09/06/2025 08:49

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 08:45

Juntada de Certidão
09/06/2025 08:45

Juntada de Certidão
06/06/2025 19:39

Decorrido prazo de ROSIMAR DA SILVA ROSA - CPF: *16.***.*62-34 (EXEQUENTE) em 05/06/2025.
06/06/2025 03:16

Decorrido prazo de ROSIMAR DA SILVA ROSA em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:36

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 17:21

Juntada de Certidão
26/05/2025 17:19

Expedição de Certidão.
14/05/2025 02:38

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0710074-79.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROSIMAR DA SILVA ROSA EXECUTADO: BANCO SAFRA S A DECISÃO Em petição de ID 233740827, a patrona da autora, Dra.

BRUNA GERSSYCA PEREIRA DA SILVA, OAB/DF 74.536, requereu a fixação dos honorários advocatícios em razão de sua atuação como advogada dativa.

Neste contexto, deve-se consignar que o artigo 22 do Decreto Distrital nº 43.821/2022, versa que a fixação de honorários deve ser realizada pelo juiz competente para cada ato, devendo ser observados os parâmetros ali descritos para a fixação do quantum, quais sejam: I - a complexidade da matéria; II - o grau de zelo e de especialização do profissional; III - o lugar e tempo exigidos para a prestação do serviço; IV - as peculiaridades do caso.

Para o caso dos autos, nos quais a advogada dativa interpôs contrarrazões ao recurso inominado, é estabelecido o valor máximo de R$ 986,97.

Dentro deste parâmetro, verificadas a pertinência e boa fundamentação jurídica do recurso interposto, e,

por outro lado, a ausência de complexidade da causa, fixo os honorários devidos à advogada dativa da parte autora, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais).

Publique-se.

Intime-se.

Expeça-se certidão, conforme previsão contida no artigo 23 do Decreto 43.821/2022.

Intime-se. documento assinado eletronicamente GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY Juíza de Direito
09/05/2025 14:41

Recebidos os autos
09/05/2025 14:41

Outras decisões
25/04/2025 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
25/04/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 13:51

Juntada de Certidão
25/04/2025 13:51

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2025 18:16

Transitado em Julgado em 22/04/2025
23/04/2025 03:02

Decorrido prazo de ROSIMAR DA SILVA ROSA em 22/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:52

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 15/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:41

Publicado Sentença em 01/04/2025.
01/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:55

Recebidos os autos
27/03/2025 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/03/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 03:10

Juntada de Certidão
17/03/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
13/03/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 07/03/2025.
06/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0710074-79.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROSIMAR DA SILVA ROSA EXECUTADO: BANCO SAFRA S A DECISÃO Intime-se o executado para se manifestar acerca da petição ID 224904644. documento assinado eletronicamente GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY Juíza de Direito
25/02/2025 16:08

Recebidos os autos
25/02/2025 16:08

Outras decisões
16/02/2025 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
05/02/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:33

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:44

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
30/01/2025 15:56

Decorrido prazo de ROSIMAR DA SILVA ROSA - CPF: *16.***.*62-34 (EXEQUENTE) em 28/01/2025.
29/01/2025 03:31

Decorrido prazo de ROSIMAR DA SILVA ROSA em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:25

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:10

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0710074-79.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROSIMAR DA SILVA ROSA EXECUTADO: BANCO SAFRA S A CERTIDÃO De ordem, INTIMEM-SE a parte autora sobre a petição os documentos, ID 221419079 e 221419080, juntados pela executada, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2024 12:59:01.

EDSON SANTOS DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
18/12/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:07

Recebidos os autos
05/12/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:07

Outras decisões
03/12/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 29/11/2024 23:59.
18/11/2024 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
14/11/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 16:47

Recebidos os autos
12/11/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:47

Outras decisões
11/11/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 07/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 06/11/2024 23:59.
04/11/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
31/10/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:25

Publicado Intimação em 29/10/2024.
29/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0710074-79.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROSIMAR DA SILVA ROSA EXECUTADO: BANCO SAFRA S A DECISÃO Atente-se o credor que apenas o contrato n. 31024140 (id. 160102392), cuja parcela mensal era de R$500,00, foi declarado nulo.

Logo, não há o que se falar em ordem de abstenção no tocante ao contrato n.º 31017667 cuja parcela é de R$523,99.

Intime-se a parte executada, pessoalmente via sistema, para comprovar o cumprimento da obrigação de se abster do desconto em folha relativo ao empréstimo declarado nulo (n.º 31017667 - id. 160102392), considerando o extrato de consignações vigentes presentado pelo credor no id. 214659076.

Prazo: 5 dias, sob pena de majoração da multa estipulada no id. 214659076 para R$1.000,00 por desconto indevido. documento assinado eletronicamente
25/10/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:21

Recebidos os autos
24/10/2024 16:20

Outras decisões
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
16/10/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:18

Recebidos os autos
04/10/2024 14:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
04/10/2024 07:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
04/10/2024 02:38

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 18:24

Recebidos os autos
03/10/2024 18:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0710074-79.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ROSIMAR DA SILVA ROSA REQUERIDO: BANCO SAFRA S A DECISÃO A parte requerente postulou cumprimento de sentença referente à obrigação de pagar e de fazer.

