STJ - 0702865-38.2023.8.07.0014

02/05/2024 18:33

Transitado em Julgado em 02/05/2024

30/04/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 339478/2024

30/04/2024 12:33

Protocolizada Petição 339478/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2024

25/04/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024

24/04/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2024

24/04/2024 14:30

Conheço do agravo de ALDAIR COSTA MENDES JUNIOR para negar provimento ao Recurso Especial

24/04/2024 14:30

Conheço do agravo de ALDAIR COSTA MENDES JUNIOR para negar provimento ao Recurso Especial

22/04/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

22/04/2024 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2024 17:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 312887/2024

22/04/2024 17:37

Protocolizada Petição 312887/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/04/2024

12/04/2024 17:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/04/2024 17:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/04/2024 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

12/04/2024 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/04/2024 15:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

04/04/2024 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/04/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/03/2024 23:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS