30/06/2025 18:09

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/03/2025 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/03/2025 13:51

Juntada de Certidão
24/03/2025 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
21/03/2025 18:02

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 18:02

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:16

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
13/03/2025 02:16

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 14:26

Recebidos os autos
10/03/2025 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/03/2025 14:26

Recebidos os autos
10/03/2025 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/03/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 10:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/03/2025 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/03/2025 10:45

Recebidos os autos
10/03/2025 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/03/2025 10:42

Juntada de Certidão
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de REGINALDO BISPO DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 02:17

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024
31/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0725487-56.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s) (ID 60377391 e 60377392), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 30 de dezembro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
30/12/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 13:59

Juntada de Certidão
27/12/2024 17:38

Recebidos os autos
27/12/2024 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/12/2024 17:38

Juntada de Certidão
27/12/2024 17:37

Transitado em Julgado em 19/12/2024
20/12/2024 02:15

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:15

Decorrido prazo de REGINALDO BISPO DE OLIVEIRA em 05/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 28/11/2024.
27/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2024 13:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:59

Juntada de intimação de pauta
30/10/2024 13:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/10/2024 18:50

Recebidos os autos
22/10/2024 10:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
22/10/2024 08:35

Recebidos os autos
22/10/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 13:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
21/10/2024 13:39

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de REGINALDO BISPO DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de REGINALDO BISPO DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
12/10/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 07/10/2024.
05/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) PROCESSO: 0725487-56.2023.8.07.0000 EMBARGANTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EMBARGADOS: REGINALDO BISPO DE OLIVEIRA, DISTRITO FEDERAL DESPACHO Nos termos do § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil, intimem-se a parte embargada para que se manifeste acerca dos embargos de declaração opostos por M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS. (ID 64181445).

Após, retornem-me os autos conclusos para análise.

Publique-se.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A031
03/10/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 08:40

Recebidos os autos
03/10/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 09:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
02/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2024 23:59.
20/09/2024 11:04

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/09/2024 02:15

Decorrido prazo de REGINALDO BISPO DE OLIVEIRA em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 19:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 11/09/2024.
10/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
08/09/2024 22:05

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:43

Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
06/09/2024 13:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 17:36

Recebidos os autos
12/08/2024 13:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
12/08/2024 11:33

Recebidos os autos
12/08/2024 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
12/08/2024 11:32

Juntada de Certidão
12/08/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:15

Recebidos os autos
09/08/2024 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/08/2024 16:15

Recebidos os autos
09/08/2024 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/08/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 11:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/08/2024 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/08/2024 10:47

Recebidos os autos
09/08/2024 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/08/2024 10:46

Juntada de Certidão
09/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.
12/07/2024 02:17

Decorrido prazo de REGINALDO BISPO DE OLIVEIRA em 11/07/2024 23:59.
20/06/2024 02:29

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 09:18

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
18/06/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 19:06

Juntada de Petição de agravo interno
17/06/2024 19:06

Juntada de Petição de agravo
17/06/2024 19:05

Juntada de Petição de agravo
06/06/2024 02:17

Decorrido prazo de REGINALDO BISPO DE OLIVEIRA em 05/06/2024 23:59.
24/05/2024 02:20

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 16:55

Recebidos os autos
21/05/2024 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/05/2024 16:55

Recebidos os autos
21/05/2024 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/05/2024 16:55

Recurso Extraordinário não admitido
21/05/2024 16:55

Recurso Especial não admitido
15/05/2024 14:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/05/2024 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/05/2024 14:10

Recebidos os autos
15/05/2024 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/05/2024 14:09

Juntada de Certidão
14/05/2024 18:22

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2024 02:17

Decorrido prazo de REGINALDO BISPO DE OLIVEIRA em 29/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
06/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0725487-56.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EMBARGADO: REGINALDO BISPO DE OLIVEIRA, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 4 de abril de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
04/04/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 09:53

Juntada de Certidão
04/04/2024 02:17

Decorrido prazo de REGINALDO BISPO DE OLIVEIRA em 03/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:38

Publicado Certidão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0725487-56.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EMBARGADO: REGINALDO BISPO DE OLIVEIRA, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) REGINALDO BISPO DE OLIVEIRA para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 19 de março de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
19/03/2024 13:35

Juntada de Certidão
19/03/2024 12:10

Recebidos os autos
19/03/2024 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/03/2024 12:08

Juntada de Certidão
19/03/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 20:27

Juntada de Petição de recurso extraordinário
18/03/2024 20:26

Juntada de Petição de recurso especial
07/03/2024 02:17

Decorrido prazo de REGINALDO BISPO DE OLIVEIRA em 06/03/2024 23:59.
27/02/2024 02:28

Publicado Ementa em 27/02/2024.
27/02/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 18:36

Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido
22/02/2024 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2024 02:18

Publicado Pauta de Julgamento em 07/02/2024.
07/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

0725487-56.2023.8.07.0000 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM MESA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL De ordem do Excelentíssimo Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO, Presidente da 8ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que no dia 22 de fevereiro de 2024 (quinta-feira), a partir das 13h30, ocorrerá a 2ª Sessão Ordinária Presencial - 8TCV, na qual o presente processo foi incluído em mesa (art. 1024, § 1º, do CPC).

Brasília/DF, 5 de fevereiro de 2024 Verônica Reis da Rocha Verano Diretora de Secretaria da 8ª Turma Cível
05/02/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:30

Juntada de pauta de julgamento
05/02/2024 15:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/01/2024 23:37

Recebidos os autos
26/01/2024 16:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
26/01/2024 08:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
24/01/2024 11:35

Juntada de Petição de contrarrazões
15/12/2023 02:16

Decorrido prazo de REGINALDO BISPO DE OLIVEIRA em 14/12/2023 23:59.
06/12/2023 02:17

Publicado Despacho em 06/12/2023.
05/12/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
02/12/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 22:59

Recebidos os autos
01/12/2023 22:59

Determinada Requisição de Informações
01/12/2023 14:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
01/12/2023 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
20/11/2023 15:19

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/11/2023 02:16

Decorrido prazo de REGINALDO BISPO DE OLIVEIRA em 17/11/2023 23:59.
17/11/2023 21:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/11/2023 02:16

Publicado Ementa em 09/11/2023.
08/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 16:32

Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
31/10/2023 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/09/2023 18:42

Recebidos os autos
21/09/2023 17:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
21/09/2023 02:16

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 20/09/2023 23:59.
20/09/2023 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:06

Decorrido prazo de REGINALDO BISPO DE OLIVEIRA em 05/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:08

Publicado Decisão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 00:24

Recebidos os autos
25/08/2023 00:24

Efeito Suspensivo
23/08/2023 14:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
23/08/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
26/07/2023 00:05

Decorrido prazo de REGINALDO BISPO DE OLIVEIRA em 25/07/2023 23:59.
04/07/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:06

Publicado Decisão em 03/07/2023.
01/07/2023 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 14:18

Recebidos os autos
29/06/2023 14:18

Indefiro
28/06/2023 12:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
28/06/2023 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
27/06/2023 19:51

Recebidos os autos
27/06/2023 19:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
27/06/2023 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/06/2023 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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