TJDFT - 0749994-78.2023.8.07.0001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELIANE GOMES PACHECO

CPF *46.***.*96-87

Advogados

JOSE SOARES DE CASTRO NETO

OAB: 73680/DF

CPF *00.***.*43-80

SIBYLLA NAOUM MENEZES

OAB: 67325/DF

CPF *63.***.*15-87

Polo Passivo

Partes

WILMAR MARINHO PINTO

CPF *55.***.*92-34

Advogados

ERICK RODRIGUES TERRA

OAB: 12568/MS

CPF *04.***.*45-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/08/2025 14:07

    Arquivado Definitivamente

  • 08/07/2025 03:33

    Decorrido prazo de WILMAR MARINHO PINTO em 07/07/2025 23:59.

  • 30/06/2025 02:45

    Publicado Certidão em 30/06/2025.

  • 28/06/2025 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

  • 26/06/2025 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 21:30

    Recebidos os autos

  • 25/06/2025 21:30

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

  • 24/06/2025 23:21

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 24/06/2025 23:20

    Transitado em Julgado em 19/06/2025

  • 19/06/2025 03:14

    Decorrido prazo de ELIANE GOMES PACHECO em 18/06/2025 23:59.

  • 04/06/2025 20:10

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2025 02:39

    Publicado Sentença em 28/05/2025.

  • 28/05/2025 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0749994-78.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) REQUERENTE: ELIANE GOMES PACHECO REQUERIDO: WILMAR MARINHO PINTO SENTENÇA Verifica-se que a parte executada satisfez a obrigação, conforme comprovante de pagamento de id. 233043834.

    Tendo em vista que o executado efetuou o pagamento, sendo este o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

    Isso posto, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro extinta a execução, em face do pagamento.

    Custas pelo executado e honorários advocatícios já incluídos.

    Transitada em julgado e recolhidas as custas, se houver, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, dando-se baixa na Distribuição.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Sentença registrada eletronicamente neste ato, por intermédio do sistema informatizado do TJDFT.

    DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

  • 24/05/2025 12:09

    Recebidos os autos

  • 24/05/2025 12:09

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 24/05/2025 03:21

    Decorrido prazo de ELIANE GOMES PACHECO em 23/05/2025 23:59.

  • 23/05/2025 17:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

  • 23/05/2025 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2025 01:40

    Decorrido prazo de ELIANE GOMES PACHECO em 14/05/2025 23:59.

  • 30/04/2025 02:37

    Publicado Despacho em 30/04/2025.

  • 30/04/2025 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0749994-78.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) REQUERENTE: ELIANE GOMES PACHECO REQUERIDO: WILMAR MARINHO PINTO DESPACHO Esclareçam as partes se o pagamento previsto no acordo de id. 233043832 foi realizado, no prazo de 15 (quinze) dias.

    DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

  • 26/04/2025 12:33

    Recebidos os autos

  • 26/04/2025 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2025 21:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

  • 16/04/2025 17:04

    Juntada de Petição de acordo extrajudicial

  • 15/04/2025 02:39

    Publicado Decisão em 15/04/2025.

  • 15/04/2025 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

  • 11/04/2025 07:13

    Recebidos os autos

  • 11/04/2025 07:13

    Outras decisões

  • 10/04/2025 22:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

  • 10/04/2025 17:30

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2025 02:43

    Publicado Decisão em 08/04/2025.

  • 08/04/2025 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

  • 03/04/2025 15:53

    Recebidos os autos

  • 03/04/2025 15:53

    Outras decisões

  • 03/04/2025 13:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

  • 03/04/2025 03:07

    Decorrido prazo de ELIANE GOMES PACHECO em 02/04/2025 23:59.

  • 02/04/2025 21:18

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2025 02:26

    Publicado Despacho em 12/03/2025.

  • 11/03/2025 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

  • 08/03/2025 19:57

    Recebidos os autos

  • 08/03/2025 19:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2025 16:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

  • 27/02/2025 15:19

    Recebidos os autos

  • 26/07/2024 17:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 25/07/2024 12:54

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2024 21:12

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 15:27

    Recebidos os autos

  • 24/07/2024 15:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA

  • 23/07/2024 17:12

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/07/2024 02:54

    Publicado Decisão em 05/07/2024.

  • 05/07/2024 02:54

    Publicado Decisão em 05/07/2024.

  • 04/07/2024 03:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

  • 04/07/2024 03:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

  • 04/07/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0749994-78.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) REQUERENTE: ELIANE GOMES PACHECO REQUERIDO: WILMAR MARINHO PINTO DECISÃO Foi interposto pela parte embargada recurso de apelação da sentença de id. 196549422, disponibilizada no DJe em 14/05/2024.

