21/02/2025 12:27

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 12:27

Transitado em Julgado em 22/01/2025
15/02/2025 02:44

Decorrido prazo de LUCAS DAVI MARTINEZ LIMA em 14/02/2025 23:59.
10/02/2025 16:38

Recebidos os autos
10/02/2025 16:38

Decisão Interlocutória de Mérito
10/02/2025 07:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
31/01/2025 02:45

Publicado Edital em 31/01/2025.
30/01/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 16:06

Expedição de Edital.
28/01/2025 16:06

Expedição de Termo.
23/01/2025 15:03

Transitado em Julgado em #Não preenchido#
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de RICARDO LIMA PIMENTA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de DEISI LUANA MARTINEZ PIMENTA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de RICARDO LIMA PIMENTA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de DEISI LUANA MARTINEZ PIMENTA em 21/01/2025 23:59.
20/01/2025 18:39

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2024 20:10

Expedição de Certidão.
29/11/2024 02:26

Publicado Sentença em 29/11/2024.
29/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 11:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2024 10:34

Recebidos os autos
27/11/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:34

Julgado procedente o pedido
08/11/2024 09:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
07/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 18:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/11/2024 11:34

Recebidos os autos
04/11/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:34

Decisão Interlocutória de Mérito
04/11/2024 07:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
27/10/2024 15:10

Juntada de Petição de manifestação
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 21:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0705815-56.2023.8.07.0002 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: DEISI LUANA MARTINEZ PIMENTA REQUERIDO: LUCAS DAVI MARTINEZ LIMA DECISÃO

Vistos.

Nos autos de nº 5217854-92.2018.8.09.0126, junto ao TJGO, foi proferida sentença que nomeou DEISI LUANA MARTINEZ PIMENTA como curadora definitiva do interditando.

A 1ª Turma Julgadora da Primeira Câmara Cível do TJGO cassou a sentença de 1º grau, a fim de designar ao interditando curador especial. (ID 180121263).

Nomeou-se o curador especial SERGIO JAYME. (ID 180121282).

O curador nomeado informou que os genitores do interditando se conciliaram para que o genitor, RICARDO LIMA PIMENTA, obtivesse a curatela.

Em seguida, manifestou-se favoravelmente à nomeação de RICARDO LIMA PIMENTA como curador definitivo.

Determinou-se a redistribuição dos autos para uma das varas de família de Brazlândia/DF, uma vez que houve mudança de endereço do interditando e seu curador. (ID 180122197).

Pois bem.

Nos termos do art. 72, parágrafo único, do CPC, a Curatela será exercida pela Defensoria Pública, nos termos da lei.

A exceção se dá quando não há Defensoria Pública na comarca.

Não obstante a nomeação de SERGIO JAYME como curador especial, no âmbito do Distrito Federal, a curatela especial é exercida pela Defensoria Pública, pelo que o destituo do encargo.

Assim, necessária a regularização da situação, com o cadastramento da Curadoria Especial, nos termos do art. 72, inciso I, do CPC, para que tome ciência do processo e se manifeste sobre o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se e intime-se.

BRASÍLIA - DF, 26 de setembro de 2024.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
28/09/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 21:34

Recebidos os autos
26/09/2024 21:34

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 21:34

Decisão Interlocutória de Mérito
25/09/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
23/09/2024 17:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2024 14:25

Recebidos os autos
12/09/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
09/09/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:07

Expedição de Certidão.
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DEISI LUANA MARTINEZ PIMENTA em 04/09/2024 23:59.
14/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0705815-56.2023.8.07.0002 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: DEISI LUANA MARTINEZ PIMENTA REQUERIDO: LUCAS DAVI MARTINEZ LIMA CERTIDÃO Nos temos da Portaria nº 04/2019, deste juízo, fica intimada a parte requerente, e posteriormente o MPDFT, a se manifestarem quanto ao Laudo de Perícia, ou Parecer Técnico Psicossocial, apresentado nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ressalto que o documento foi originalmente protocolado como sigiloso, contudo habilitei a visualização para partes, advogados e MPDFT.

BRASÍLIA, DF, 9 de agosto de 2024 18:39:53.

DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
09/08/2024 18:40

Expedição de Certidão.
09/08/2024 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
22/07/2024 10:06

Juntada de Certidão - sepsi
28/06/2024 15:17

Juntada de Certidão
23/05/2024 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
23/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 13:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/05/2024 09:25

Recebidos os autos
21/05/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 09:25

Decisão Interlocutória de Mérito
20/05/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
08/05/2024 03:41

Decorrido prazo de LUCAS ALVES DE BRITO OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:31

Decorrido prazo de GIANNA GUIOTTI TESTA em 06/05/2024 23:59.
28/04/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 19:04

Juntada de Certidão
16/04/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 04:19

Decorrido prazo de MIRIAN SANTOS CORTES em 18/03/2024 23:59.
28/02/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
24/02/2024 03:50

Decorrido prazo de MARIA OTILIA COSTARD VILLANOVA em 23/02/2024 23:59.
16/02/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 20:45

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0705815-56.2023.8.07.0002 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: DEISI LUANA MARTINEZ PIMENTA REQUERIDO: LUCAS DAVI MARTINEZ LIMA DECISÃO

Vistos.

DEFIRO o pedido de perícia psiquiátrica de ID 184816004.

Assim, diligencie a Secretaria quanto à existência de expert idôneo apto a levar a cabo a tarefa que ora se apresenta, nos termos dos quesitos apresentados em ID 184816004.

Após, tornem os autos conclusos.

BRASÍLIA - DF, 2 de fevereiro de 2024.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
04/02/2024 13:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/02/2024 16:14

Recebidos os autos
02/02/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 16:13

Decisão Interlocutória de Mérito
30/01/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
30/01/2024 09:31

Recebidos os autos
30/01/2024 09:31

Decisão Interlocutória de Mérito
30/01/2024 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
26/01/2024 16:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/11/2023 23:42

Recebidos os autos
30/11/2023 23:42

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 23:42

Concedida a Antecipação de tutela
30/11/2023 23:42

Decisão Interlocutória de Mérito
30/11/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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