15/07/2025 02:50

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 14:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/07/2025 18:59

Recebidos os autos
10/07/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 18:58

Deferido o pedido de ZILMA FELIX DE SOUSA - CPF: *16.***.*29-91 (EXEQUENTE).
09/07/2025 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/07/2025 13:25

Juntada de Certidão
25/06/2025 17:24

Expedição de Certidão.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ATUAL em 09/05/2025 23:59.
29/04/2025 18:36

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 17:37

Recebidos os autos
28/04/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:37

Deferido o pedido de ZILMA FELIX DE SOUSA - CPF: *16.***.*29-91 (EXEQUENTE).
28/04/2025 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/04/2025 17:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/04/2025 17:36

Recebidos os autos
24/04/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/04/2025 15:02

Juntada de Certidão
21/04/2025 12:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/04/2025 15:39

Expedição de Certidão.
10/04/2025 02:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/04/2025 18:51

Recebidos os autos
03/04/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/04/2025 18:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/03/2025 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2025 16:10

Expedição de Mandado.
27/03/2025 16:01

Recebidos os autos
27/03/2025 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/03/2025 02:33

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 17:35

Recebidos os autos
21/03/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:35

Deferido em parte o pedido de ZILMA FELIX DE SOUSA - CPF: *16.***.*29-91 (EXEQUENTE)
20/03/2025 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/03/2025 16:46

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DARICERLAN MATOS OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
24/01/2025 02:38

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 14:33

Expedição de Certidão.
23/01/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
13/01/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 17:27

Recebidos os autos
09/01/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:27

Deferido o pedido de ZILMA FELIX DE SOUSA - CPF: *16.***.*29-91 (EXEQUENTE).
07/01/2025 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/12/2024 07:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/12/2024 17:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/12/2024 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2024 18:46

Expedição de Mandado.
04/12/2024 15:35

Expedição de Termo.
27/11/2024 17:47

Recebidos os autos
27/11/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/11/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/11/2024 16:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/10/2024 17:57

Recebidos os autos
30/10/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/10/2024 16:54

Juntada de Certidão
29/10/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 16:49

Recebidos os autos
25/10/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:49

Deferido em parte o pedido de ZILMA FELIX DE SOUSA - CPF: *16.***.*29-91 (EXEQUENTE)
24/10/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/10/2024 11:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/10/2024 15:53

Recebidos os autos
10/10/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:53

Decisão Interlocutória de Mérito
10/10/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/10/2024 15:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/10/2024 13:20

Recebidos os autos
10/10/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 13:20

Decisão Interlocutória de Mérito
09/10/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/10/2024 13:17

Juntada de Certidão
02/09/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 17:15

Recebidos os autos
30/08/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:15

Deferido o pedido de ZILMA FELIX DE SOUSA - CPF: *16.***.*29-91 (EXEQUENTE).
30/08/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/08/2024 18:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/08/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 16:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/08/2024 16:39

Recebidos os autos
16/08/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 16:38

Indeferido o pedido de ZILMA FELIX DE SOUSA - CPF: *16.***.*29-91 (EXEQUENTE)
16/08/2024 12:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/08/2024 17:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/08/2024 17:47

Recebidos os autos
13/08/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/08/2024 23:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/07/2024 13:51

Expedição de Certidão.
23/07/2024 17:48

Recebidos os autos
23/07/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:47

Deferido em parte o pedido de ZILMA FELIX DE SOUSA - CPF: *16.***.*29-91 (EXEQUENTE)
22/07/2024 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/07/2024 18:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/06/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:28

Juntada de Certidão
28/06/2024 17:26

Juntada de Certidão
27/06/2024 14:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/06/2024 17:22

Recebidos os autos
26/06/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:22

Deferido em parte o pedido de ZILMA FELIX DE SOUSA - CPF: *16.***.*29-91 (EXEQUENTE)
26/06/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/06/2024 11:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/06/2024 17:36

Recebidos os autos
11/06/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/06/2024 14:20

Expedição de Certidão.
11/06/2024 02:49

Decorrido prazo de DARICERLAN MATOS OLIVEIRA em 10/06/2024 23:59.
16/05/2024 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:18

Expedição de Certidão.
17/04/2024 14:41

Juntada de Certidão
12/04/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 16:47

Recebidos os autos
12/04/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/04/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/04/2024 14:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/04/2024 16:14

Juntada de Certidão
05/04/2024 16:14

Juntada de Alvará de levantamento
05/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742571-04.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ZILMA FELIX DE SOUSA EXECUTADO: DARICERLAN MATOS OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará de transferência do montante penhorado nos autos, via SISBAJUD, conforme comprovante de Id. n. 183084624, para a conta bancária de titularidade da Exequente ZILMA FELIX DE SOUSA (Chave Pix CPF: *16.***.*29-91).

