TJDFT - 0724738-88.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/10/2024 18:45
Arquivado Definitivamente
-
02/10/2024 18:44
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 17:54
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 18:45
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 18:45
Juntada de Alvará de levantamento
-
23/09/2024 18:45
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 18:44
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/09/2024 02:26
Publicado Sentença em 20/09/2024.
-
19/09/2024 22:01
Transitado em Julgado em 17/09/2024
-
19/09/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
-
19/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0724738-88.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ZULMIRA MARIA DOS SANTOS BARROSO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor deu quitação nos autos, conforme ID 210856856.
JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.
Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 210856856.
Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.
Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Intimem-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
18/09/2024 09:57
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2024 18:50
Recebidos os autos
-
17/09/2024 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 18:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/09/2024 22:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
12/09/2024 13:16
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2024 21:32
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 03:02
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 03:01
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 13:22
Expedição de Ofício.
-
18/06/2024 03:36
Publicado Intimação em 18/06/2024.
-
17/06/2024 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
-
13/06/2024 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2024 18:19
Recebidos os autos
-
13/06/2024 18:19
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
04/06/2024 14:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
-
04/06/2024 04:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.
-
15/05/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0724738-88.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ZULMIRA MARIA DOS SANTOS BARROSO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intimem-se as partes para manifestação acerca da cota da Contadoria Judicial de ID 196498434, no prazo de 05 (cinco) dias.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
14/05/2024 17:45
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2024 06:04
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 19:14
Recebidos os autos
-
13/05/2024 19:14
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2024 15:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
-
13/05/2024 13:50
Recebidos os autos
-
13/05/2024 13:50
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
09/05/2024 20:38
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
09/05/2024 13:56
Recebidos os autos
-
09/05/2024 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2024 13:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
23/04/2024 03:52
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 03:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 02:50
Publicado Despacho em 09/04/2024.
-
09/04/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
-
08/04/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0724738-88.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ZULMIRA MARIA DOS SANTOS BARROSO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em contraditório, intime-se a parte executada para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos da contadoria apresentada pela exequente no id. 190103674, no prazo de 5 dias.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
05/04/2024 13:45
Recebidos os autos
-
05/04/2024 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2024 14:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
15/03/2024 11:32
Juntada de Petição de impugnação
-
07/03/2024 02:27
Publicado Certidão em 07/03/2024.
-
06/03/2024 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
06/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0724738-88.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ZULMIRA MARIA DOS SANTOS BARROSO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024.
ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório -
04/03/2024 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 13:47
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 14:19
Recebidos os autos
-
01/03/2024 14:19
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
28/02/2024 17:43
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
28/02/2024 17:37
Recebidos os autos
-
28/02/2024 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2024 21:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
14/02/2024 13:00
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2024 02:37
Publicado Certidão em 08/02/2024.
-
07/02/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
-
07/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0724738-88.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ZULMIRA MARIA DOS SANTOS BARROSO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte exequente para manifestar acerca da impugnação apresentada pela parte executada (ID 184155966), no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024.
ILDETE DE CASTRO Servidor Geral -
05/02/2024 18:42
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 14:00
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2024 18:39
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 02:46
Publicado Certidão em 19/12/2023.
-
18/12/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
-
14/12/2023 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 15:20
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 15:18
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
14/12/2023 10:51
Recebidos os autos
-
14/12/2023 10:51
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
03/12/2023 15:32
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2023 15:15
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
01/12/2023 15:15
Transitado em Julgado em 30/11/2023
-
01/12/2023 03:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 03:34
Decorrido prazo de ZULMIRA MARIA DOS SANTOS BARROSO em 22/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 02:36
Publicado Sentença em 10/11/2023.
-
09/11/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
-
07/11/2023 16:33
Recebidos os autos
-
07/11/2023 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 16:33
Julgado procedente o pedido
-
21/09/2023 16:10
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
21/09/2023 16:03
Recebidos os autos
-
21/09/2023 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2023 21:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
18/08/2023 17:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
-
27/07/2023 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 14:20
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 11:41
Juntada de Petição de réplica
-
19/07/2023 00:35
Publicado Certidão em 19/07/2023.
-
19/07/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
-
17/07/2023 16:35
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 16:34
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 16:13
Juntada de Petição de contestação
-
06/06/2023 00:33
Publicado Decisão em 06/06/2023.
-
05/06/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
-
01/06/2023 18:04
Recebidos os autos
-
01/06/2023 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 18:04
Outras decisões
-
31/05/2023 12:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
30/05/2023 20:05
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
25/05/2023 00:16
Publicado Decisão em 25/05/2023.
-
24/05/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
-
22/05/2023 17:37
Recebidos os autos
-
22/05/2023 17:37
Determinada a emenda à inicial
-
10/05/2023 13:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
10/05/2023 13:41
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 17:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
19/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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