10/05/2024 14:18

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 14:18

Transitado em Julgado em 10/05/2024
10/05/2024 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2024 23:59.
19/04/2024 04:02

Decorrido prazo de MARISTELA RODRIGUES QUEIROZ em 18/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:48

Publicado Sentença em 25/03/2024.
23/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 16:48

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2024 15:05

Recebidos os autos
21/03/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2024 09:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/03/2024 09:15

Juntada de Certidão
12/02/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:41

Publicado Certidão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0723699-93.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARISTELA RODRIGUES QUEIROZ EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
07/02/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 19:15

Expedição de Ofício.
06/02/2024 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2024 23:59.
20/11/2023 14:11

Recebidos os autos
20/11/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 14:11

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/11/2023 14:11

Outras decisões
16/11/2023 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/11/2023 21:44

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 03:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/10/2023 23:59.
13/10/2023 02:46

Publicado Certidão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 17:30

Recebidos os autos
26/09/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/09/2023 03:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2023 23:59.
08/08/2023 14:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/08/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 13:51

Recebidos os autos
08/08/2023 13:51

Outras decisões
07/08/2023 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/08/2023 12:31

Transitado em Julgado em 07/08/2023
05/08/2023 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/08/2023 23:59.
10/07/2023 21:17

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 10:02

Decorrido prazo de MARISTELA RODRIGUES QUEIROZ em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:02

Decorrido prazo de MARISTELA RODRIGUES QUEIROZ em 06/07/2023 23:59.
15/06/2023 00:26

Publicado Sentença em 15/06/2023.
15/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 14:09

Recebidos os autos
13/06/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 14:09

Homologada a Transação
09/06/2023 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/06/2023 19:25

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:21

Publicado Certidão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 16:57

Juntada de Petição de contestação
14/04/2023 02:50

Decorrido prazo de MARISTELA RODRIGUES QUEIROZ em 13/04/2023 23:59.
20/03/2023 02:29

Publicado Intimação em 20/03/2023.
18/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 15:46

Recebidos os autos
16/03/2023 15:46

Concedida a Antecipação de tutela
09/03/2023 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/03/2023 19:00

Juntada de Certidão
09/03/2023 00:32

Juntada de Petição de laudo
20/01/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 14:52

Recebidos os autos
01/12/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/11/2022 17:22

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 01:07

Decorrido prazo de MARISTELA RODRIGUES QUEIROZ em 08/11/2022 23:59:59.
23/10/2022 05:11

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/10/2022 00:30

Publicado Decisão em 13/10/2022.
12/10/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
11/10/2022 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2022 15:12

Expedição de Mandado.
10/10/2022 15:06

Recebidos os autos
10/10/2022 15:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/10/2022 15:06

Decisão interlocutória - recebido
10/10/2022 13:03

Juntada de Certidão
05/10/2022 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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