01/03/2024 08:45

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 08:45

Transitado em Julgado em 29/02/2024
01/03/2024 03:54

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 29/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:05

Decorrido prazo de MATHEUS HENRIQUE SILVA TEIXEIRA em 26/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:33

Publicado Sentença em 07/02/2024.
06/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do inciso I do art. 487 da Lei 13.105/15 – CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº 9099/95).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.
02/02/2024 17:10

Recebidos os autos
02/02/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 17:10

Julgado improcedente o pedido
16/01/2024 15:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
19/12/2023 19:39

Recebidos os autos
19/12/2023 19:39

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
13/12/2023 01:16

Juntada de Petição de impugnação
11/12/2023 18:50

Juntada de Petição de contestação
07/12/2023 03:49

Decorrido prazo de MATHEUS HENRIQUE SILVA TEIXEIRA em 06/12/2023 23:59.
04/12/2023 15:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/12/2023 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
04/12/2023 15:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 04/12/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/12/2023 02:23

Recebidos os autos
03/12/2023 02:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/11/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
18/11/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 19:03

Recebidos os autos
08/11/2023 19:03

Deferido em parte o pedido de MATHEUS HENRIQUE SILVA TEIXEIRA - CPF: *69.***.*53-41 (REQUERENTE)
06/11/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
29/10/2023 13:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/10/2023 18:38

Recebidos os autos
27/10/2023 18:38

Determinada a emenda à inicial
23/10/2023 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
20/10/2023 14:32

Juntada de Certidão
16/10/2023 17:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/10/2023 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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