05/03/2024 15:26

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 15:17

Expedição de Certidão.
05/03/2024 14:25

Transitado em Julgado em 05/03/2024
05/03/2024 14:24

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
05/03/2024 02:18

Decorrido prazo de JEAN MATHEOS TESSARI WAGNER em 04/03/2024 23:59.
02/03/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/03/2024 23:59.
07/02/2024 02:19

Publicado Ementa em 07/02/2024.
07/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ART. 1.022 DO CPC.

HIPÓTESES TAXATIVAS.

ERRO, OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO.

INEXISTÊNCIA.

LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA.

SENTENÇA COLETIVA.

LEI Nº 8.088/90.

REDISCUSSÃO DO MÉRITO.

IMPOSSIBILIDADE. 1.

Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa e não se prestam à rediscussão do mérito da causa (CPC, art. 1.022). 2.

Verificado que o acórdão embargado apreciou de forma clara e específica as questões expostas no recurso, em todos os seus aspectos relevantes, não há como prover os embargos de declaração. 3.

A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de temas satisfatoriamente debatidos e devidamente fundamentados, cuja insurgência deve ser discutida na via adequada. 4.

Recurso conhecido e não provido.
05/02/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 17:52

Conhecido o recurso de JEAN MATHEOS TESSARI WAGNER - CPF: *27.***.*74-39 (EMBARGANTE) e não-provido
01/02/2024 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2024 02:18

Publicado Pauta de Julgamento em 30/01/2024.
30/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 08:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/01/2024 23:59.
25/01/2024 18:01

Juntada de pauta de julgamento
25/01/2024 17:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/01/2024 17:20

Recebidos os autos
23/01/2024 16:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
23/01/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:05

Recebidos os autos
15/12/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 15:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
15/12/2023 15:20

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/12/2023 18:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 11/12/2023.
08/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:45

Conhecido o recurso de JEAN MATHEOS TESSARI WAGNER - CPF: *27.***.*74-39 (AGRAVANTE) e não-provido
05/12/2023 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2023 16:38

Juntada de Petição de certidão
08/11/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/10/2023 17:52

Recebidos os autos
20/10/2023 18:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/10/2023 23:59.
17/10/2023 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
17/10/2023 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 17:18

Recebidos os autos
25/09/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 13:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
25/09/2023 13:01

Recebidos os autos
25/09/2023 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
22/09/2023 19:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/09/2023 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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