15/08/2025 02:38

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712853-93.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANNELISE CRISTHINA DIAS COSTA EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em consulta ao sítio eletrônico deste Tribunal, verifiquei que não houve pedido de antecipação da tutela recursal nos autos do AGI n. 0721794-93.2025.8.07.0000, interposto em face da decisão proferida no ID 235550012.

Todavia, considerando que o AGI versa sobre o valor do débito, os autos devem aguardar o julgamento do recurso para fins de prossseguimeno.

Intime-se e cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
12/08/2025 17:13

Recebidos os autos
12/08/2025 17:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/08/2025 22:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/08/2025 03:28

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 07/08/2025 23:59.
24/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 13:47

Recebidos os autos
22/07/2025 13:46

Outras decisões
21/07/2025 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/07/2025 17:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/07/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:36

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 09:22

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:06

Recebidos os autos
25/06/2025 15:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
09/06/2025 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
07/06/2025 03:16

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:16

Decorrido prazo de ANNELISE CRISTHINA DIAS COSTA em 06/06/2025 23:59.
16/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 14:59

Recebidos os autos
13/05/2025 14:59

Outras decisões
06/05/2025 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/05/2025 15:46

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2025 15:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
24/04/2025 02:26

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712853-93.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANNELISE CRISTHINA DIAS COSTA EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte exequente sobre os embargos de declaração apresentados no ID 232583753, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do § 2º, do art. 1.023, do CPC.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Intime-se e cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
22/04/2025 08:21

Recebidos os autos
22/04/2025 08:21

Outras decisões
13/04/2025 22:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/04/2025 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2025 02:32

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 10:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
01/04/2025 16:27

Recebidos os autos
01/04/2025 16:27

Outras decisões
20/03/2025 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/03/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:20

Publicado Decisão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
27/02/2025 13:40

Recebidos os autos
27/02/2025 13:40

Outras decisões
17/02/2025 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/02/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:35

Decorrido prazo de ANNELISE CRISTHINA DIAS COSTA em 12/02/2025 23:59.
06/02/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:39

Publicado Certidão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:39

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:36

Recebidos os autos
29/01/2025 13:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
23/01/2025 03:07

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:35

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
21/01/2025 17:27

Expedição de Certidão.
20/01/2025 18:03

Juntada de Certidão
20/01/2025 18:03

Juntada de Alvará de levantamento
20/01/2025 16:15

Juntada de Certidão
20/01/2025 13:30

Recebidos os autos
20/01/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 13:30

Outras decisões
09/01/2025 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/01/2025 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2024 15:23

Recebidos os autos
04/12/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:22

Outras decisões
03/12/2024 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/12/2024 23:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 02:19

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 13:33

Recebidos os autos
21/11/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:33

Outras decisões
12/11/2024 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/11/2024 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 14:38

Recebidos os autos
16/10/2024 14:38

Outras decisões
16/10/2024 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/10/2024 17:19

Juntada de Petição de impugnação
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712853-93.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANNELISE CRISTHINA DIAS COSTA EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dispõe o embargante que a sentença contém omissões no julgamento, razão pela qual requer seja pontualmente apreciados suas alegações.

Conheço dos presentes embargos, porquanto foram interpostos tempestivamente, nos termos do artigo 1.023 do Código de Processo Civil.

Os embargos de declaração têm a finalidade de corrigir erro, obscuridade, contradição ou omissão na decisão.

Em que pesem os argumentos, é forçoso reconhecer que a parte foi intimada pelo sistema para o cumprimento voluntário a obrigação de pagamento, após a prolação da decisão de ID 202470129.

Consta no sistema as seguintes informações da intimação: Representante: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Expedição eletrônica (01/07/2024 12:34:16) O sistema registrou ciência em 11/07/2024 23:59:59 Prazo: 15 dias O prazo para o cumprimento era até o dia “01/08/2024 23:59:59 (para manifestação)”.

A parte compareceu aos autos no dia 24.07.2024 e ofertou o depósito da quantia de R$ 15.485,06 (doc. de ID 205186822) e informou que: que apresentará impugnação ao cumprimento de sentença dentro do prazo legal previsto pelo artigo 525 do Código de Processo Civil, cujo esgotamento ocorrerá em 22.8.24, quinta-feira, conforme expediente eletrônico Este juízo atropelou o procedimento, acolheu o pedido de levantamento dos valores e promoveu a extinção do feito pelo cumprimento da obrigação por meio da sentença de ID 207353697, datada de 13.08.2024, ou seja, antes mesmo do encerramento do prazo para a oferta da impugnação.

Portanto, é forçoso reconhece e acolher a tese apresentada nos embargos de vício no procedimento e cerceamento do direito de defesa.

Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração e torno sem efeito a declaração de extinção da obrigação, porquanto não houve a observância do rito procedimental.

A fim de alegar o cerceamento de defesa, REABRO o prazo de 15 (quinze) dias para a oferta de impugnação.

Torno prejudicada a análise do recurso de apelação.

