27/02/2023 16:26

Baixa Definitiva
27/02/2023 16:23

Transitado em Julgado em 24/02/2023
27/02/2023 16:21

Juntada de Certidão
06/07/2022 20:59

Juntada de Certidão
04/05/2022 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/05/2022 15:12

Juntada de Certidão
27/04/2022 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/04/2022 00:06

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 26/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 18:31

Recebidos os autos
06/04/2022 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/04/2022 18:31

Recebidos os autos
06/04/2022 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/04/2022 18:31

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 11:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/04/2022 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/04/2022 09:01

Recebidos os autos
06/04/2022 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/04/2022 09:00

Juntada de Certidão
22/03/2022 15:28

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2022 02:23

Publicado Despacho em 21/03/2022.
22/03/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 07:53

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 07:53

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 07:53

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 19:10

Recebidos os autos
16/03/2022 19:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/03/2022 19:10

Recebidos os autos
16/03/2022 19:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/03/2022 19:10

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 15:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/03/2022 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/03/2022 15:15

Recebidos os autos
16/03/2022 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/03/2022 15:15

Decorrido prazo de ANASTACIO FERREIRA AGUIAR - CPF: *47.***.*66-53 (RECORRIDO) em 15/03/2022.
16/03/2022 00:06

Decorrido prazo de LIMA & SILVA PRESTADORA DE SERVICOS DE GESTAO COMERCIAL LTDA em 15/03/2022 23:59:59.
17/02/2022 11:34

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2022 00:05

Publicado Certidão em 17/02/2022.
17/02/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 12:29

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
15/02/2022 11:12

Juntada de Petição de agravo
02/02/2022 00:06

Decorrido prazo de LIMA & SILVA PRESTADORA DE SERVICOS DE GESTAO COMERCIAL LTDA em 01/02/2022 23:59:59.
25/01/2022 00:15

Publicado Decisão em 25/01/2022.
25/01/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
24/01/2022 11:19

Juntada de Petição de manifestação
21/01/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
21/12/2021 16:01

Recebidos os autos
21/12/2021 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/12/2021 16:01

Recebidos os autos
21/12/2021 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/12/2021 16:01

Indefiro
21/12/2021 12:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/12/2021 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/12/2021 12:51

Recebidos os autos
21/12/2021 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/12/2021 12:51

Juntada de Certidão
26/11/2021 00:06

Decorrido prazo de LIMA & SILVA PRESTADORA DE SERVICOS DE GESTAO COMERCIAL LTDA em 25/11/2021 23:59:59.
03/11/2021 00:06

Publicado Certidão em 03/11/2021.
29/10/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021 15:34

Juntada de Petição de manifestação
27/10/2021 08:15

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 08:15

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 08:15

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 08:14

Juntada de Certidão
27/10/2021 08:14

Juntada de Certidão
27/10/2021 08:12

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/10/2021 17:09

Recebidos os autos
26/10/2021 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/10/2021 17:02

Juntada de Certidão
26/10/2021 16:42

Juntada de Petição de recurso especial
13/10/2021 15:18

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2021 02:17

Publicado Ementa em 04/10/2021.
02/10/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
30/09/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 15:31

Recebidos os autos
30/09/2021 11:24

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-79 (EMBARGANTE) e não-provido
29/09/2021 20:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2021 12:50

Recebidos os autos
23/09/2021 12:07

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
22/09/2021 15:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
22/09/2021 15:06

Decorrido prazo de ANASTACIO FERREIRA AGUIAR - CPF: *47.***.*66-53 (EMBARGADO) em 21/09/2021.
10/09/2021 14:28

Decorrido prazo de LIMA & SILVA PRESTADORA DE SERVICOS DE GESTAO COMERCIAL LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-20 (EMBARGADO) em 09/09/2021.
10/09/2021 02:19

Decorrido prazo de LIMA & SILVA PRESTADORA DE SERVICOS DE GESTAO COMERCIAL LTDA em 09/09/2021 23:59:59.
03/09/2021 14:49

Juntada de Petição de manifestação
31/08/2021 02:25

Publicado Despacho em 31/08/2021.
30/08/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
27/08/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 14:14

Recebidos os autos
27/08/2021 14:14

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 13:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
25/08/2021 12:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
25/08/2021 12:24

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/08/2021 22:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2021 02:15

Publicado Ementa em 18/08/2021.
17/08/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
16/08/2021 18:39

Juntada de Petição de manifestação
13/08/2021 17:26

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 17:26

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 17:26

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 17:26

Recebidos os autos
12/08/2021 18:11

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-79 (APELANTE) e não-provido
12/08/2021 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/07/2021 17:21

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2021 17:13

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/06/2021 17:41

Recebidos os autos
24/06/2021 16:42

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
04/06/2021 13:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
03/06/2021 23:09

Recebidos os autos
03/06/2021 23:09

Processo Reativado
04/02/2020 02:53

Publicado Despacho em 04/02/2020.
03/02/2020 15:30

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro para 1ª Instância - (em diligência)
03/02/2020 15:29

Expedição de Certidão.
03/02/2020 15:28

Desentranhamento de documento (ID: 13963335 - Certidão)
03/02/2020 15:27

Desentranhamento de documento (ID: 13918556 - Certidão)
03/02/2020 15:27

Movimentação excluída
03/02/2020 15:24

Expedição de Certidão.
03/02/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2020 19:06

Recebidos os autos
30/01/2020 19:05

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2020 16:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
29/01/2020 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
29/01/2020 12:09

Juntada de Certidão
29/01/2020 10:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/01/2020 14:12

Recebidos os autos
28/01/2020 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2020

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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