TJDFT - 0705223-85.2023.8.07.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Asiel Henrique de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2024 11:12
Baixa Definitiva
-
14/09/2024 11:12
Transitado em Julgado em 12/09/2024
-
13/09/2024 02:15
Decorrido prazo de ROGERIO FRANCO SABINO em 12/09/2024 23:59.
-
28/08/2024 02:17
Publicado Ementa em 28/08/2024.
-
27/08/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
-
27/08/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO CRIMINAL.
CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE.
PROVAS PRODUZIDAS SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO.
NULIDADE.
MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS.
CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO. 1.
Se a responsabilidade criminal do réu está evidenciada por elementos conectados e complementares, com provas amealhadas ao longo da persecução penal submetidas ao crivo do contraditório, não se cuidando de elementos colhidos exclusivamente em sede de inquérito, incensurável é a manutenção da condenação. 2.
Para a configuração do crime de embriaguez ao volante basta a condução do veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, o que pode ser comprovado mediante teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal e outros meios. 3.
A palavra dos policiais, ouvidos como testemunhas compromissadas, devem ser levadas em consideração para fundamentar o édito condenatório, principalmente quando atestam o comportamento de acordo com o disposto na Resolução 432, do CONTRAN. 4.
Recurso não provido. -
26/08/2024 20:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
25/08/2024 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2024 15:21
Conhecido o recurso de ROGERIO FRANCO SABINO - CPF: *20.***.*38-17 (APELANTE) e não-provido
-
23/08/2024 12:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
29/07/2024 23:14
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/07/2024 16:45
Expedição de Certidão.
-
28/07/2024 08:09
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2024 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2024 14:50
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
25/07/2024 12:19
Recebidos os autos
-
15/05/2024 16:22
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
-
15/05/2024 16:20
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
23/04/2024 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 18:33
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 18:31
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/04/2024 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 17:37
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 17:20
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
-
15/04/2024 02:16
Publicado Certidão em 15/04/2024.
-
13/04/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
-
11/04/2024 15:18
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 21:10
Recebidos os autos
-
10/04/2024 21:10
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
-
08/04/2024 15:36
Recebidos os autos
-
08/04/2024 15:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
08/04/2024 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2024
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0707280-74.2021.8.07.0001
Francisco das Chagas Oliveira
Banco do Brasil
Advogado: Rubia de Souza
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 22/02/2024 15:59
Processo nº 0002495-29.2016.8.07.0020
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Fernando Roberto dos Santos
Advogado: Jose Alves de Alencar
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 22/08/2019 14:12
Processo nº 0710063-10.2019.8.07.0001
Andreia Moraes de Oliveira Mourao
Mario dos Santos
Advogado: Andreia Moraes de Oliveira Mourao
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 23/04/2019 14:46
Processo nº 0747170-49.2023.8.07.0001
Francisco Claudenor Araujo da Silva
Banco do Brasil S/A
Advogado: Gilberto Siebra Monteiro
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 16/11/2023 11:48
Processo nº 0702417-64.2024.8.07.0003
Edson Rodrigues de Faria
Carlos Eduardo dos Santos Dias
Advogado: Rafael Borges de Freitas Araujo
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 25/01/2024 21:40