Intimem-se as partes.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
20/09/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 17:07

Recebidos os autos
19/09/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:07

Outras decisões
13/09/2024 17:42

Juntada de Petição de apelação
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ANNELISE CRISTHINA DIAS COSTA em 06/09/2024 23:59.
05/09/2024 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/09/2024 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2024 02:34

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712853-93.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANNELISE CRISTHINA DIAS COSTA EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte exequente sobre os embargos de declaração apresentados no ID 208672758, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do § 2º, do art. 1.023, do CPC.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Intime-se e cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
26/08/2024 12:05

Recebidos os autos
26/08/2024 12:05

Outras decisões
26/08/2024 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/08/2024 19:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 16/08/2024.
15/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 16:29

Recebidos os autos
13/08/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2024 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/08/2024 07:47

Expedição de Certidão.
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 17:45

Recebidos os autos
09/08/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:45

Outras decisões
09/08/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/08/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712853-93.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANNELISE CRISTHINA DIAS COSTA EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vista à parte Autora do depósito realizado no ID 205186825.

Prazo de 10 (dez) dias.

Após, os autos devem aguardar o decurso do prazo para apresentação de impugnação.

Intime-se e cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
25/07/2024 12:57

Recebidos os autos
25/07/2024 12:57

Outras decisões
25/07/2024 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/07/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
24/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
04/07/2024 12:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/07/2024 12:34

Recebidos os autos
01/07/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:34

Outras decisões
01/07/2024 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/06/2024 04:44

Processo Desarquivado
28/06/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 06:58

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 04:05

Processo Desarquivado
06/05/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 14:12

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:47

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:35

Recebidos os autos
19/04/2024 15:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
19/04/2024 08:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/04/2024 08:11

Expedição de Certidão.
19/04/2024 03:40

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 18/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:51

Decorrido prazo de ANNELISE CRISTHINA DIAS COSTA em 11/04/2024 23:59.
18/03/2024 02:29

Publicado Sentença em 18/03/2024.
15/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
13/03/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 13:45

Recebidos os autos
13/03/2024 13:45

Julgado procedente o pedido
26/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 15:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/02/2024 13:15

Recebidos os autos
22/02/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:15

Outras decisões
22/02/2024 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/02/2024 11:14

Expedição de Certidão.
22/02/2024 03:33

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 21/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:42

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 12:15

Recebidos os autos
05/02/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 12:14

Outras decisões
02/02/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/01/2024 12:36

Recebidos os autos
30/01/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 12:36

Outras decisões
30/01/2024 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/01/2024 13:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/01/2024 02:44

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 17:57

Recebidos os autos
18/12/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:57

Outras decisões
24/11/2023 17:02

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/10/2023 02:35

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 07:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/10/2023 17:18

Recebidos os autos
19/10/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 17:18

Outras decisões
18/10/2023 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/10/2023 21:21

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 15:43

Recebidos os autos
15/09/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 15:43

Outras decisões
14/09/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/09/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:44

Publicado Certidão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 03:47

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 13:38

Expedição de Certidão.
21/08/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 19:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/07/2023 13:17

Recebidos os autos
18/07/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 13:17

Outras decisões
18/07/2023 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/07/2023 20:45

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:28

Publicado Decisão em 26/06/2023.
24/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 13:25

Recebidos os autos
22/06/2023 13:25

Outras decisões
21/06/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/06/2023 16:52

Expedição de Certidão.
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 20/06/2023 23:59.
12/06/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:36

Publicado Decisão em 19/05/2023.
19/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 13:19

Recebidos os autos
17/05/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 13:19

Outras decisões
16/05/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/05/2023 16:31

Transitado em Julgado em 17/04/2023
16/05/2023 09:58

Recebidos os autos
14/09/2021 16:03

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
14/09/2021 16:02

Expedição de Certidão.
14/09/2021 14:57

Decorrido prazo de MARCIA REGINA DIAS em 13/09/2021 23:59:59.
20/08/2021 02:36

Publicado Certidão em 19/08/2021.
18/08/2021 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
18/08/2021 13:18

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 17/08/2021 23:59:59.
16/08/2021 19:45

Expedição de Certidão.
13/08/2021 19:05

Juntada de Petição de apelação
13/08/2021 02:37

Decorrido prazo de MARCIA REGINA DIAS em 12/08/2021 23:59:59.
21/07/2021 02:30

Publicado Sentença em 21/07/2021.
20/07/2021 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
16/07/2021 17:15

Recebidos os autos
16/07/2021 17:15

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 17:15

Julgado procedente o pedido
15/07/2021 17:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/07/2021 14:36

Recebidos os autos
15/07/2021 14:36

Decisão interlocutória - recebido
14/07/2021 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/07/2021 17:53

Expedição de Certidão.
13/07/2021 02:52

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 12/07/2021 23:59:59.
03/07/2021 02:30

Decorrido prazo de MARCIA REGINA DIAS em 02/07/2021 23:59:59.
25/06/2021 14:08

Juntada de Petição de especificação de provas
19/06/2021 02:35

Publicado Decisão em 18/06/2021.
19/06/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
16/06/2021 16:26

Recebidos os autos
16/06/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 16:26

Decisão interlocutória - recebido
16/06/2021 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/06/2021 22:54

Juntada de Petição de réplica
24/05/2021 02:35

Publicado Certidão em 24/05/2021.
21/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
19/05/2021 18:47

Juntada de Certidão
19/05/2021 18:03

Juntada de Petição de contestação
18/05/2021 02:49

Decorrido prazo de MARCIA REGINA DIAS em 17/05/2021 23:59:59.
30/04/2021 10:25

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 02:31

Publicado Decisão em 26/04/2021.
23/04/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
20/04/2021 19:26

Recebidos os autos
20/04/2021 19:26

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 19:26

Concedida a Antecipação de tutela
20/04/2021 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2021

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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