/2024 02:55

Publicado Sentença em 10/06/2024.
13/06/2024 08:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
12/06/2024 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 18:09

Expedição de Mandado.
05/06/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:25

Recebidos os autos
05/06/2024 17:25

Julgado procedente em parte do pedido
04/06/2024 04:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
24/05/2024 13:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
24/05/2024 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 02:41

Publicado Certidão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 17:43

Expedição de Certidão.
14/05/2024 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 12:45

Juntada de Certidão
26/04/2024 12:45

Juntada de Certidão
24/04/2024 19:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2024 16:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
24/04/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 19:10

Juntada de Certidão
15/04/2024 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 04:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2024 23:59.
03/04/2024 18:01

Juntada de Certidão
03/04/2024 13:39

Expedição de Mandado.
03/04/2024 13:38

Juntada de Certidão
03/04/2024 13:36

Expedição de Ofício.
01/04/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:49

Juntada de Certidão
01/04/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:49

Expedição de Ofício.
01/04/2024 16:27

Recebidos os autos
01/04/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 12:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCAS FABER DE ALMEIDA ROSA
01/04/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 08:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 08:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/03/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:43

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2024 16:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
20/03/2024 16:13

Recebidos os autos
20/03/2024 16:13

Outras decisões
20/03/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
14/03/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 16:13

Expedição de Certidão.
14/03/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 16:10

Expedição de Ofício.
14/03/2024 13:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2024 14:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
14/03/2024 13:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2024 15:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
14/03/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 13:12

Juntada de Certidão
06/03/2024 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 16:03

Juntada de Certidão
26/02/2024 12:27

Juntada de Certidão
23/02/2024 14:52

Expedição de Mandado.
23/02/2024 14:48

Juntada de Certidão
23/02/2024 14:45

Expedição de Ofício.
22/02/2024 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 00:00

Intimação

A denúncia encontra justa causa quando narra fato, em tese, amparado pelas informações trazidas no bojo do Auto de Prisão em Flagrante n. 522/2023 – 01ª DP/PCDF.

Dessa forma, como a materialidade e os indícios de autoria emergem em condições suficientes, RECEBO A DENÚNCIA.

Registre-se.

Procedam-se às comunicações de praxe.Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 12/03/2024 às 15h30.Nos termos da Instrução n. 1 de 04 de janeiro de 2023, da Corregedoria de Justiça de Tribunal de Justiça, a assentada de instrução designada será realizada na modalidade presencial.

Desse modo, o réu, testemunhas e Ministério Público deverão participar do ato na forma presencial.

Intimem-se.Cite-se.

Requisite-se.

Intimem-se.
06/02/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 15:04

Expedição de Ofício.
06/02/2024 08:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 18:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2024 15:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
05/02/2024 18:50

Recebidos os autos
05/02/2024 18:50

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
05/02/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
03/02/2024 07:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2024 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 17:31

Expedição de Mandado.
30/01/2024 13:32

Recebidos os autos
30/01/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 13:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
29/01/2024 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/12/2023 17:58

Desentranhado o documento
29/12/2023 17:31

Juntada de Certidão
29/12/2023 17:22

Juntada de Certidão
13/12/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 15:13

Expedição de Certidão.
08/12/2023 03:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:35

Juntada de Certidão
27/11/2023 02:30

Publicado Edital em 27/11/2023.
24/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 17:36

Expedição de Edital.
17/11/2023 17:07

Juntada de Certidão
17/11/2023 16:22

Recebidos os autos
17/11/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 08:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
15/11/2023 00:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 16:07

Juntada de Certidão
06/11/2023 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 15:41

Expedição de Certidão.
06/11/2023 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2023 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.
20/10/2023 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2023 23:59.
10/10/2023 12:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.
09/10/2023 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 13:53

Expedição de Ofício.
09/10/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 13:51

Expedição de Certidão.
09/10/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 13:49

Expedição de Ofício.
09/10/2023 13:44

Expedição de Mandado.
09/10/2023 12:38

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
07/10/2023 11:33

Recebidos os autos
07/10/2023 11:33

Determinada a quebra do sigilo telemático
06/10/2023 23:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
06/10/2023 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 15:19

Expedição de Certidão.
04/10/2023 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 13:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 14:27

Juntada de Certidão
02/10/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 18:59

Recebidos os autos
29/09/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 14:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
29/09/2023 05:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
29/09/2023 05:32

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
28/09/2023 16:21

Expedição de Alvará de Soltura .
28/09/2023 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 16:06

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/09/2023 16:06

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
28/09/2023 12:23

Juntada de gravação de audiência
28/09/2023 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 10:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 05:34

Juntada de Certidão
28/09/2023 05:32

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
27/09/2023 12:16

Juntada de laudo
27/09/2023 10:53

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
26/09/2023 23:10

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 23:10

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 23:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
26/09/2023 23:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0727726-30.2023.8.07.0001

Aurelio Guimaraes Cruvinel e Palos

Damyanna Pereira Ribeiro

Advogado: Lucca Espirito Santo Moreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/07/2023 17:58

Exibir Processo

Processo nº 0713181-91.2019.8.07.0001

Gravia Industria de Perfilados de Aco Lt...

Santa Alice Construcoes, Incorporacoes E...

Advogado: Rogerio Gomide Castanheira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/05/2019 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0715281-77.2023.8.07.0001

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Fx Restaurantes Eireli

Advogado: Vanessa Oliveira Rego

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/04/2023 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0740230-68.2023.8.07.0001

Davidson Vinicius Pereira de Andrade

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Romulo Pinheiro Bezerra da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/06/2024 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0740230-68.2023.8.07.0001

Davidson Vinicius Pereira de Andrade

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Romulo Pinheiro Bezerra da Silva

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 29/01/2025 14:30

Exibir Processo