18/03/2024 17:46

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
18/03/2024 17:46

Expedição de Certidão.
14/03/2024 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
14/03/2024 10:25

Juntada de certidão
13/03/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/03/2024 23:59.
08/03/2024 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
08/03/2024 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 02:22

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 07:57

Recebidos os autos
05/03/2024 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/03/2024 07:57

Recebidos os autos
05/03/2024 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/03/2024 07:57

Recurso especial admitido
23/02/2024 11:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/02/2024 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/02/2024 11:29

Recebidos os autos
23/02/2024 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/02/2024 11:28

Juntada de certidão
23/02/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:18

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0002785-50.2020.8.07.0005 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RECORRIDO: JHONE DURAES DE ARAUJO CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 5 de fevereiro de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
05/02/2024 13:34

Juntada de certidão
05/02/2024 13:34

Juntada de certidão
05/02/2024 13:33

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/02/2024 12:03

Recebidos os autos
05/02/2024 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/02/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2024 23:59.
16/01/2024 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 02:16

Publicado Ementa em 15/12/2023.
14/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 13:40

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
01/12/2023 12:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/10/2023 14:05

Expedição de Certidão.
26/10/2023 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2023 11:17

Recebidos os autos
09/10/2023 16:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
09/10/2023 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 10:39

Expedição de Certidão.
18/09/2023 09:38

Recebidos os autos
18/09/2023 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
15/09/2023 13:07

Recebidos os autos
15/09/2023 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/09/2023 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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