STJ - 0712369-20.2017.8.07.0001

13/02/2023 18:34

Transitado em Julgado em 09/02/2023

02/12/2022 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2022 Petição Nº 705197/2022 - EDcl no AgInt no

02/12/2022 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2022 Petição Nº 679833/2022 - EDcl no AgInt no

01/12/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/12/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/12/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0679833 - EDcl no AgInt no REsp 1923048 - Publicação prevista para 02/12/2022

01/12/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0705197 - EDcl no AgInt no REsp 1923048 - Publicação prevista para 02/12/2022

28/11/2022 23:59

Embargos de Declaração de OSCAR ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00679833/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1923048/DF

28/11/2022 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00705197/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1923048/DF

14/11/2022 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2022-AJC-4T)

14/11/2022 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2022-AJC-4T)

11/11/2022 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

11/11/2022 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

10/11/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2022 15:07

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00705197/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1923048/DF

10/11/2022 15:07

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00679833/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1923048/DF

02/09/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

24/08/2022 20:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 723826/2022

24/08/2022 20:35

Protocolizada Petição 723826/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/08/2022

24/08/2022 17:12

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 722762/2022

24/08/2022 17:08

Protocolizada Petição 722762/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/08/2022

24/08/2022 10:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 720852/2022

24/08/2022 10:31

Protocolizada Petição 720852/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/08/2022

23/08/2022 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/08/2022 Petição Nº 705197/2022 -

22/08/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/08/2022 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 705197/2022. Publicação prevista para 23/08/2022)

19/08/2022 22:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 705197/2022

19/08/2022 22:51

Protocolizada Petição 705197/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/08/2022

17/08/2022 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/08/2022 Petição Nº 679833/2022 -

16/08/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/08/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 679833/2022. Publicação prevista para 17/08/2022)

15/08/2022 10:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 679833/2022

15/08/2022 10:28

Protocolizada Petição 679833/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/08/2022

12/08/2022 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/08/2022 Petição Nº 23861/2022 - AgInt

12/08/2022 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/08/2022 Petição Nº 491159/2021 - AgInt

10/08/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/08/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/08/2022 23:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0491159 - AgInt no REsp 1923048 - Publicação prevista para 12/08/2022

09/08/2022 23:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0023861 - AgInt no REsp 1923048 - Publicação prevista para 12/08/2022

08/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00491159/2021 - AgInt no REsp 1923048/DF

08/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de OSCAR ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00023861/2022 - AgInt no REsp 1923048/DF

28/06/2022 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000143-2022-AJC-4T)

28/06/2022 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000143-2022-AJC-4T)

27/06/2022 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022

27/06/2022 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022

24/06/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2022 15:53

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00023861/2022 - AgInt no REsp 1923048/DF

24/06/2022 15:53

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00491159/2021 - AgInt no REsp 1923048/DF

28/01/2022 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

26/01/2022 14:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 23877/2022

26/01/2022 14:32

Protocolizada Petição 23877/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/01/2022

26/01/2022 14:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 23861/2022

26/01/2022 14:25

Protocolizada Petição 23861/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/01/2022

09/12/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2021 Petição Nº 597330/2021 - PET

07/12/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0597330 - PET no REsp 1923048 - Publicação prevista para 09/12/2021

06/12/2021 19:50

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo - Petição Nº 2021/00597330 - PET no REsp 1923048

24/06/2021 17:22

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à solicitação ADV - Disk Autuação n° 76284 -, procedeu-se à verificação/inclusão do(s) advogado(s) PAULO MARCOS RODRIGUES DE SOUZA, OAB SP 184543.

24/06/2021 17:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 597330/2021

24/06/2021 17:12

Protocolizada Petição 597330/2021 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2021

21/06/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

21/06/2021 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/05/2021 e término em 18/06/2021 o prazo para OSCAR ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 491159/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1875.

21/06/2021 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/05/2021 e término em 18/06/2021 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 491159/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1875.

27/05/2021 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/05/2021 Petição Nº 491159/2021 -

26/05/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/05/2021 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 491159/2021. Publicação prevista para 27/05/2021)

25/05/2021 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 491159/2021

25/05/2021 16:10

Protocolizada Petição 491159/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/05/2021

04/05/2021 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2021

04/05/2021 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2021

04/05/2021 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2021

03/05/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2021

30/04/2021 19:50

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e provido em parte

30/04/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2021

30/04/2021 19:50

Conhecido o recurso de OSCAR ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA e não-provido

30/04/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2021

30/04/2021 19:50

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e provido

03/03/2021 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

03/03/2021 09:04

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

23/02/2021 17:46

Protocolizada Petição 117423/2021 () em 23/02/2021

23/02/2021 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS