25/06/2024 18:33

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 18:08

Transitado em Julgado em 04/06/2024
17/06/2024 17:54

Expedição de Certidão.
13/06/2024 14:02

Publicado Sentença em 10/06/2024.
10/06/2024 14:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 19:34

Recebidos os autos
04/06/2024 19:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2024 13:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/05/2024 20:05

Juntada de Certidão
29/05/2024 20:05

Juntada de Certidão
29/05/2024 20:05

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2024 20:05

Juntada de Alvará de levantamento
22/05/2024 03:09

Juntada de Certidão
22/05/2024 03:09

Juntada de Certidão
27/02/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 19:33

Expedição de Ofício.
15/02/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:35

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0749178-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: ANTONIO JORGE GONCALVES DE OLIVEIRA JUNIOR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Fazenda Pública.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor, bem como, caso pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá informar sobre este interesse e instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 5 de fevereiro de 2024 18:05:13.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
05/02/2024 18:05

Expedição de Certidão.
05/02/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 21:06

Recebidos os autos
07/12/2023 21:06

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 21:06

em cooperação judiciária
07/12/2023 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/12/2023 20:40

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
01/12/2023 14:41

Transitado em Julgado em 30/11/2023
01/12/2023 14:40

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/12/2023 14:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/12/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:10

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE GONCALVES DE OLIVEIRA JUNIOR em 24/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:49

Publicado Sentença em 09/11/2023.
09/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 14:18

Recebidos os autos
07/11/2023 14:18

Julgado procedente o pedido
03/11/2023 15:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/11/2023 16:06

Juntada de Petição de réplica
26/10/2023 02:31

Publicado Certidão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 18:32

Expedição de Certidão.
23/10/2023 16:11

Juntada de Petição de contestação
31/08/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 15:22

Recebidos os autos
31/08/2023 15:22

Outras decisões
31/08/2023 13:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/08/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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