06/02/2025 16:38

Baixa Definitiva
06/02/2025 16:37

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2025 16:35

Juntada de decisão de tribunais superiores
15/07/2024 08:55

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/05/2024 07:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
03/05/2024 07:54

Juntada de Certidão
29/04/2024 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/04/2024 02:16

Decorrido prazo de KLEBER GILENO MARINHO DIAS em 26/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 19/04/2024.
19/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
14/04/2024 23:52

Recebidos os autos
14/04/2024 23:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/04/2024 23:52

Recebidos os autos
14/04/2024 23:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/04/2024 23:52

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 16:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/04/2024 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/04/2024 16:20

Recebidos os autos
05/04/2024 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/04/2024 10:55

Juntada de Petição de contrarrazões
01/03/2024 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:11

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
21/02/2024 15:59

Juntada de Petição de agravo
07/02/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:27

Recebidos os autos
25/01/2024 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/01/2024 13:27

Recebidos os autos
25/01/2024 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/01/2024 13:27

Recurso Especial não admitido
15/01/2024 14:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/01/2024 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/01/2024 14:17

Recebidos os autos
15/01/2024 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/01/2024 18:03

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:32

Juntada de Certidão
27/11/2023 18:31

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
27/11/2023 16:01

Recebidos os autos
27/11/2023 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/11/2023 14:08

Juntada de Petição de recurso especial
22/11/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:15

Publicado Ementa em 06/11/2023.
03/11/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
27/10/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 14:23

Conhecido o recurso de KLEBER GILENO MARINHO DIAS - CPF: *00.***.*47-15 (APELANTE) e não-provido
16/10/2023 18:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/09/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2023 18:42

Recebidos os autos
10/07/2023 14:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
21/06/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 00:08

Publicado Despacho em 21/06/2023.
21/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 17:05

Recebidos os autos
16/06/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 16:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
25/04/2023 14:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
25/04/2023 13:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/04/2023 14:13

Recebidos os autos
24/04/2023 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/04/2023 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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