11/02/2025 12:35

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 12:34

Expedição de Certidão.
11/02/2025 02:28

Publicado Despacho em 11/02/2025.
11/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 18:08

Recebidos os autos
06/02/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 18:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
05/02/2025 18:28

Juntada de Certidão
05/02/2025 10:00

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 13:36

Expedição de Ofício.
29/01/2025 12:12

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:35

Decorrido prazo de NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 20:37

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:45

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
22/01/2025 15:20

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVCEI 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0749717-17.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENATA RIBEIRO ESCOBAR EXECUTADO: NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA DECISÃO Trata-se de Impugnação apresentada pela credora ao ID 220268903, na qual afirma que o pagamento do montante de R$ 1.554,62 (mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), realizado pela empresa devedora (ID 218904752), foi feito após o decurso do prazo do prazo de cumprimento voluntário a que se refere o art. 523 do CPC/2015.

Defende, assim, ainda lhe ser devida a importância residual de R$ 105,43 (cento e cinco reais e quarenta e três centavos).

Intimada para se manifestar, a devedora depositou o importe ora descrito a fim de garantir o Juízo (ID 221700760), mas se insurgiu contra a tese sustentada pela exequente, alegando ser o primeiro valor adimplido (R$ 1.554,62), suficiente à quitação integral do débito perseguido (ID 221609920).

DECIDO.

Em que pese a argumentação empossada pela credora, razão não lhe assiste quanto ao pleito vindicado.

Isso porque, compulsando-se os autos verifica-se as partes foram intimadas para se manifestarem sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do despacho de ID 214386617.

Enquanto a empresa devedora deixou transcorrer in albis tal lapso (ID 215596671), a exequente apresentou a petição de ID 215502252, pugnando pela deflagração da fase executiva.

Por sua vez, apenas na decisão de ID 215639124 é que fora acolhido o pleito da credora, e determinada a efetiva intimação da executada para pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 523, caput, do Código de Processo Civil - CPC/2015.

Na ocasião, fora realizado por esta serventia o cálculo de ID 215641645, o qual considerou o valor da condenação imposta pela sentença de ID 185567786 (R$ 1.500,00), decotou a multa rescisória de R$ 181,72 (cento e oitenta e um reais e setenta e dois centavos) mencionada no acórdão de ID 208811049, e após a incidência da correção monetária e juros legais, conforme parâmetros delineados no julgado, apurou como sendo o débito exequendo na ordem de R$ 1.534,81 (mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos), nos termos do campo "demonstrativo de valores principais".

O mencionado comando foi disponibilizado no DJe em 28/10/2024 (ID 215866773) e publicado em 29/10/2024, de modo que detinha a empresa devedora até o dia 25/11/2024 para depositar o montante devido, sob pena de aplicação das respectivas penalidades legais previstas no art. 523, § 1º do CPC/2015, cujos valores estão evidenciados no campo "demonstrativo de valores acessórios" do mesmo cálculo de ID 215641645.

Considerando, pois, que o comprovante de pagamento de ID 218769161 é cristalino ao consignar que o pagamento ocorreu exatamente neste último dia do prazo outorgado (25/11/2024), bem como que o valor nele estampado (R$ 1.554,62) é inclusive um pouco superior ao que fora calculado por este Juízo (R$ 1.534,81), de reconhecer que não há que se falar em adimplemento a destempo, tampouco em aplicação das penalidades legais decorrentes desse suposto atraso e, por consequência, em quantia residual a ser revertida em prol da credora.

Frisa-se que, embora o extrato de depósito judicial de ID 218904752 faça menção ao dia 26/11/2024, este se traduz apenas na data de lançamento do valor no sistema BANKJUS e consequente disponibilização da importância em conta judicial vinculada a esta serventia, não podendo se sobrepor ao documento que atesta a efetiva compensação da guia judicial (ID 218769161).

Nesse contexto, REJEITO a impugnação apresentada pela credora e determino a devolução do valor de R$ 105,43 (cento e cinco reais e quarenta e três centavos) à empresa executada.

Intimem-se, pois, as partes, cabendo à DEVEDORA indicar, no prazo de 5 (cinco) dias, seus dados bancários para a transferência da quantia descrita, nos termos do art. 906, parágrafo único, do Código de Processo Civil/2015.

Preclusa a presente decisão, oficie-se ao Banco de Brasília - BRB para que realize a transferência da importância acima mencionada da conta judicial para a conta indicada pela EXECUTADA.

