16/08/2024 12:11

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 04:40

Processo Desarquivado
15/08/2024 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 14:16

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 04:27

Processo Desarquivado
23/07/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 14:59

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 14:57

Transitado em Julgado em 20/05/2024
21/06/2024 14:53

Expedição de Certidão.
21/06/2024 14:51

Juntada de Certidão
13/06/2024 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:38

Expedição de Ofício.
10/06/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:27

Expedição de Ofício.
07/06/2024 16:51

Transitado em Julgado em #Não preenchido#
20/05/2024 17:52

Expedição de Certidão.
20/05/2024 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 19:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 16:37

Expedição de Certidão.
15/05/2024 14:28

Expedição de Alvará.
14/05/2024 18:14

Recebidos os autos
14/05/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
13/05/2024 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 02:47

Publicado Sentença em 10/05/2024.
09/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 18:24

Expedição de Mandado.
07/05/2024 18:22

Juntada de Certidão
07/05/2024 16:54

Recebidos os autos
07/05/2024 16:54

Julgado procedente em parte do pedido
02/05/2024 18:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
02/05/2024 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 03:26

Publicado Certidão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 13:23

Expedição de Certidão.
25/04/2024 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
05/04/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 08:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2024 14:15, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
05/04/2024 08:07

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 08:06

Juntada de Certidão
02/04/2024 07:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 10:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 02:42

Publicado Certidão em 25/03/2024.
23/03/2024 05:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 13:04

Expedição de Mandado.
21/03/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:01

Juntada de Certidão
21/03/2024 12:57

Juntada de Certidão
21/03/2024 12:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2024 14:15, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
21/03/2024 12:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2024 17:40, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
21/03/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 12:54

Juntada de Certidão
20/03/2024 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 13:42

Juntada de Certidão
19/03/2024 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2024 04:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
16/03/2024 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2024 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 15:32

Expedição de Mandado.
13/03/2024 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 13:25

Expedição de Mandado.
13/03/2024 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 00:00

Intimação

ERICK DO NASCIMENTO ALEXANDRE - CPF/CNPJ: *55.***.*83-52 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Processo: 0700372-93.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Réu: ERICK DO NASCIMENTO ALEXANDRE Inquérito Policial: 21/2024 da 20ª Delegacia de Polícia (Gama - Setor Oeste) Ocorrência Policial: 86/2024 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, diante da certidão do(a) Oficial(a) de Justiça de id 189614136 e 189613142 pela não localização da testemunha de defesa, de ordem, intimo a defesa do réu para que, com URGENCIA, apresente endereço válido com CEP, e preferencialmente com contato telefônico, para possibilitar o cumprimento da intimação, bem como a participação da testemunha na audiência.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 13:25:26.

MARCELO BARREIRO DE ARAUJO Servidor Geral
12/03/2024 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 13:27

Expedição de Certidão.
12/03/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 13:24

Expedição de Certidão.
12/03/2024 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2024 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2024 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2024 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 15:41

Expedição de Mandado.
07/03/2024 15:31

Expedição de Mandado.
07/03/2024 15:03

Expedição de Mandado.
07/03/2024 14:57

Expedição de Mandado.
07/03/2024 14:49

Expedição de Mandado.
07/03/2024 14:37

Expedição de Mandado.
07/03/2024 14:11

Expedição de Mandado.
07/03/2024 13:43

Juntada de Certidão
07/03/2024 13:31

Juntada de Certidão
07/03/2024 13:17

Expedição de Ofício.
07/03/2024 13:09

Expedição de Mandado.
28/02/2024 13:39

Juntada de Certidão
22/02/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 02:51

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 00:00

Intimação

No mais, a denúncia encontra justa causa quando narra fato, em tese, amparado pelas informações trazidas no bojo do Auto de Prisão em Flagrante n. 21/2024 - 20ª DP/PCDF.

Dessa forma, como a materialidade e os indícios de autoria emergem em condições suficientes, RECEBO A DENÚNCIA.

Registre-se.

Procedam-se às comunicações de praxe.Defiro a prova testemunhal requerida, considerando que a Defesa fez a adequação do seu rol de testemunhas.Intime-se a Defesa para informar, no prazo de 5 (cinco) dias, o endereço e telefone atualizados das testemunhas Francisca e Daniel, a fim de viabilizar a intimação delas para a audiência, sob pena de desistência tácita.Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 20/03/2024 às 17h40.Cite-se.

Requisitem-se.

Intimem-se.
15/02/2024 15:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 17:40, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
15/02/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:41

Recebidos os autos
15/02/2024 15:41

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
09/02/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
09/02/2024 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 02:36

Publicado Despacho em 08/02/2024.
07/02/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0700372-93.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ERICK DO NASCIMENTO ALEXANDRE DESPACHO Deixo de apreciar, por ora, a resposta à acusação de ID n. 185721116.

Intime-se a Defesa para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda à readequação do rol de testemunhas apresentado conforme o limite numérico estabelecido no art. 55, §1º, da Lei nº 11.343/06.

BRASÍLIA-DF, 5 de fevereiro de 2024.

REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito
05/02/2024 18:28

Recebidos os autos
05/02/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
05/02/2024 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2024 04:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
29/01/2024 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 14:45

Expedição de Ofício.
17/01/2024 14:40

Expedição de Mandado.
17/01/2024 14:03

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
16/01/2024 19:40

Recebidos os autos
16/01/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 14:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
16/01/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 16:19

Recebidos os autos
09/01/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 13:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
08/01/2024 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
08/01/2024 17:48

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
08/01/2024 13:29

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
08/01/2024 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 09:36

Juntada de Certidão
07/01/2024 13:15

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
07/01/2024 13:15

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
07/01/2024 13:15

Homologada a Prisão em Flagrante
06/01/2024 18:43

Juntada de Certidão
06/01/2024 17:15

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
06/01/2024 12:02

Juntada de laudo
06/01/2024 07:55

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
06/01/2024 00:28

Expedição de Outros documentos.
06/01/2024 00:28

Expedição de Outros documentos.
06/01/2024 00:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
06/01/2024 00:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2024

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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