05/03/2024 15:15

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 15:14

Expedição de Certidão.
05/03/2024 14:17

Transitado em Julgado em 04/03/2024
05/03/2024 02:18

Decorrido prazo de OTO MARCELO DE SOUZA em 04/03/2024 23:59.
07/02/2024 02:19

Publicado Ementa em 07/02/2024.
07/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

REINTEGRAÇÃO DE IMÓVEL.

LIMINAR.

CESSÃO DE DIREITOS.

IMÓVEL.

CONTROVÉRSIA RELEVANTE.

NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA.

IMEDIATA REINTEGRAÇÃO.

NÃO CONCESSÃO. 1.

Nos termos dos artigos 561 a 562 do CPC, tem-se a liminar de reintegração de posse, poderá ser concedida se restarem comprovadas, na inicial ou após audiência de justificação, a posse, o esbulho e a data de sua ocorrência, bem como a perda da posse. 2.

A relevante controvérsia quanto à posse e ao eventual esbulho praticado, não demonstrados de plano, enseja maior dilação probatória, sob o crivo do contraditório, a fim de melhor esclarecer a situação fático-jurídica, o que obsta a concessão de liminar destinada à imediata reintegração de posse. 3.

Recurso conhecido e não provido.
01/02/2024 19:42

Conhecido o recurso de OTO MARCELO DE SOUZA - CPF: *70.***.*33-02 (AGRAVANTE) e não-provido
01/02/2024 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 13:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/11/2023 18:59

Recebidos os autos
17/11/2023 13:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
17/11/2023 02:17

Decorrido prazo de OTO MARCELO DE SOUZA em 16/11/2023 23:59.
23/10/2023 02:16

Publicado Decisão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 14:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2023 11:52

Recebidos os autos
18/10/2023 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
17/10/2023 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/10/2023 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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