18/09/2024 16:14

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 17:20

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:38

Recebidos os autos
11/09/2024 16:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
09/09/2024 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/09/2024 13:32

Transitado em Julgado em 09/09/2024
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JOAO PELLES JUNIOR em 06/09/2024 23:59.
16/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 16/08/2024.
16/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 16/08/2024.
15/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 22:16

Recebidos os autos
13/08/2024 22:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2024 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
07/08/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 16:08

Recebidos os autos
06/08/2024 16:08

Outras decisões
01/08/2024 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/07/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:49

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706187-76.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO PELLES JUNIOR REPRESENTANTE LEGAL: CASTRO CORREA ADVOGADOS EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA CERTIDÃO Fica a parte Exequente Intimada a postular o que entender pertinente, indicando eventuais bens ou pleiteando eventual diligência, apresentando planilha atualizada do débito, que deverá observar os requisitos inscritos nos art. 524, do CPC, conforme o último parágrafo da Decisão de ID 200283359.

Prazo 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de julho de 2024 15:15:04.

JULIANA SAORI SATO Estagiário Cartório
22/07/2024 15:21

Expedição de Certidão.
22/07/2024 15:10

Juntada de Certidão
22/07/2024 15:10

Juntada de Alvará de levantamento
16/07/2024 15:24

Juntada de Certidão
13/07/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706187-76.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO PELLES JUNIOR REPRESENTANTE LEGAL: CASTRO CORREA ADVOGADOS EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo referente à penhora de valores via SISBAJUD (Decisão de ID 200283359) sem apresentação de impugnação.

Em cumprimento à Decisão acima mencionada, fica a parte credora intimada a indicar os dados da conta bancária ou chave PIX (CPF ou CNPJ) para a qual os montantes serão transferidos, no prazo de 10 (dez) dias.

Vindo aos autos os dados da conta, EXPEÇA-SE Alvará Judicial Eletrônico via BANKJUS das quantias penhoradas, mais acréscimos legais, para conta/PIX indicada.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 11 de Julho de 2024 15:40:53.

MARCOS HUMBERTO ALVES SANTANA Servidor
11/07/2024 15:42

Expedição de Certidão.
11/07/2024 04:18

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 10/07/2024 23:59.
19/06/2024 02:49

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 02:49

Publicado Decisão em 19/06/2024.
18/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 17:13

Recebidos os autos
14/06/2024 17:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/06/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/06/2024 15:00

Expedição de Certidão.
14/06/2024 06:37

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 13/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:46

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706187-76.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO PELLES JUNIOR REPRESENTANTE LEGAL: CASTRO CORREA ADVOGADOS EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de Cumprimento de Sentença que se desenvolve entre as partes epigrafadas.

DEFIRO o pleito de pesquisa/bloqueio de ativos financeiros por meio do Sistema SISBAJUD.

Em face do bloqueio ora realizado, INTIME-SE a parte executada, na pessoa do seu advogado ou, inexistente este, pessoalmente, para impugnação ao bloqueio, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC).

Havendo impugnação, ou transcorrido o prazo sem manifestação, VENHAM conclusos para os fins do artigo 854, §§ 4º e 5º, do CPC.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
02/06/2024 23:49

Recebidos os autos
02/06/2024 23:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/05/2024 23:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/05/2024 10:19

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
04/05/2024 09:49

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
30/04/2024 12:25

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
30/04/2024 12:24

Recebidos os autos
30/04/2024 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/04/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 03:08

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 14:59

Expedição de Certidão.
22/04/2024 11:58

Juntada de Certidão
22/04/2024 11:58

Juntada de Alvará de levantamento
18/04/2024 13:59

Juntada de Certidão
16/04/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 14:49

Expedição de Certidão.
16/04/2024 04:14

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 15/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:57

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706187-76.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO PELLES JUNIOR REPRESENTANTE LEGAL: CASTRO CORREA ADVOGADOS EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de Cumprimento de Sentença que se desenvolve entre as partes epigrafadas.

Deferido o pleito de pesquisa/bloqueio de ativos financeiros por meio do Sistema SISBAJUD (ID 187874453), houve o transcurso "in albis" do prazo para impugnação ao bloqueio (ID 190056142).

Assim, CONVERTO o bloqueio em penhora e PROMOVO a transferência dos ativos para a conta judicial remunerada (art. 854, §5º, do CPC).

Aguarde-se em Cartório pelo prazo PARTICULAR de 15 (quinze) dias eventual iniciativa da parte executada.

Caso o executado não possua advogado constituído, intime-se pessoalmente (via postal) para ciência desta Decisão (art. 841, § 2º do CPC).

Não havendo endereço atualizado, observe-se o disposto no parágrafo único do art. 274 do CPC.

Havendo impugnação à penhora, intime-se a parte exequente para manifestação, igualmente no prazo de 15 (quinze) dias, retornando os autos conclusos para Decisão.