Anote-se o início da fase executória.

INTIME-SE, a parte executada, via sistema, a se abster de realizar qualquer desconto em folha relativo ao empréstimo declarado nulo, conforme sentença de id. 178950331, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de R$500,00 por desconto indevido comprovado nos autos.

Sem prejuízo, no tocante à obrigação de pagar, remetam-se os autos à contadoria judicial para atualização do saldo remanescente devido, observada a quitação parcial ID 206648241.

Em seguida, intime-se a parte executada, para que pague o débito no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do Código de Processo Civil (CPC), sob pena de incidência da multa de 10% sobre o valor do débito, conforme disposto no §1º do mesmo dispositivo legal.

Após, promova-se o bloqueio do valor do débito, pelo sistema SISBAJUD.

Após eventual bloqueio, intime-se a parte devedora para que, caso queira, ofereça impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, cuja irresignação somente poderá ser acerca do montante penhorado.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se à transferência do valor bloqueado para conta judicial vinculada a este Juízo e intime-se a parte interessada para que informe os dados bancários para transferência do montante referido.

Havendo impugnação, dê-se vista ao impugnado para manifestação, no prazo de 15 dias.

Após, autos conclusos.

Caso não se obtenha êxito na referida diligência, defiro a realização de pesquisa, por meio do sistema RENAJUD, ficando, desde já, indeferida a penhora de veículos com restrição de alienação fiduciária, tendo em vista que o executado não é o proprietário do bem, sendo apenas possuidor direto, o que torna o veículo insuscetível de responder pelo débito.

Restando infrutíferas as diligências, expeça-se mandado para penhora e avaliação de bens de propriedade da parte executada, suficientes para satisfação do crédito, observando-se as regras de impenhorabilidade estabelecidas na legislação vigente.

Após a efetivação da medida constritiva e transcorrido o prazo para impugnação, intime-se o credor para se manifestar, requerendo a adjudicação ou alienação do bem penhorado.

Não sendo possível a realização da penhora, tornem conclusos. À Secretaria para providências. documento assinado eletronicamente FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES Juiz de Direito Substituto
02/10/2024 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
02/10/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/10/2024 15:18

Recebidos os autos
01/10/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:18

Outras decisões
20/09/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
17/09/2024 17:49

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.***.***/0001-28 (REQUERIDO) em 16/09/2024.
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 16/09/2024 23:59.
05/09/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 21:22

Recebidos os autos
04/09/2024 21:22

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 21:22

Outras decisões
29/08/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
28/08/2024 19:37

Juntada de Certidão
28/08/2024 19:37

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 19:29

Recebidos os autos
20/08/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 19:29

Outras decisões
07/08/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
07/08/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 03:08

Juntada de Certidão
06/08/2024 17:53

Juntada de Certidão
06/08/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:27

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 05/08/2024 23:59.
18/07/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 17:05

Juntada de Certidão
16/07/2024 15:02

Recebidos os autos
01/04/2024 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/04/2024 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2024 02:52

Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 04:04

Decorrido prazo de ROSIMAR DA SILVA ROSA em 12/03/2024 23:59.
11/03/2024 16:57

Juntada de Certidão
06/03/2024 16:55

Juntada de Certidão
05/03/2024 18:24

Recebidos os autos
05/03/2024 18:24

Deferido o pedido de ROSIMAR DA SILVA ROSA - CPF: *16.***.*62-34 (REQUERENTE).
01/03/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
01/03/2024 13:17

Juntada de Petição de certidão de juntada
27/02/2024 16:02

Expedição de Certidão.
27/02/2024 15:51

Juntada de Certidão
26/02/2024 21:21

Juntada de Petição de recurso inominado
07/02/2024 02:51

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 16:22

Juntada de Certidão
30/01/2024 16:32

Recebidos os autos
30/01/2024 16:32

Embargos de declaração não acolhidos
27/01/2024 04:47

Decorrido prazo de ROSIMAR DA SILVA ROSA em 26/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:44

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 24/01/2024 23:59.
24/01/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
24/01/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 13:32

Recebidos os autos
18/12/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 03:59

Decorrido prazo de ROSIMAR DA SILVA ROSA em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
12/12/2023 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 13:20

Recebidos os autos
05/12/2023 13:20

em cooperação judiciária
29/11/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
29/11/2023 13:18

Juntada de Petição de certidão de juntada
27/11/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 12:29

Recebidos os autos
23/11/2023 12:29

Julgado procedente o pedido
24/10/2023 04:10

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 14:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/10/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 18:06

Recebidos os autos
04/10/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 18:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/08/2023 02:55

Decorrido prazo de ROSIMAR DA SILVA ROSA em 08/08/2023 23:59.
05/08/2023 01:46

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 04/08/2023 23:59.
03/08/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 16:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/07/2023 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga
26/07/2023 16:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/07/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/07/2023 17:46

Juntada de Petição de contestação
25/07/2023 00:24

Recebidos os autos
25/07/2023 00:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/07/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 16:20

Juntada de Petição de certidão de juntada
26/05/2023 16:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/05/2023 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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