14/06/2024 15:02

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 15:02

Expedição de Certidão.
14/06/2024 13:03

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CARVALHO em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 12:48

Transitado em Julgado em 13/06/2024
14/06/2024 02:21

Decorrido prazo de JOAO RAMALHO SOBRINHO em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:21

Decorrido prazo de HELIO JOSE DE ARAUJO em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:16

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Número do processo: 0703555-75.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JOAO RAMALHO SOBRINHO AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO CARVALHO, CLAUDIO MARQUES CHAVEIRO, HELIO JOSE DE ARAUJO, AMG LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto por JOÃO RAMALHO SOBRINHO (exequente) contra a r. decisão proferida pelo ilustre Juízo da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília que, nos autos da execução de título extrajudicial nº 0721686-42.2017.8.07.0001, indeferiu o pedido de penhora de 30% do salário da agravada.

O recurso encontra-se aguardando julgamento, incluído na pauta da 16ª sessão ordinária virtual, no período de 23/05/2024 a 31/05/2024, conforme certidão de ID 58530302.

Na petição de ID 59656532, a agravada noticia que as partes celebraram acordo extrajudicial nos termos retratados no ID 59656538.

Diante desse novo contexto, vislumbro a perda do interesse recursal.

Ante o exposto, em conformidade ao art. 932, III, do CPC, declaro a prejudicialidade do recurso e não conheço do agravo de instrumento.

Retire-se de pauta.

Publique-se.

Intimem-se.

Arquivem-se.

Brasília, 28 de maio de 2024.

Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Relatora
29/05/2024 22:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/05/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:00

Deliberado em Sessão - Retirado
29/05/2024 16:59

Juntada de Certidão
28/05/2024 21:31

Recebidos os autos
28/05/2024 21:31

Prejudicado o recurso
28/05/2024 20:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
28/05/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 18:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2024 21:09

Recebidos os autos
20/03/2024 15:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
20/03/2024 15:29

Juntada de Petição de contestação
13/03/2024 02:16

Publicado Despacho em 13/03/2024.
12/03/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Número do processo: 0703555-75.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JOAO RAMALHO SOBRINHO AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO CARVALHO, CLAUDIO MARQUES CHAVEIRO, HELIO JOSE DE ARAUJO, AMG LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA D E S P A C H O Em homenagem aos princípios do contraditório e da não surpresa, consagrados nos artigos 7o. e 10 do Código de Processo Civil, intime-se o agravante para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre as preliminares suscitadas nas contrarrazões bem como sobre os documentos apresentados pelos agravados (ID 56506451 e seguintes).

Publique-se.

Após, voltem conclusos.

Brasília, 9 de março de 2024.

Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Relatora
09/03/2024 12:22

Recebidos os autos
09/03/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 16:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
05/03/2024 15:30

Juntada de Petição de contrarrazões
05/03/2024 13:51

Juntada de Certidão
05/03/2024 08:26

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 02:20

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CARVALHO em 04/03/2024 23:59.
26/02/2024 14:17

Juntada de Certidão
25/02/2024 02:25

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/02/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Número do processo: 0703555-75.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JOAO RAMALHO SOBRINHO AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO CARVALHO, CLAUDIO MARQUES CHAVEIRO, HELIO JOSE DE ARAUJO, AMG LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA D E C I S Ã O Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por JOÃO RAMALHO SOBRINHO tendo por objeto a r. decisão do i.

Juízo da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília que, nos autos da execução de título extrajudicial n.º 0721686-42.2017.8.07.0001, indeferiu a penhora de salário. É o breve relatório.

Preenchidos os pressupostos legais, conheço do agravo de instrumento.

Não há pedido liminar.

Intime-se a parte agravada para que responda no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso (art. 1.019, II, do CPC).

Publique-se.

Intime-se.

Brasília, 5 de fevereiro de 2024.

Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Relatora
05/02/2024 18:22

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2024 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:39

Recebidos os autos
05/02/2024 15:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/02/2024 15:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
02/02/2024 14:51

Recebidos os autos
02/02/2024 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
01/02/2024 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/02/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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