TJDFT - 0700749-52.2024.8.07.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Jose Eustaquio de Castro Teixeira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2025 17:41
Transitado em Julgado em 19/03/2025
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19/03/2025 02:16
Decorrido prazo de FRANCISCA DE MOURA SILVA MARTINS em 18/03/2025 23:59.
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19/03/2025 02:16
Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES em 18/03/2025 23:59.
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20/02/2025 02:26
Publicado Ementa em 20/02/2025.
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20/02/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
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19/02/2025 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL.
CONFEDERAÇÃO.
CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA.
DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.
DANO MORAL.
NÃO CONFIGURAÇÃO.
SENTENÇA REFORMADA. 1.
Os danos morais decorrentes da adesão indevida/involuntária à associação/confederação, efetivada provavelmente por meio de fraude, não são in re ipsa, devendo ser demonstrada a efetiva violação aos direitos da personalidade. 2.
Recurso parcialmente conhecido e, nessa parte, provido. -
18/02/2025 14:17
Conhecido em parte o recurso de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES - CNPJ: 11.***.***/0001-69 (APELANTE) e provido
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18/02/2025 13:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/01/2025 14:43
Expedição de Intimação de Pauta.
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29/01/2025 14:43
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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20/12/2024 00:46
Recebidos os autos
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18/12/2024 17:21
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
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18/12/2024 17:19
Recebidos os autos
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18/12/2024 17:19
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
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16/12/2024 20:46
Recebidos os autos
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16/12/2024 20:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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16/12/2024 20:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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