25/08/2025 14:40

Recebidos os autos
25/08/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:40

Outras decisões
10/08/2025 22:51

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/08/2025 14:36

Expedição de Certidão.
31/07/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2025 23:59.
21/05/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 18:54

Expedição de Autorização.
06/05/2025 15:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/04/2025 13:09

Expedição de Certidão.
10/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.
17/03/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:15

Expedição de Certidão.
01/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
25/02/2025 12:26

Recebidos os autos
25/02/2025 12:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/02/2025 10:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/02/2025 02:34

Decorrido prazo de CLAUDIA LUCIA PEPINO MODESTO PRATES BELTRAO em 21/02/2025 23:59.
15/02/2025 17:50

Publicado Certidão em 14/02/2025.
15/02/2025 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:45

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:23

Recebidos os autos
27/08/2024 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/08/2024 12:19

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:54

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:58

Expedição de Certidão.
08/08/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
22/07/2024 16:56

Juntada de Petição de recurso inominado
17/07/2024 03:13

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 12:56

Recebidos os autos
15/07/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:56

Declarada decadência ou prescrição
18/06/2024 11:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
23/05/2024 17:23

Recebidos os autos
23/05/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/05/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:03

Publicado Certidão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 16:04

Expedição de Certidão.
26/04/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:53

Expedição de Certidão.
10/04/2024 16:12

Juntada de Petição de réplica
05/04/2024 02:33

Publicado Certidão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
01/04/2024 13:04

Expedição de Certidão.
26/03/2024 11:17

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 14:12

Recebidos os autos
05/02/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:12

Outras decisões
31/01/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
31/01/2024 14:01

Juntada de Certidão
31/01/2024 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/01/2024 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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