    Os embargos declaração opostos contra a sentença foram julgados na decisão de id. 198919204, disponibilizada no DJe em 06/06/2024. À parte apelada para o oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 dias.

    Na hipótese de apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões.

    Tudo feito, independentemente de nova conclusão remetam-se os autos ao e.

    TJDFT, conforme determinado pelo art. 1.010, § 3º do CPC, com as nossas homenagens.

    Int.

    DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

  • 02/07/2024 14:36

    Recebidos os autos

  • 02/07/2024 14:36

    Outras decisões

  • 02/07/2024 01:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA

  • 29/06/2024 04:27

    Decorrido prazo de ELIANE GOMES PACHECO em 28/06/2024 23:59.

  • 28/06/2024 19:17

    Juntada de Petição de apelação

  • 10/06/2024 14:44

    Decorrido prazo de WILMAR MARINHO PINTO em 07/06/2024 23:59.

  • 07/06/2024 04:04

    Decorrido prazo de WILMAR MARINHO PINTO em 06/06/2024 23:59.

  • 07/06/2024 02:46

    Publicado Sentença em 07/06/2024.

  • 06/06/2024 03:42

    Decorrido prazo de ELIANE GOMES PACHECO em 05/06/2024 23:59.

  • 06/06/2024 03:42

    Decorrido prazo de ELIANE GOMES PACHECO em 05/06/2024 23:59.

  • 06/06/2024 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

  • 04/06/2024 16:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

  • 04/06/2024 14:06

    Recebidos os autos

  • 04/06/2024 14:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 04/06/2024 13:33

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO

  • 03/06/2024 21:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

  • 03/06/2024 17:15

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2024 03:13

    Publicado Despacho em 28/05/2024.

  • 28/05/2024 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

  • 24/05/2024 12:54

    Recebidos os autos

  • 24/05/2024 12:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2024 07:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

  • 23/05/2024 19:24

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 16/05/2024 02:34

    Publicado Sentença em 16/05/2024.

  • 15/05/2024 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

  • 15/05/2024 02:46

    Publicado Decisão em 15/05/2024.

  • 15/05/2024 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

  • 13/05/2024 18:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

  • 13/05/2024 16:54

    Recebidos os autos

  • 13/05/2024 16:54

    Julgado procedente o pedido

  • 13/05/2024 12:39

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO

  • 13/05/2024 10:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

  • 13/05/2024 08:23

    Recebidos os autos

  • 13/05/2024 08:23

    Outras decisões

  • 13/05/2024 07:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

  • 22/03/2024 04:26

    Decorrido prazo de WILMAR MARINHO PINTO em 21/03/2024 23:59.

  • 21/03/2024 03:43

    Decorrido prazo de ELIANE GOMES PACHECO em 20/03/2024 23:59.

  • 29/02/2024 02:35

    Publicado Despacho em 29/02/2024.

  • 28/02/2024 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

  • 28/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0749994-78.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) REQUERENTE: ELIANE GOMES PACHECO REQUERIDO: WILMAR MARINHO PINTO DESPACHO Digam as partes se desejam produzir outras provas além das que já foram juntadas aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Em caso positivo, informem os meios probatórios e apontem os pontos controvertidos sobre os quais entendem haver demanda de elucidação.

    DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

  • 26/02/2024 21:04

    Recebidos os autos

  • 26/02/2024 21:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 13:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

  • 23/02/2024 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2024 02:33

    Publicado Certidão em 08/02/2024.

  • 07/02/2024 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

  • 07/02/2024 00:00

    Intimação

    Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0749994-78.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) REQUERENTE: ELIANE GOMES PACHECO REQUERIDO: WILMAR MARINHO PINTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que trasladei cópia da decisão para os autos da execução.

    De ordem, nos termos da Portaria n.º 1/2019, fica a parte embargante intimada para se manifestar em réplica, no prazo de 15 dias.

    BRASÍLIA-DF, 5 de fevereiro de 2024 20:21:50.

    ELMA LIVIA ROCHA TORRES CARDOSO Servidor Geral

  • 05/02/2024 20:22

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 17:44

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2024 03:55

    Decorrido prazo de ELIANE GOMES PACHECO em 30/01/2024 23:59.

  • 12/12/2023 02:54

    Publicado Decisão em 12/12/2023.

  • 11/12/2023 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

  • 06/12/2023 12:44

    Recebidos os autos

  • 06/12/2023 12:44

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 06/12/2023 12:20

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 06/12/2023 08:47

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)

  • 05/12/2023 21:53

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 05/12/2023 21:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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