21/11/2024 18:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/11/2024 18:46

Expedição de Certidão.
21/11/2024 02:07

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 14:27

Juntada de Petição de apelação
16/10/2024 03:09

Juntada de Certidão
15/10/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:32

Publicado Sentença em 01/10/2024.
01/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

para publicar: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. do art. 487, I, do CPC.

Em face da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (R$ 30.000,00 – ID 178015331), na forma do artigo 85, § 2º, do CPC, em favor do patrono das requeridas.

E ainda, JULGO IMPROCEDENTE o pedido reconvencional, nos termos do art. do art. 487, I, do CPC.

Em face da sucumbência, condeno a parte requerida/reconvinte, LIANA MIRANDA DE SIQUEIRA LIMA, ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (R$ 26.470,00 – ID 194447910), na forma do artigo 85, § 2º, do CPC, em favor dos patronos da reconvinda/autora.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Ficam as partes cientificadas de que a oposição de embargos de declaração eventualmente rejeitados por ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material pode levar ao reconhecimento de expediente protelatório e atrair a incidência de multa, na forma do art. 1.026, § 2°, do CPC.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
26/09/2024 19:11

Recebidos os autos
26/09/2024 19:11

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
06/08/2024 08:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
05/08/2024 16:47

Juntada de Certidão
03/08/2024 06:26

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746751-29.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIANA MIRANDA DE SIQUEIRA LIMA RECONVINTE: LIANA MIRANDA DE SIQUEIRA LIMA REU: LIANA MIRANDA DE SIQUEIRA LIMA, LYGIA MIRANDA DE SIQUEIRA LIMA RECONVINDO: LUCIANA MIRANDA DE SIQUEIRA LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por se tratar de prova nova, admito a documentação anexada pela autora/reconvinda nos IDs 205018116 e 205018105.

Intimem-se as requeridas para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, e não havendo novos requerimentos, retornem os autos conclusos para sentença.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
24/07/2024 16:59

Recebidos os autos
24/07/2024 16:59

Outras decisões
24/07/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
23/07/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:58

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 18:29

Recebidos os autos
11/07/2024 18:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/06/2024 06:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
14/06/2024 21:07

Juntada de Petição de réplica
27/05/2024 02:41

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 17:32

Recebidos os autos
22/05/2024 17:32

Outras decisões
21/05/2024 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
20/05/2024 19:26

Juntada de Petição de réplica
20/05/2024 17:50

Juntada de Petição de réplica
20/05/2024 17:09

Juntada de Petição de réplica
20/05/2024 16:37

Juntada de Petição de réplica
26/04/2024 03:00

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 11:12

Juntada de Petição de contestação
23/04/2024 19:54

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:04

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 18:22

Recebidos os autos
11/04/2024 18:22

Outras decisões
04/04/2024 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
03/04/2024 18:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/04/2024 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 23ª Vara Cível de Brasília
03/04/2024 18:02

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/04/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/04/2024 14:00

Recebidos os autos
03/04/2024 14:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/04/2024 22:56

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
02/04/2024 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2024 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2024 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:10

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746751-29.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIANA MIRANDA DE SIQUEIRA LIMA REU: LIANA MIRANDA DE SIQUEIRA LIMA, LYGIA MIRANDA DE SIQUEIRA LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por meio da petição de ID 186983470, a parte autora indica novos meios para a citação das demandadas.

DEFIRO o pedido para que a citação da ré LIANA MIRANDA DE SIQUEIRA LIMA ocorra por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp, telefone nº (61) 98244-8644, ou por outro meio eletrônico disponibilizado aos Oficiais de Justiça, com fundamento no art. 246 do CPC e na Portaria GC 34, de 2 de março de 2021, da Corregedoria deste Tribunal, desde que haja confirmação de que o destinatário da comunicação eletrônica é o citando.

Destaco que, nos autos do Processo Administrativo SEI nº 0004423/2021, foi exarada decisão da Excelentíssima Senhora Corregedora da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Desembargadora Carmelita Brasil, no sentido de que cabe aos oficiais de justiça diligenciar a partir de todos os dados constantes do mandado a fim de garantir a concretização dos atos de citação, intimação e notificação, o que inclui eventuais ligações e envio de mensagens via WhatsApp ou outras plataformas assemelhadas.

Quanto à outra ré, LYGIA MIRANDA DE SIQUEIRA LIMA, ante a notícia de que retornou ao endereço antes diligenciado, de forma infrutífera, DEFIRO a renovação da tentativa de citação, por meio de Oficial de justiça, no endereço: SHIS QI 28, CHÁCARA 4, CASA A, BRASÍLIA-DF, CEP 71670-715.

Deverá o Oficial de justiça atentar-se à possível tentativa de ocultação da citanda.

No entanto, antes de determinar a realização das diligências requeridas, deve a parte autora comprovar o recolhimento das custas correspondentes, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Comprovado o recolhimento das custas, expeçam-se os competentes mandados de citação, fazendo constar as observações supra.

Intime-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
29/02/2024 18:47

Recebidos os autos
29/02/2024 18:47

Deferido em parte o pedido de LUCIANA MIRANDA DE SIQUEIRA LIMA - CPF: *28.***.*20-06 (AUTOR)
19/02/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
19/02/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:46

Publicado Certidão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 14:02

Juntada de Certidão
07/02/2024 13:59

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/02/2024 02:53

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 18:25

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/02/2024 18:25

Juntada de Certidão
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746751-29.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIANA MIRANDA DE SIQUEIRA LIMA REU: LIANA MIRANDA DE SIQUEIRA LIMA, LYGIA MIRANDA DE SIQUEIRA LIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, diante da frustração do mandado de citação/intimação de ID 181501091 e 181501092, relativamente à parte LIANA MIRANDA DE SIQUEIRA LIMA, LYGIA MIRANDA DE SIQUEIRA LIMA, conforme diligência de ID 184059340 e 184059340, DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 01/2023 deste Juízo, c/c o § 4º do art. 203, do CPC, ao(à)(s) Autor(a)(s) para se manifestar(em) sobre a presente certidão, indicar endereços ainda não diligenciados ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

A parte deverá recolher as custas correspondentes a cada nova diligência a ser expedida / aditada, salvo se for beneficiária da gratuidade de justiça.

Caso a parte autora receba as intimações via sistema PJ-e (art. 5º, § 6º, da Lei 11419/06), após o decurso do prazo supra sem manifestação, independentemente de nova intimação, aguarde-se até completar o prazo de 30 (trinta) dias.

Caso a parte autora não receba intimação via sistema, proceda-se a sua intimação pessoal, por meio de CARTA-AR, para que promova o andamento do feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono.

Nos cumprimentos de sentença não haverá intimação por carta-AR, uma vez que, verificada a inércia por mais de 30 dias, o feito será suspenso (art. 921 do CPC), não ocorrendo a extinção por abandono.

Do que para constar, lavrei este termo.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

ROBERTA CINQUINI CESQUIM Servidor Geral
05/02/2024 16:58

Expedição de Certidão.
05/02/2024 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2024 09:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2024 12:46

Juntada de Petição de certidão
31/12/2023 02:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/12/2023 02:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/12/2023 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2023 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:09

Publicado Certidão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 14:29

Expedição de Certidão.
02/12/2023 02:52

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
02/12/2023 02:51

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
23/11/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:43

Publicado Certidão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
23/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2023 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2023 13:54

Juntada de Certidão
21/11/2023 13:53

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/11/2023 08:10

Recebidos os autos
21/11/2023 08:10

Outras decisões
13/11/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
13/11/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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