14/08/2024 14:57

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 04:48

Processo Desarquivado
12/08/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 17:31

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 17:31

Expedição de Certidão.
05/08/2024 15:26

Juntada de Certidão
02/08/2024 02:33

Decorrido prazo de LUCIANE FERREIRA GUERREIRO em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:33

Decorrido prazo de LUCIANO FERREIRA GUERREIRO em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:33

Decorrido prazo de GABRIEL JUNIO ALVES GUERREIRO em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:33

Decorrido prazo de RAICILIANO FERREIRA GUERREIRO em 01/08/2024 23:59.
25/07/2024 03:36

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:36

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:36

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:36

Publicado Certidão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 18:10

Expedição de Certidão.
22/07/2024 14:24

Recebidos os autos
22/07/2024 14:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.
19/07/2024 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/07/2024 18:44

Expedição de Certidão.
18/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704172-32.2024.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: GABRIEL JUNIO ALVES GUERREIRO, RAICILIANO FERREIRA GUERREIRO, LUCIANO FERREIRA GUERREIRO, LUCIANE FERREIRA GUERREIRO REQUERIDO: CIRO HELENO SILVANO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cumprida a determinação exarada por este Juízo (ID 202300559), prossiga-se nos termos da decisão de ID 199131920 com o arquivamento dos autos. (datado e assinado eletronicamente) 3
15/07/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 18:59

Recebidos os autos
15/07/2024 18:59

Determinado o arquivamento
01/07/2024 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
28/06/2024 13:41

Juntada de Petição de resposta ao ofício
27/06/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:01

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:01

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:01

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:01

Publicado Certidão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704172-32.2024.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: GABRIEL JUNIO ALVES GUERREIRO, RAICILIANO FERREIRA GUERREIRO, LUCIANO FERREIRA GUERREIRO, LUCIANE FERREIRA GUERREIRO REQUERIDO: CIRO HELENO SILVANO CERTIDÃO Diante da juntada da resposta ao ofício, conforme ID 200513371, fica o autor intimado a se manifestar sobre o documento ora juntado, no prazo de 5 dias.

Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
17/06/2024 23:23

Juntada de Certidão
17/06/2024 11:40

Juntada de Petição de resposta ao ofício
17/06/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:12

Publicado Decisão em 10/06/2024.
13/06/2024 14:12

Publicado Decisão em 10/06/2024.
13/06/2024 14:12

Publicado Decisão em 10/06/2024.
13/06/2024 14:12

Publicado Decisão em 10/06/2024.
13/06/2024 14:12

Publicado Decisão em 10/06/2024.
11/06/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 19:48

Recebidos os autos
05/06/2024 19:48

Outras decisões
20/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
17/05/2024 14:30

Juntada de Certidão
17/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 21:59

Recebidos os autos
15/05/2024 21:59

Recebida a emenda à inicial
30/04/2024 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
23/04/2024 16:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/04/2024 04:28

Decorrido prazo de GABRIEL JUNIO ALVES GUERREIRO em 22/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:15

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
01/04/2024 02:36

Publicado Decisão em 01/04/2024.
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704172-32.2024.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: GABRIEL JUNIO ALVES GUERREIRO REQUERIDO: RAIMUNDO ALVES GUERREIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À Secretaria para que retifique o polo ativo e passivo, fazendo constar RAIMUNDO ALVES GUERREIRO como autor e CIRO HELEO SILVANO como réu.

Antes de dar continuidade ao andamento processual, verifico que a procuração de ID 185773607 foi outorgada ao patrono por GABRIEL JUNIO ALVES GUERREIRO, filho de RAIMUNDO ALVES GUERREIRO.

Desta forma, esclareça se RAIMUNDO se encontra vivo, promovendo a juntada de procuração por ele outorgada.

Em caso negativo, deverá haver a habilitação dos sucessores ou, em caso de inventário em curso, do espólio.

Prazo de 15 (quinze) dias. (datado e assinado eletronicamente) 3
26/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
23/03/2024 16:11

Recebidos os autos
23/03/2024 16:11

Determinada a emenda à inicial
29/02/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
29/02/2024 16:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/02/2024 02:51

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704172-32.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GABRIEL JUNIO ALVES GUERREIRO REQUERIDO: RAIMUNDO ALVES GUERREIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de baixa de penhora em processo de execução extinto e já eliminado, que, por isso, não pode ser formulado nos próprios autos do processo originário.

Assim, a classe processual "Petição Cível" revela-se adequada. À Secretaria para que promova a retificação.

Emende-se a petição inicial para: 1) adequar a polaridade ativa, fazendo constar RAIMUNDO ALVES GUERREIRO (réu dos autos principais); 2) adequar a polaridade passiva, fazendo constar CIRO HELEO SILVANO (autor dos autos principais); 3) atribuir valor à causa, correspondente ao bem que se pretende a baixa da penhora. 4) anexar certidão de ônus atualizada do imóvel. (datado e assinado eletronicamente) 3
15/02/2024 15:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
15/02/2024 15:18

Recebidos os autos
15/02/2024 15:18

Determinada a emenda à inicial
08/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704172-32.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GABRIEL JUNIO ALVES GUERREIRO REQUERIDO: RAIMUNDO ALVES GUERREIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Trata-se de ação pelo procedimento comum endereçada a 12ª Vara Cível desta Circunscrição Judiciária. 2.

Assim, ante a distribuição equivocada pelo(a) advogado(a) da parte autora, declino da competência para processar o feito em favor da 12ª Vara Cível de Brasília/DF. 3.

Promova-se a redistribuição do feito, independentemente de preclusão. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente.

E
06/02/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
06/02/2024 10:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/02/2024 20:16

Recebidos os autos
05/02/2024 20:16

Declarada incompetência
05/02/2024 18:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
05/02/2024 18:19

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/02/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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