07/11/2024 23:08

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 16:14

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:13

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
05/11/2024 18:12

Recebidos os autos
05/11/2024 18:12

Remetidos os Autos (trânsito em julgado) para 1ª Turma Cível
05/11/2024 18:12

Transitado em Julgado em 04/11/2024
05/11/2024 18:10

Juntada de decisão de tribunais superiores
13/06/2024 11:45

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/05/2024 22:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/05/2024 22:28

Juntada de Certidão
26/04/2024 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/04/2024 02:16

Decorrido prazo de GENIVALDO RAIMUNDO CANEDO em 25/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 18/04/2024.
18/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
14/04/2024 23:44

Recebidos os autos
14/04/2024 23:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/04/2024 23:44

Recebidos os autos
14/04/2024 23:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/04/2024 23:44

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 17:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/04/2024 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/04/2024 17:47

Recebidos os autos
02/04/2024 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/04/2024 16:53

Juntada de Petição de contrarrazões
07/03/2024 02:22

Publicado Certidão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 14:09

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
04/03/2024 18:28

Juntada de Petição de agravo
09/02/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
25/01/2024 13:34

Recebidos os autos
25/01/2024 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/01/2024 13:34

Recebidos os autos
25/01/2024 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/01/2024 13:34

Recurso Especial não admitido
23/01/2024 11:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/01/2024 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/01/2024 11:36

Recebidos os autos
23/01/2024 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/01/2024 18:47

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2023 02:17

Publicado Certidão em 28/11/2023.
28/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 17:35

Juntada de Certidão
22/11/2023 17:35

Juntada de Certidão
22/11/2023 17:34

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/11/2023 08:57

Recebidos os autos
22/11/2023 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/11/2023 19:39

Juntada de Petição de recurso especial
07/11/2023 02:16

Decorrido prazo de PLANO NACIONAL DE HABITACAO POPULAR PLANAHP LTDA. em 06/11/2023 23:59.
26/10/2023 02:17

Publicado Ementa em 26/10/2023.
26/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
02/10/2023 17:36

Conhecido o recurso de GENIVALDO RAIMUNDO CANEDO - CPF: *98.***.*80-91 (AGRAVANTE) e não-provido
28/09/2023 14:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 14:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2023 14:30

Recebidos os autos
01/08/2023 08:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
26/07/2023 10:44

Decorrido prazo de GENIVALDO RAIMUNDO CANEDO - CPF: *98.***.*80-91 (AGRAVANTE) e PLANO NACIONAL DE HABITACAO POPULAR PLANAHP LTDA. - CNPJ: 01.***.***/0001-11 (AGRAVADO) em 25/07/2023.
26/07/2023 00:06

Decorrido prazo de PLANO NACIONAL DE HABITACAO POPULAR PLANAHP LTDA. em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:06

Decorrido prazo de GENIVALDO RAIMUNDO CANEDO em 25/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:06

Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 07:19

Recebidos os autos
30/06/2023 07:19

Indefiro
29/06/2023 18:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
22/06/2023 17:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
22/06/2023 17:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/06/2023 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/06/2023 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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