27/08/2024 11:58

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 06:35

Juntada de Certidão
27/08/2024 06:35

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2024 17:36

Juntada de Certidão
14/08/2024 12:02

Juntada de Certidão
14/08/2024 07:03

Juntada de Certidão
14/08/2024 07:03

Juntada de Alvará de levantamento
12/08/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 01:15

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:15

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 09/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 05/08/2024.
03/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 16:45

Juntada de Certidão
01/08/2024 16:45

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2024 13:55

Transitado em Julgado em 01/08/2024
01/08/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:22

Recebidos os autos
01/08/2024 13:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
31/07/2024 15:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/07/2024 12:16

Recebidos os autos
30/07/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
30/07/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
23/07/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:35

Juntada de Certidão
15/07/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:08

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0748086-83.2023.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO ELIZEU DE OLIVEIRA EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que em 09/07/2024 decorreu in albis o prazo para a parte EXECUTADA realizar o pagamento espontâneo do débito.

Nos termos da Portaria deste Juízo, Em atenção à decisão de ID 192265283, intime-se a parte EXEQUENTE para apresentar planilha de débito com inclusão, PORMENORIZADA, das penalidades previstas no artigo 523, § 1º, do CPC.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Apresentada a planilha, encaminhem-se os autos para consulta ao SISBAJUD e RENAJUD, conforme determina a aludida decisão.

Caso o débito não seja atualizado, as pesquisas observarão os valores constantes da última planilha apresentada nos autos.
09/07/2024 07:05

Expedição de Certidão.
09/07/2024 05:09

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:05

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 08/07/2024 23:59.
06/06/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:40

Recebidos os autos
05/06/2024 17:40

Deferido o pedido de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-18 (EXECUTADO).
15/05/2024 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
13/05/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 03:29

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:28

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 10/05/2024 23:59.
08/04/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/04/2024 16:37

Recebidos os autos
05/04/2024 16:37

Deferido o pedido de FRANCISCO ELIZEU DE OLIVEIRA - CPF: *77.***.*41-00 (REQUERENTE).
05/04/2024 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
02/04/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:51

Publicado Despacho em 01/04/2024.
27/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748086-83.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FRANCISCO ELIZEU DE OLIVEIRA REVEL: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A DESPACHO Intime-se a parte credora para pagamento das custas judiciais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito. *Assinatura e data conforme certificado digital*
25/03/2024 15:42

Recebidos os autos
25/03/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
14/03/2024 18:50

Recebidos os autos
14/03/2024 18:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
14/03/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/03/2024 13:25

Transitado em Julgado em 08/03/2024
14/03/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:35

Recebidos os autos
13/03/2024 16:35

Indeferido o pedido de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-79 (REVEL)
11/03/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
08/03/2024 03:57

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:56

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 16:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/03/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 05:15

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIZEU DE OLIVEIRA em 04/03/2024 23:59.
07/02/2024 02:49

Publicado Sentença em 07/02/2024.
07/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido autoral para CONDENAR as rés na obrigação de fazer de restabelecimento do plano de saúde do autor, com toda a cobertura contratada, desde que observado o pagamento da mensalidade respectiva.

Condeno as rés ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de compensação por danos morais, corrigido desde o arbitramento e com juros de mora desde a citação.

Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

Condeno as rés ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto
05/02/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:11

Recebidos os autos
05/02/2024 15:11

Julgado procedente o pedido
30/01/2024 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
30/01/2024 11:53

Recebidos os autos
30/01/2024 11:53

Decretada a revelia
29/01/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
29/01/2024 13:58

Expedição de Certidão.
27/01/2024 04:36

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A em 26/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:41

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIZEU DE OLIVEIRA em 23/01/2024 23:59.
20/12/2023 04:15

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIZEU DE OLIVEIRA em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 04:08

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 19/12/2023 23:59.
15/12/2023 15:46

Recebidos os autos
15/12/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/12/2023 22:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/11/2023 07:47

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 18:10

Expedição de Mandado.
24/11/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 18:07

Expedição de Mandado.
24/11/2023 14:33

Recebidos os autos
24/11/2023 14:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/11/2023 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/11/2023 20:13

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 13:07

Recebidos os autos
23/11/2023 13:07

Determinada a emenda à inicial
22/11/2023 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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