TJDFT - 0710547-29.2023.8.07.0019

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ GONZAGA DA ROCHA JUNIOR

CPF *36.***.*19-53

Advogados

NORBERTO SOARES NETO

OAB: 10737/DF

CPF *59.***.*64-15

HELDER CESAR SOARES DE OLIVEIRA

OAB: 57027/DF

CPF *17.***.*54-43

ANA FLAVIA DE MACEDO RODRIGUES

OAB: 43536/DF

CPF *23.***.*72-75

VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES

OAB: 63336/DF

CPF *51.***.*57-98

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2025 11:14

    Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

  • 04/08/2025 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 13:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 01/08/2025 13:19

    Juntada de certidão

  • 31/07/2025 17:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 31/07/2025 16:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/07/2025 14:54

    Recebidos os autos

  • 30/07/2025 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2025 14:10

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 29/07/2025 14:09

    Juntada de certidão

  • 29/07/2025 14:07

    Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 29/07/2025 13:53

    Recebidos os autos

  • 29/07/2025 13:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 29/07/2025 13:53

    Juntada de certidão

  • 29/07/2025 13:52

    Transitado em Julgado em 28/07/2025

  • 29/07/2025 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2025 23:59.

  • 11/07/2025 02:15

    Publicado Ementa em 11/07/2025.

  • 11/07/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

  • 09/07/2025 13:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/07/2025 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2025 13:45

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 04/07/2025 13:33

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/06/2025 11:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/06/2025 15:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/06/2025 15:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/06/2025 20:08

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 16/06/2025 20:08

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 10/06/2025 11:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/06/2025 09:56

    Recebidos os autos

  • 09/06/2025 21:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/06/2025 02:15

    Publicado Despacho em 09/06/2025.

  • 07/06/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

  • 06/06/2025 19:57

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

  • 05/06/2025 19:23

    Recebidos os autos

  • 05/06/2025 19:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura

  • 05/06/2025 19:23

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2025 19:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 13:39

    Recebidos os autos

  • 05/06/2025 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2025 13:11

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 04/06/2025 07:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/06/2025 07:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2025 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 09:35

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)

  • 14/05/2025 18:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/05/2025 17:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/04/2025 21:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/04/2025 02:16

    Publicado Decisão em 29/04/2025.

  • 29/04/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

  • 25/04/2025 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 15:23

    Recebidos os autos

  • 24/04/2025 15:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 24/04/2025 15:23

    Recebidos os autos

  • 24/04/2025 15:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 24/04/2025 15:23

    Negado seguimento ao recurso

  • 24/04/2025 15:23

    Recurso Especial não admitido

  • 23/04/2025 14:38

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 23/04/2025 14:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 23/04/2025 13:51

    Recebidos os autos

  • 23/04/2025 13:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 22/04/2025 18:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/04/2025 18:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/04/2025 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2025 12:12

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2025 12:11

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2025 12:04

    Recebidos os autos

  • 08/04/2025 12:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 07/04/2025 22:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/04/2025 22:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/03/2025 18:21

    Publicado Ementa em 21/03/2025.

  • 21/03/2025 18:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

  • 20/03/2025 15:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/03/2025 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2025 14:38

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 19/03/2025 13:00

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/02/2025 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 07:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/02/2025 15:23

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 19/02/2025 15:23

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 12/02/2025 00:04

    Recebidos os autos

  • 06/02/2025 08:52

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

  • 05/02/2025 19:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/02/2025 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 17:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2025 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 19:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2025 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2025 23:59.

  • 22/01/2025 02:23

    Publicado Certidão em 22/01/2025.

  • 22/01/2025 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

  • 08/01/2025 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 14:21

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 06/01/2025 15:56

    Recebidos os autos

  • 06/01/2025 15:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 06/01/2025 15:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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