13/08/2024 13:13

Baixa Definitiva
13/08/2024 13:12

Transitado em Julgado em 08/08/2024
12/08/2024 18:26

Juntada de Certidão
09/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2024 23:59.
24/07/2024 02:55

Publicado Ementa em 24/07/2024.
24/07/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CRIMINAL.

ROUBO MAJORADO.

CONCURSO DE PESSOAS.

EMPREGO DE ARMA BRANCA.

ABSOLVIÇÃO.

INVIABILIDADE.

MATERIALIDADE E AUTORIA.

COMPROVADAS.

PALAVRA DA VÍTIMA.

RELEVANTE VALOR PROBATÓRIO.

ACERVO SUFICIENTE.

CONDENAÇÃO MANTIDA.

I - A materialidade e a autoria do crime de roubo majorado descrito na peça acusatória encontram-se demonstradas pelo acervo probatório que integra os autos, notadamente a firme declaração da vítima, corroboradas pela vasta prova documental, não havendo que se falar em absolvição por insuficiência de provas ou na aplicação do princípio in dubio pro reo.

II - Nos crimes contra o patrimônio, a palavra da vítima, quando firme e coerente, reveste-se de relevante valor probatório.

III – Recurso conhecido e desprovido.
22/07/2024 20:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:58

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
19/07/2024 09:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2024 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2024 17:54

Recebidos os autos
18/06/2024 16:26

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
18/06/2024 16:20

Recebidos os autos
01/04/2024 15:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
26/03/2024 20:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:01

Juntada de Certidão
22/03/2024 21:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:05

Juntada de Certidão
22/03/2024 15:16

Recebidos os autos
22/03/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 08:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
18/03/2024 22:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:52

Juntada de Certidão
11/03/2024 05:52

Recebidos os autos
11/03/2024 05:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
06/03/2024 16:39

Recebidos os autos
06/03/2024 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/03/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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