Após, comprovado o cumprimento tanto do Ofício ora descrito quanto daquele que já havia sido expedido ao ID 218976891, e não havendo outros requerimentos, retornem os autos conclusos para extinção do feito pelo pagamento.
15/01/2025 18:03

Recebidos os autos
15/01/2025 18:03

Indeferido o pedido de RENATA RIBEIRO ESCOBAR - CPF: *61.***.*56-34 (EXEQUENTE)
13/01/2025 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
10/01/2025 10:50

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
09/01/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 19:17

Recebidos os autos
08/01/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
21/12/2024 03:09

Juntada de Certidão
19/12/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:24

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 15:10

Recebidos os autos
10/12/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
09/12/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 14:40

Expedição de Certidão.
28/11/2024 02:23

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 18:09

Expedição de Ofício.
27/11/2024 03:05

Juntada de Certidão
26/11/2024 16:04

Juntada de Certidão
26/11/2024 15:40

Recebidos os autos
26/11/2024 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/11/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
26/11/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:45

Decorrido prazo de NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 25/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 14:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/10/2024 20:49

Recebidos os autos
24/10/2024 20:49

Deferido o pedido de RENATA RIBEIRO ESCOBAR - CPF: *61.***.*56-34 (REQUERENTE).
24/10/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
24/10/2024 13:57

Decorrido prazo de NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-70 (REQUERIDO) em 23/10/2024.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 16/10/2024.
16/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 14:40

Recebidos os autos
14/10/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 15:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
11/10/2024 15:47

Recebidos os autos
13/09/2024 19:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
13/09/2024 19:16

Expedição de Certidão.
12/09/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:32

Publicado Despacho em 12/09/2024.
12/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 15:03

Recebidos os autos
10/09/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
09/09/2024 11:36

Decorrido prazo de RENATA RIBEIRO ESCOBAR - CPF: *61.***.*56-34 (REQUERENTE) em 06/09/2024.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de RENATA RIBEIRO ESCOBAR em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:31

Publicado Despacho em 30/08/2024.
30/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 15:05

Recebidos os autos
28/08/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 17:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
26/08/2024 15:50

Recebidos os autos
12/04/2024 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/04/2024 10:55

Decorrido prazo de RENATA RIBEIRO ESCOBAR - CPF: *61.***.*56-34 (REQUERENTE) em 11/04/2024.
12/04/2024 03:40

Decorrido prazo de RENATA RIBEIRO ESCOBAR em 11/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:30

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 16:57

Recebidos os autos
20/03/2024 16:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/03/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
19/03/2024 18:01

Decorrido prazo de NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-70 (REQUERIDO) em 05/03/2024.
06/03/2024 15:57

Juntada de Petição de recurso inominado
28/02/2024 04:06

Decorrido prazo de NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 26/02/2024 23:59.
22/02/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:50

Publicado Sentença em 22/02/2024.
22/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 16:23

Recebidos os autos
20/02/2024 16:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/02/2024 16:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
14/02/2024 11:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2024 02:42

Publicado Sentença em 07/02/2024.
07/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 13:55

Recebidos os autos
05/02/2024 13:55

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
02/02/2024 07:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
31/01/2024 11:15

Juntada de Petição de réplica
31/01/2024 03:59

Decorrido prazo de NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 30/01/2024 23:59.
22/12/2023 18:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/12/2023 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia
18/12/2023 15:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/12/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/12/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
17/12/2023 02:20

Recebidos os autos
17/12/2023 02:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/11/2023 02:25

Publicado Certidão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
03/11/2023 02:20

Publicado Despacho em 03/11/2023.
01/11/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 16:08

Expedição de Certidão.
30/10/2023 16:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/10/2023 15:49

Juntada de Certidão
26/10/2023 15:46

Recebidos os autos
26/10/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 15:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
20/10/2023 13:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/10/2023 13:56

Expedição de Certidão.
20/10/2023 13:55

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/10/2023 13:51

Recebidos os autos
20/10/2023 13:51

Determinação de redistribuição por prevenção
20/10/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
20/10/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 10:52

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 20:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
19/10/2023 19:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/10/2023 19:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
19/10/2023 16:54

Recebidos os autos
19/10/2023 16:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/10/2023 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/10/2023 10:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
03/10/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 14:48

Recebidos os autos
02/10/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 16:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
23/09/2023 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
23/09/2023 18:18

Juntada de Certidão
21/09/2023 02:14

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
04/09/2023 14:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/09/2023 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
04/09/2023 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2023 19:21

Recebidos os autos
01/09/2023 19:21

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 12:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/09/2023 12:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/09/2023 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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