TJDFT - 0740031-46.2023.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 07:36
Baixa Definitiva
-
09/06/2025 07:36
Transitado em Julgado em 09/06/2025
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06/06/2025 12:53
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2025 02:16
Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 04/06/2025 23:59.
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03/06/2025 02:17
Decorrido prazo de DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA em 02/06/2025 23:59.
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28/05/2025 02:15
Publicado Decisão em 28/05/2025.
-
28/05/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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23/05/2025 16:15
Recebidos os autos
-
23/05/2025 16:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
23/05/2025 16:15
Recebidos os autos
-
23/05/2025 16:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
-
23/05/2025 16:15
Recurso Especial não admitido
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23/05/2025 09:34
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
23/05/2025 09:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
23/05/2025 08:20
Recebidos os autos
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23/05/2025 08:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
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22/05/2025 16:47
Juntada de Petição de contrarrazões
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21/05/2025 12:56
Juntada de Petição de manifestações
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21/05/2025 12:42
Juntada de Petição de contrarrazões
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29/04/2025 02:16
Publicado Certidão em 29/04/2025.
-
29/04/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
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24/04/2025 14:24
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2025 02:16
Publicado Certidão em 11/04/2025.
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11/04/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
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09/04/2025 15:22
Juntada de Certidão
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09/04/2025 15:21
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
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09/04/2025 13:18
Recebidos os autos
-
09/04/2025 13:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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09/04/2025 02:16
Decorrido prazo de DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA em 08/04/2025 23:59.
-
09/04/2025 02:16
Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 08/04/2025 23:59.
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08/04/2025 23:51
Juntada de Petição de recurso especial
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18/03/2025 02:20
Publicado Ementa em 18/03/2025.
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18/03/2025 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
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17/03/2025 00:00
Intimação
DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO.
PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.
ACÓRDÃO NÃO ALTERADO. 1.
Embargos de declaração opostos contra acórdão que reformou sentença para julgar improcedente o pedido de danos morais formulado pelo autor/embargante.
O embargante alega contradição no julgado. 2.
A contradição, para fins de acolhimento recursal, exige incoerência interna no julgado que comprometa a certeza do provimento jurisdicional, o que não se verificou no caso. 3.
A pretensão do embargante é rediscutir a matéria já apreciada, o que não é cabível por meio de embargos de declaração. 4.
Embargos de declaração conhecidos e rejeitados. -
13/03/2025 18:20
Conhecido o recurso de NARCISO FERNANDES BARBOSA - CPF: *56.***.*09-00 (EMBARGANTE) e não-provido
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13/03/2025 16:59
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/03/2025 17:10
Juntada de Petição de petição
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19/02/2025 15:35
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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12/02/2025 23:01
Recebidos os autos
-
11/02/2025 14:14
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
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11/02/2025 02:16
Decorrido prazo de DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA em 10/02/2025 23:59.
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06/02/2025 02:15
Decorrido prazo de DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA em 05/02/2025 23:59.
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03/02/2025 14:06
Juntada de Petição de contrarrazões
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29/01/2025 02:16
Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 28/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 02:16
Publicado Intimação em 28/01/2025.
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27/01/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
-
23/01/2025 19:00
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 18:38
Recebidos os autos
-
23/01/2025 18:38
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2025 12:41
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
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23/01/2025 12:37
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
16/12/2024 21:23
Juntada de Petição de embargos de declaração
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13/12/2024 23:56
Juntada de Petição de embargos de declaração
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06/12/2024 02:16
Publicado Ementa em 06/12/2024.
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06/12/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
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04/12/2024 15:18
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2024 17:23
Conhecido o recurso de DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 14.***.***/0002-08 (APELANTE) e provido
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03/12/2024 17:23
Não conhecido o recurso de Apelação de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.***.***/0012-96 (APELANTE)
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03/12/2024 17:07
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/11/2024 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 16:34
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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30/10/2024 19:12
Recebidos os autos
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23/10/2024 12:24
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
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23/10/2024 12:21
Recebidos os autos
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23/10/2024 12:21
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
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21/10/2024 16:49
Recebidos os autos
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21/10/2024 16:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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21/10/2024 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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