Não havendo impugnação à penhora, INTIME-SE à parte credora para indicar os dados da conta bancária ou chave PIX (CPF ou CNPJ) para a qual os montantes serão transferidos, no prazo de 10 (dez) dias.

Vindo aos autos os dados da conta, EXPEÇA-SE Alvará Judicial Eletrônico via BANKJUS das quantias penhoradas, mais acréscimos legais, para conta/PIX indicada.

Na mesma oportunidade, deverá indicar outros bens passíveis de penhora, apresentando planilha atualizada do débito, que deverá observar os requisitos inscritos nos art. 524, do CPC, abatidos os valores constritos, sob pena de suspensão.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
18/03/2024 15:46

Recebidos os autos
18/03/2024 15:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/03/2024 23:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/03/2024 23:11

Expedição de Certidão.
14/03/2024 03:56

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 13/03/2024 23:59.
06/03/2024 03:05

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706187-76.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO PELLES JUNIOR REPRESENTANTE LEGAL: CASTRO CORREA ADVOGADOS EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de Cumprimento de Sentença que se desenvolve entre as partes epigrafadas.

DEFIRO o pleito de pesquisa/bloqueio de ativos financeiros por meio do Sistema SISBAJUD.

Em face do bloqueio ora realizado, INTIME-SE a parte executada, na pessoa do seu advogado ou, inexistente este, pessoalmente, para impugnação ao bloqueio, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC).

Havendo impugnação, ou transcorrido o prazo sem manifestação, VENHAM conclusos para os fins do artigo 854, §§ 4º e 5º, do CPC.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
04/03/2024 09:07

Recebidos os autos
04/03/2024 09:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/02/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/02/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:45

Publicado Certidão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706187-76.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO PELLES JUNIOR REPRESENTANTE LEGAL: CASTRO CORREA ADVOGADOS EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica CASTRO CORREA ADVOGADOS intimado sobre a transferência de valores em seu favor.

Deverá a parte exequente postular o que entender pertinente, indicando eventuais bens ou pleiteando eventual diligência, apresentando planilha atualizada do débito, que deverá observar os requisitos inscritos nos art. 524, do CPC, abatidos os valores levantados.

Prazo de 5 dias, conforme decisão de ID 180920054 BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 14:51:29.

AMANDA SOARES DE ALMEIDA Estagiário Cartório
21/02/2024 14:57

Expedição de Certidão.
19/02/2024 18:01

Juntada de Certidão
19/02/2024 18:01

Juntada de Alvará de levantamento
09/02/2024 14:58

Juntada de Certidão
06/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706187-76.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO PELLES JUNIOR REPRESENTANTE LEGAL: CASTRO CORREA ADVOGADOS EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo referente à penhora de valores via SISBAJUD (Decisão de ID 180920054) sem apresentação de impugnação.

Em cumprimento à Decisão acima mencionada, fica a parte credora intimada a indicar os dados da conta bancária para a qual os montantes serão transferidos, no prazo de 10 (dez) dias.

Apresentados os dados, EXPEÇA-SE Ofício com força de Alvará do montante penhorado, mais acréscimos legais, a ser transferido para conta indicada pelo credor.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2024 12:38:52.

MARCOS HUMBERTO ALVES SANTANA Servidor
05/02/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 04:09

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 02/02/2024 23:59.
12/12/2023 03:15

Publicado Decisão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 14:31

Recebidos os autos
07/12/2023 14:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/12/2023 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/12/2023 18:07

Expedição de Certidão.
06/12/2023 09:04

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 05/12/2023 23:59.
28/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
22/11/2023 18:15

Recebidos os autos
22/11/2023 18:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/11/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
07/11/2023 16:46

Expedição de Certidão.
06/11/2023 16:12

Juntada de Certidão
06/11/2023 16:12

Juntada de Alvará de levantamento
25/10/2023 16:30

Juntada de Certidão
19/10/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 15:20

Expedição de Certidão.
18/10/2023 03:29

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 17/10/2023 23:59.
22/09/2023 02:42

Publicado Decisão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
19/09/2023 23:00

Recebidos os autos
19/09/2023 23:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/09/2023 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/09/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:28

Publicado Decisão em 18/09/2023.
15/09/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 18:25

Recebidos os autos
13/09/2023 18:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/09/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/08/2023 09:41

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
05/08/2023 09:41

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
03/08/2023 10:14

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
03/08/2023 10:10

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
28/07/2023 09:41

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
25/07/2023 16:35

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
25/07/2023 16:25

Recebidos os autos
25/07/2023 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/07/2023 08:57

Expedição de Certidão.
24/07/2023 23:16

Juntada de Certidão
24/07/2023 23:15

Juntada de Alvará de levantamento
07/07/2023 21:10

Juntada de Certidão
07/07/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:59

Publicado Certidão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 11:36

Expedição de Certidão.
02/07/2023 16:36

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 30/06/2023 23:59.
09/06/2023 00:29

Publicado Decisão em 09/06/2023.
08/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 12:04

Recebidos os autos
06/06/2023 12:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/06/2023 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/06/2023 11:21

