15/05/2024 18:24

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 15:19

Expedição de Certidão.
15/05/2024 13:05

Transitado em Julgado em 15/05/2024
15/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ECO ORGANIZACAO DE EVENTOS E CONSULTORIA LTDA - ME em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:16

Decorrido prazo de FREDERICO MAGALHAES BATISTA em 14/05/2024 23:59.
22/04/2024 02:16

Publicado Acórdão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 11:24

Recebidos os autos
15/04/2024 19:45

Conhecido o recurso de FREDERICO MAGALHAES BATISTA - CPF: *58.***.*44-15 (AGRAVANTE) e provido
15/04/2024 17:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2024 17:32

Recebidos os autos
19/03/2024 12:49

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
05/03/2024 14:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
05/03/2024 02:18

Decorrido prazo de ECO ORGANIZACAO DE EVENTOS E CONSULTORIA LTDA - ME em 04/03/2024 23:59.
07/02/2024 02:18

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Número do processo: 0700098-98.2024.8.07.9000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FREDERICO MAGALHAES BATISTA AGRAVADO: ECO ORGANIZACAO DE EVENTOS E CONSULTORIA LTDA - ME DECISÃO Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo exequente contra a r. decisão proferida pelo Juízo do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, que, nos autos do cumprimento de sentença, processo nº 0727360-53.2017.8.07.0016, indeferiu o pedido de desconsideração da personalidade jurídica.

Em análise preliminar, verifico que restam presentes os pressupostos gerais de admissibilidade, bem como os documentos próprios a regular formação do instrumento.

Deixo de apreciar a eventual concessão de efeito suspensivo visto que não houve pedido neste sentido.

Intime-se o agravado para que responda aos termos do recurso, nos termos do art. 1.019, II, do CPC.

Brasília/DF, 5 de fevereiro de 2024.

MARCO ANTONIO DO AMARAL Relator
05/02/2024 14:53

Recebidos os autos
05/02/2024 14:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/02/2024 13:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
25/01/2024 14:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
25/01/2024 14:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/01/2024 13:47

Juntada de Certidão
25/01/2024 13:34

Recebidos os autos
25/01/2024 12:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
25/01/2024 12:02

Juntada de Certidão
24/01/2024 22:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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