04/10/2024 11:55

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:19

Decorrido prazo de MARIA GORETE DA COSTA em 24/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708921-47.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA GORETE DA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que os presentes autos retornaram da e.

Turma Recursal.

Ato contínuo, em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
17/09/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:04

Expedição de Certidão.
12/09/2024 13:03

Recebidos os autos
05/07/2024 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/07/2024 14:42

Juntada de Certidão
04/07/2024 14:24

Expedição de Certidão.
03/07/2024 20:55

Juntada de Petição de impugnação
03/07/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 05:20

Decorrido prazo de MARIA GORETE DA COSTA em 01/07/2024 23:59.
19/06/2024 03:06

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 12:48

Recebidos os autos
17/06/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 12:48

Julgado procedente o pedido
30/04/2024 00:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 15:02

Recebidos os autos
29/04/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
26/03/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:17

Expedição de Certidão.
20/03/2024 17:40

Juntada de Petição de réplica
20/03/2024 17:26

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708921-47.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA GORETE DA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
05/02/2024 14:09

Recebidos os autos
05/02/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:09

Outras decisões
02/02/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
02/02/2024 14:50

Juntada de Certidão
01/02/2024 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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