Sem prejuízo, fica a Exequente intimada para: a) juntar planilha atualizada do débito; b) indicar bens do Devedor passíveis de penhora.

Prazo: 10 dias úteis, já contabilizado o prazo em dobro, sob pena de suspensão do processo, nos termos do artigo 921, inciso III do CPC.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024 16:48:58.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
02/04/2024 17:19

Recebidos os autos
02/04/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:19

Deferido o pedido de ZILMA FELIX DE SOUSA - CPF: *16.***.*29-91 (EXEQUENTE).
01/04/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/03/2024 20:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742571-04.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ZILMA FELIX DE SOUSA EXECUTADO: DARICERLAN MATOS OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por ZILMA FELIX DE SOUSA em desfavor de DARICERLAN MATOS OLIVEIRA, ambos qualificados no processo.

Por meio da decisão de id. 183137245, foi efetivada a penhora de valores encontrados na conta do executado via sistema SISBAJUD.

Devidamente intimada, a requerida deixou transcorrer in albis o prazo concedido.

Desta feita, fica a parte autora intimada a, no prazo de 10 dias, já contados em dobro, informar os dados de sua conta para fins de transferência dos valores constritos.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 14:26:50.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
12/03/2024 15:02

Recebidos os autos
12/03/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:02

Decisão Interlocutória de Mérito
12/03/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/03/2024 14:01

Expedição de Certidão.
09/03/2024 04:23

Decorrido prazo de DARICERLAN MATOS OLIVEIRA em 08/03/2024 23:59.
16/02/2024 07:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742571-04.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ZILMA FELIX DE SOUSA EXECUTADO: DARICERLAN MATOS OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por ZILMA FELIX DE SOUSA em desfavor de DARICERLAN MATOS OLIVEIRA, ambos qualificados no processo.

Por meio da decisão de id. 180778882, restou indeferida a penhora SISBAJUD pela modalidade "teimosinha".

Determinou-se, na oportunidade, a realização da pesquisa em sua modalidade "regular", com a emissão de apenas uma ordem de bloqueio.

Contra esta decisão, comunica a parte autora a interposição de recurso de agravo de instrumento.

Decido.

Em relação ao agravo noticiado, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Aguarde-se retorno do mandado do de id. 184094430.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024 16:20:17.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
06/02/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 17:16

Recebidos os autos
05/02/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 17:16

Decisão Interlocutória de Mérito
05/02/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/02/2024 15:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/01/2024 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2024 13:43

Expedição de Mandado.
09/01/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 18:28

Recebidos os autos
08/01/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 18:28

Decisão Interlocutória de Mérito
08/01/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/01/2024 13:34

Juntada de Certidão
06/12/2023 18:09

Recebidos os autos
06/12/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 18:09

Decisão Interlocutória de Mérito
06/12/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/12/2023 15:30

Expedição de Certidão.
16/11/2023 18:00

Recebidos os autos
16/11/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/11/2023 18:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/10/2023 21:53

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 21:53

Expedição de Certidão.
18/10/2023 03:31

Decorrido prazo de DARICERLAN MATOS OLIVEIRA em 17/10/2023 23:59.
22/09/2023 02:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/09/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2023 12:04

Expedição de Mandado.
06/09/2023 11:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/09/2023 11:55

Transitado em Julgado em 01/08/2023
04/09/2023 17:32

Recebidos os autos
04/09/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 17:32

Decisão Interlocutória de Mérito
02/09/2023 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/09/2023 17:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/08/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 17:14

Expedição de Certidão.
31/07/2023 08:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2023 01:07

Decorrido prazo de DARICERLAN MATOS OLIVEIRA em 26/07/2023 23:59.
14/07/2023 15:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/07/2023 16:31

Juntada de Certidão
05/07/2023 00:56

Publicado Sentença em 05/07/2023.
04/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 14:10

Recebidos os autos
30/06/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 14:10

Julgado procedente o pedido
29/06/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:14

Publicado Decisão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 14:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/06/2023 17:09

Recebidos os autos
19/06/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 17:09

Deferido o pedido de ZILMA FELIX DE SOUSA - CPF: *16.***.*29-91 (REQUERENTE).
16/06/2023 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/06/2023 10:26

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.
22/04/2023 01:10

Decorrido prazo de DARICERLAN MATOS OLIVEIRA em 20/04/2023 23:59.
27/03/2023 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2023 17:19

Expedição de Certidão.
19/02/2023 02:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/02/2023 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2023 18:30

Expedição de Mandado.
31/01/2023 14:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/01/2023 15:43

Recebidos os autos
30/01/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 15:43

Recebida a emenda à inicial
30/01/2023 09:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/01/2023 23:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/11/2022 17:45

Recebidos os autos
09/11/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 17:45

Determinada a emenda à inicial
09/11/2022 16:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/11/2022 16:34

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/11/2022 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

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