Expedição de Certidão.
03/06/2023 01:37

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 02/06/2023 23:59.
25/05/2023 00:20

Publicado Decisão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 23:53

Recebidos os autos
22/05/2023 23:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/05/2023 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/05/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 10:02

Expedição de Certidão.
02/05/2023 09:59

Juntada de Certidão
02/05/2023 09:59

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2023 19:07

Juntada de Certidão
18/04/2023 20:34

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:19

Publicado Certidão em 12/04/2023.
11/04/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
05/04/2023 10:23

Expedição de Certidão.
04/04/2023 01:37

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 03/04/2023 23:59.
13/03/2023 00:20

Publicado Decisão em 13/03/2023.
11/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 10:31

Recebidos os autos
09/03/2023 10:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/03/2023 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/03/2023 11:59

Expedição de Certidão.
08/03/2023 02:47

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 07/03/2023 23:59.
28/02/2023 11:07

Publicado Decisão em 28/02/2023.
27/02/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 17:47

Recebidos os autos
23/02/2023 17:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/02/2023 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/02/2023 19:27

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 09:11

Expedição de Certidão.
07/02/2023 14:00

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 06/02/2023 23:59.
21/11/2022 09:13

Publicado Decisão em 21/11/2022.
21/11/2022 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 02:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/11/2022 17:41

Recebidos os autos
16/11/2022 17:41

Decisão interlocutória - recebido
10/11/2022 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/11/2022 19:28

Expedição de Certidão.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 09/11/2022 23:59:59.
28/10/2022 00:09

Publicado Decisão em 28/10/2022.
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 09:37

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 07:47

Recebidos os autos
26/10/2022 07:47

Outras decisões
25/10/2022 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/10/2022 13:33

Transitado em Julgado em 04/10/2022
24/10/2022 14:34

Recebidos os autos
19/08/2021 19:16

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
12/08/2021 11:43

Juntada de Certidão
12/08/2021 11:11

Expedição de Certidão.
10/08/2021 15:32

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2021 02:36

Publicado Certidão em 09/08/2021.
07/08/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
05/08/2021 14:30

Expedição de Certidão.
04/08/2021 02:38

Decorrido prazo de JOAO PELLES JUNIOR em 03/08/2021 23:59:59.
28/07/2021 17:17

Juntada de Petição de apelação
14/07/2021 02:30

Publicado Sentença em 14/07/2021.
14/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
12/07/2021 15:18

Recebidos os autos
12/07/2021 15:18

Julgado procedente o pedido
25/06/2021 02:45

Publicado Decisão em 24/06/2021.
25/06/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
22/06/2021 15:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
21/06/2021 18:59

Recebidos os autos
21/06/2021 18:59

Outras decisões
21/06/2021 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/06/2021 15:56

Juntada de Petição de réplica
08/06/2021 02:55

Publicado Certidão em 07/06/2021.
04/06/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
01/06/2021 12:42

Expedição de Certidão.
01/06/2021 12:41

Juntada de ar - aviso de recebimento
31/05/2021 19:32

Juntada de Petição de contestação
10/05/2021 14:13

Juntada de Certidão
10/05/2021 02:34

Publicado Decisão em 10/05/2021.
07/05/2021 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
05/05/2021 17:08

Recebidos os autos
05/05/2021 17:08

Decisão interlocutória - recebido
04/05/2021 14:40

Classe Processual alterada de PROCESSO CAUTELAR (175) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/05/2021 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/04/2021 11:13

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 09:26

Expedição de Certidão.
27/04/2021 17:53

Recebidos os autos
27/04/2021 17:53

Outras decisões
25/04/2021 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
20/04/2021 21:02

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 20:54

Juntada de Petição de réplica
08/04/2021 02:38

Publicado Decisão em 08/04/2021.
08/04/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
06/04/2021 15:57

Recebidos os autos
06/04/2021 15:56

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/04/2021 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/03/2021 18:22

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 02:38

Publicado Certidão em 30/03/2021.
29/03/2021 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
26/03/2021 13:58

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 25/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 10:14

Expedição de Certidão.
25/03/2021 19:19

Juntada de Petição de contestação
18/03/2021 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2021 15:41

Expedição de Certidão.
17/03/2021 15:40

Expedição de Certidão.
12/03/2021 18:22

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 02:37

Publicado Certidão em 09/03/2021.
08/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
04/03/2021 17:33

Expedição de Certidão.
03/03/2021 02:29

Publicado Decisão em 03/03/2021.
03/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
02/03/2021 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2021 12:22

Recebidos os autos
01/03/2021 12:22

Concedida a Antecipação de tutela
01/03/2021 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2021 11:12

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Plantão para 2ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
01/03/2021 02:02

Juntada de Certidão
01/03/2021 01:42

Recebidos os autos
01/03/2021 01:42

Decisão Interlocutória de Mérito
01/03/2021 01:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
01/03/2021 00:52

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Plantão - (em diligência)
01/03/2021 00:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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