TJDFT - 0705850-83.2023.8.07.0012

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sao Sebastiao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL VIEIRA DE OLIVEIRA

CPF *53.***.*67-01

Advogados

ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ

OAB: 18976/DF

CPF *87.***.*53-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 15:06

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2025 16:42

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2024 17:20

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2024 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 12:37

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2024 12:20

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2024 10:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/11/2024 02:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.

  • 22/11/2024 02:30

    Publicado Certidão em 21/11/2024.

  • 22/11/2024 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

  • 19/11/2024 16:40

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2024 02:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 02:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.

  • 06/10/2024 00:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2024 12:56

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 12:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/08/2024 16:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/06/2024 16:36

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 18:02

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 18:00

    Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.

  • 21/03/2024 18:00

    Suspensão Condicional do Processo

  • 19/03/2024 17:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2024 04:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/03/2024 23:59.

  • 10/03/2024 10:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/03/2024 15:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2024 14:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/02/2024 02:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 02:23

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 08:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/02/2024 05:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 03:46

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2024 02:51

    Publicado Despacho em 07/02/2024.

  • 07/02/2024 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

  • 06/02/2024 13:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0705850-83.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GABRIEL VIEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO Defiro a cota ministerial.

    Dê-se vista à Defesa para se manifestar sobre o endereço do réu, bem como para ciência da audiência de suspensão condicional do processo designada.

    Em caso de inércia, venham os autos conclusos.

    Circunscrição de São Sebastião/DF.

    Ato registrado eletronicamente nesta data.

    MARIO JORGE PANNO DE MATTOS Juiz de Direito

  • 05/02/2024 15:49

    Recebidos os autos

  • 05/02/2024 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 11:05

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

  • 04/02/2024 13:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2024 00:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 00:23

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 20:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/12/2023 10:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/12/2023 08:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

  • 26/12/2023 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/12/2023 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 26/12/2023 14:20

    Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.

  • 19/12/2023 04:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 04:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.

  • 15/12/2023 02:51

    Publicado Despacho em 15/12/2023.

  • 15/12/2023 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

  • 14/12/2023 11:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2023 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 13:06

    Recebidos os autos

  • 13/12/2023 13:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2023 09:13

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

  • 12/12/2023 15:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2023 03:10

    Publicado Decisão em 12/12/2023.

  • 12/12/2023 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

  • 11/12/2023 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 17:02

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 14:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2023 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 08:31

    Recebidos os autos

  • 07/12/2023 08:31

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 06/12/2023 15:46

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

  • 06/12/2023 15:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/11/2023 14:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2023 15:59

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2023 07:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2023 15:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2023 02:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 02:51

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 16:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/09/2023 14:15

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 14/09/2023 15:09

    Recebidos os autos

  • 14/09/2023 15:09

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 13/09/2023 11:34

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO

  • 12/09/2023 19:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 19:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2023 19:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2023 15:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2023 10:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2023 19:17

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 16/08/2023 19:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 19:16

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 16:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2023 10:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2023 07:51

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião

  • 15/08/2023 07:51

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 15/08/2023 07:48

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 14/08/2023 14:47

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 14:41

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 14/08/2023 14:41

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 14/08/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 14:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2023 11:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2023 10:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2023 09:25

    Juntada de gravação de audiência

  • 13/08/2023 23:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/08/2023 23:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/08/2023 15:36

    Juntada de laudo

  • 13/08/2023 15:35

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2023 15:35

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 13/08/2023 07:45

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 13/08/2023 00:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/08/2023 22:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2023 22:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2023 22:32

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 12/08/2023 22:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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