11/02/2025 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/02/2025 13:48

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:35

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
19/12/2024 02:28

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705093-43.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIZEUDO XAVIER TRAVASSOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentado recurso inominado tempestivo pela parte requerida.

Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para a parte requerente apresentar recurso.

Ato contínuo, e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte requerente para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

BRASÍLIA, DF, 17 de dezembro de 2024.

VITOR FELIPE PEREIRA SILVA Servidor Geral
17/12/2024 10:27

Expedição de Certidão.
17/12/2024 02:41

Decorrido prazo de ELIZEUDO XAVIER TRAVASSOS em 16/12/2024 23:59.
12/12/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:24

Publicado Sentença em 02/12/2024.
29/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 19:34

Recebidos os autos
27/11/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 19:34

Julgado procedente o pedido
27/11/2024 19:34

Julgado procedente em parte do pedido
11/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 11/10/2024.
10/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 18:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/10/2024 12:45

Recebidos os autos
08/10/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/10/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de ELIZEUDO XAVIER TRAVASSOS em 01/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705093-43.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIZEUDO XAVIER TRAVASSOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre ID 211713502.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2024.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
19/09/2024 18:37

Expedição de Certidão.
19/09/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:22

Publicado Despacho em 26/08/2024.
23/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705093-43.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIZEUDO XAVIER TRAVASSOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte ré para o fim de apresentar declaração de reconhecimento de dívida, em conformidade com as apresentadas em demandas similares, e que discrimine os valores históricos e respectivas datas originais (dia/mês/ano) dos créditos reconhecidos em favor da parte autora, para fins de análise do termo inicial de correção monetária se.

Prazo: 15 dias.

Poderá a parte autora, se o quiser, para fins de maior celeridade, requerê-la administrativamente e juntar aos autos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
21/08/2024 21:20

Recebidos os autos
21/08/2024 21:20

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 21:20

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 00:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/07/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705093-43.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIZEUDO XAVIER TRAVASSOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à irrestrita ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
11/07/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 18:32

Recebidos os autos
10/07/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/06/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:30

Publicado Certidão em 18/06/2024.
17/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 17:07

Expedição de Certidão.
13/06/2024 17:07

Expedição de Certidão.
10/06/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 16:56

Recebidos os autos
24/05/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:56

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
21/05/2024 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
17/05/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:56

Expedição de Certidão.
26/04/2024 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
17/04/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 12/04/2024.
11/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:01

Expedição de Certidão.
03/04/2024 07:05

Juntada de Petição de réplica
03/04/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
13/03/2024 02:32

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705093-43.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIZEUDO XAVIER TRAVASSOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
08/03/2024 14:18

Expedição de Certidão.
06/03/2024 21:06

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705093-43.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIZEUDO XAVIER TRAVASSOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Anote-se prioridade de tramintação (art. 1.048, I, CPC).

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
05/02/2024 14:11

Recebidos os autos
05/02/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:11

Outras decisões
23/01/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/01/2024 14:18

Juntada de Certidão
23/01/2024 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/01/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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