28/06/2024 14:20

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 15:18

Juntada de Certidão
24/06/2024 18:45

Transitado em Julgado em 18/06/2024
24/06/2024 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 02:53

Publicado Certidão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 23:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 18:24

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:58

Recebidos os autos
17/06/2024 15:58

Julgado improcedente o pedido
14/06/2024 17:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
14/06/2024 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 18:33

Juntada de Certidão
11/06/2024 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 02:50

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 12:41

Juntada de Certidão
03/06/2024 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 14:48

Juntada de ressalva
20/05/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2024 13:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
20/05/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 22:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 10:16

Expedição de Mandado.
26/04/2024 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 12:30

Juntada de ressalva
16/04/2024 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 11:21

Juntada de Certidão
12/04/2024 11:15

Expedição de Mandado.
12/04/2024 11:14

Expedição de Mandado.
10/04/2024 14:07

Juntada de Certidão
10/04/2024 14:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2024 13:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
08/04/2024 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 16:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2024 16:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
05/04/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 11:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 09:19

Expedição de Mandado.
15/03/2024 09:18

Expedição de Mandado.
13/03/2024 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 03:12

Publicado Certidão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 20:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:53

Juntada de Certidão
08/03/2024 13:51

Expedição de Mandado.
08/03/2024 13:50

Expedição de Mandado.
08/03/2024 13:49

Expedição de Mandado.
01/03/2024 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/02/2024 23:59.
28/02/2024 19:20

Expedição de Ofício.
28/02/2024 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 18:58

Juntada de Certidão
22/02/2024 18:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2024 16:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
22/02/2024 02:44

Publicado Certidão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 23:53

Recebidos os autos
21/02/2024 23:53

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
21/02/2024 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702931-18.2023.8.07.0014 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) AUTOR: ANGELICA DE SOUZA DUTRA REU: JOSE DE ARIMATEIA DE SOUZA DUTRA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

José Lázaro da Silva, intime-se a parte querelada sobre a manifestação do MP de id 185603532, no prazo de 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 23:03:15.

DANIELA DE QUEIROZ MONTEIRO Diretor de Secretaria
19/02/2024 23:04

Juntada de Certidão
19/02/2024 23:02

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 02:33

Publicado Certidão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702931-18.2023.8.07.0014 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) AUTOR: ANGELICA DE SOUZA DUTRA REU: JOSE DE ARIMATEIA DE SOUZA DUTRA VISTA MINISTÉRIO PÚBLICO Nesta data, faço este feito com vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS.

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 15:39:20.

FERNANDO SKAF NACFUR Diretor de Secretaria
02/02/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 15:14

Juntada de Certidão
02/02/2024 14:23

Expedição de Ofício.
30/01/2024 18:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2024 09:50, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
30/01/2024 08:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 04:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2024 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2024 00:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 13:12

Expedição de Mandado.
09/01/2024 13:10

Expedição de Mandado.
09/01/2024 13:07

Expedição de Mandado.
18/12/2023 12:55

Juntada de Certidão
18/12/2023 12:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2024 09:50, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
14/12/2023 11:50

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2024 14:45, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
14/12/2023 11:45

Juntada de Certidão
24/08/2023 11:59

Juntada de Certidão
15/08/2023 18:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2024 14:45, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
15/08/2023 15:52

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2023 15:25, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
30/06/2023 14:12

Juntada de Certidão
30/06/2023 14:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2023 15:25, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
28/06/2023 13:38

Juntada de Certidão
27/06/2023 17:09

Recebidos os autos
27/06/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 14:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
27/06/2023 00:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 18:21

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
19/06/2023 14:12

Classe Processual alterada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
19/06/2023 14:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/06/2023 13:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2023 01:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2023 23:59.
07/06/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2023 15:53

Recebidos os autos
07/06/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 15:53

Declarada incompetência
07/06/2023 15:53

Rejeitada a queixa
02/06/2023 19:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
01/06/2023 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2023 16:46

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
31/05/2023 18:57

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
31/05/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 18:56

Juntada de Certidão
25/05/2023 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/05/2023 12:40

Expedição de Certidão.
17/05/2023 23:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2023 18:27

Recebidos os autos
05/05/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 18:27

Declarada incompetência
03/05/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
20/04/2023 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 15:47

Expedição de Certidão.
19/04/2023 15:44

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
06/04/2023 23:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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