04/07/2025 22:14

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/04/2025 02:17

Decorrido prazo de THIAGO VINICIUS BARROS DA SILVA em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:17

Decorrido prazo de ITAPEVA RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA. em 31/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:16

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL PROCESSO: 0733847-11.2022.8.07.0001 RECORRENTE: THIAGO VINICIUS BARROS DA SILVA RECORRIDO: ITAPEVA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA.

DECISÃO Esta Presidência, em decisão de ID 55099945, inadmitiu o recurso especial, situação que ensejou a interposição de agravo direcionado à Corte Superior.

O STJ devolveu os autos à origem para que o apelo permanecesse sobrestado, aguardando o pronunciamento de mérito no REsp 2.092.190/SP (Tema 1.264), afetado para uniformização da controvérsia “definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos”, para posterior aplicação do rito previsto no artigo 1.040 do Código de Processo Civil (ID 69379574).

Assim, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do CPC, remetam-se os autos a COREC para que mantenha sobrestado o recurso especial.

Publique-se.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A019
06/03/2025 17:11

Recebidos os autos
06/03/2025 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2025 17:11

Recebidos os autos
06/03/2025 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/03/2025 17:11

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1264)
06/03/2025 15:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/03/2025 15:54

Recebidos os autos
06/03/2025 13:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/03/2025 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/03/2025 13:12

Recebidos os autos
06/03/2025 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/03/2025 10:33

Juntada de decisão de tribunais superiores
01/07/2024 17:16

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/04/2024 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/04/2024 12:58

Juntada de Certidão
22/03/2024 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
22/03/2024 09:39

Decorrido prazo de THIAGO VINICIUS BARROS DA SILVA em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:24

Publicado Despacho em 14/03/2024.
14/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0733847-11.2022.8.07.0001 AGRAVANTE: THIAGO VINICIUS BARROS DA SILVA AGRAVADO: ITAPEVA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA.

DESPACHO THIAGO VINICIUS BARROS DA SILVA se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado.

Sustenta que houve o prequestionamento do tema.

Defende a não incidência do enunciado 7 da Súmula do STJ.

Aduz que o acórdão recorrido violou a legislação federal.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo.

Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A003
09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de ITAPEVA RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA. em 08/03/2024 23:59.
06/03/2024 23:59

Recebidos os autos
06/03/2024 23:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2024 23:59

Recebidos os autos
06/03/2024 23:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2024 23:59

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 02:18

Decorrido prazo de THIAGO VINICIUS BARROS DA SILVA em 04/03/2024 23:59.
20/02/2024 14:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/02/2024 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/02/2024 14:01

Recebidos os autos
20/02/2024 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/02/2024 13:19

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2024 02:16

Publicado Certidão em 19/02/2024.
17/02/2024 02:17

Decorrido prazo de ITAPEVA RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA. em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733847-11.2022.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) RECORRENTE: THIAGO VINICIUS BARROS DA SILVA RECORRIDO: ITAPEVA RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA.

CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 15 de fevereiro de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
15/02/2024 09:15

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
09/02/2024 16:49

Juntada de Petição de agravo
07/02/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
25/01/2024 13:35

Recebidos os autos
25/01/2024 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/01/2024 13:35

Recebidos os autos
25/01/2024 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/01/2024 13:35

Recurso Especial não admitido
25/01/2024 09:47

Juntada de Petição de contrarrazões
25/01/2024 09:45

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2024 11:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/01/2024 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/01/2024 11:05

Recebidos os autos
23/01/2024 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/01/2024 11:05

Juntada de Certidão
23/01/2024 02:21

Decorrido prazo de ITAPEVA RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA. em 22/01/2024 23:59.
19/12/2023 02:16

Decorrido prazo de THIAGO VINICIUS BARROS DA SILVA em 18/12/2023 23:59.
01/12/2023 02:17

Publicado Certidão em 30/11/2023.
01/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 13:59

Juntada de Certidão
27/11/2023 13:59

Juntada de Certidão
24/11/2023 18:23

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
24/11/2023 18:07

Recebidos os autos
24/11/2023 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/11/2023 17:18

Juntada de Petição de recurso especial
24/11/2023 02:16

Publicado Ementa em 24/11/2023.
23/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
20/11/2023 13:36

Conhecido o recurso de THIAGO VINICIUS BARROS DA SILVA - CPF: *10.***.*90-08 (APELANTE) e não-provido
17/11/2023 21:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/10/2023 13:05

Expedição de Certidão.
11/10/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/07/2023 19:20

Recebidos os autos
02/05/2023 11:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
28/04/2023 14:25

Recebidos os autos
28/04/2023 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
27/04/2023 11:48

Recebidos os autos
27/04/2023 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/04/2023 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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