14/03/2024 21:34

Expedição de Certidão.
14/03/2024 21:31

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
08/03/2024 17:55

Transitado em Julgado em 07/03/2024
08/03/2024 02:19

Decorrido prazo de OI S.A. em 07/03/2024 23:59.
07/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 07/02/2024.
07/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÕES.

NÃO OCORRÊNCIA.

RECURSO DESPROVIDO. 1.

De acordo com o a regra prevista no art. 1022 do Código de Processo Civil justifica-se a interposição dos embargos de declaração diante da existência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material no acórdão. 2.

O acórdão embargado não se ajusta a nenhuma das hipóteses que permitam o pretendido acolhimento dos embargos interpostos. 3.

Recurso desprovido.
05/02/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 18:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/12/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 16:00

Expedição de Certidão.
04/12/2023 14:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/11/2023 15:46

Recebidos os autos
20/11/2023 08:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
19/11/2023 20:27

Juntada de Petição de contrarrazões
17/11/2023 02:17

Publicado Despacho em 17/11/2023.
16/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 18:40

Recebidos os autos
13/11/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 08:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
13/11/2023 08:26

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/11/2023 08:26

Juntada de Certidão
10/11/2023 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 03/11/2023.
01/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:24

Conhecido em parte o recurso de OI S.A. - CNPJ: 76.***.***/0326-90 (AGRAVANTE) e não-provido
26/10/2023 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/09/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 14:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2023 14:25

Recebidos os autos
05/09/2023 15:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
05/09/2023 00:07

Decorrido prazo de OI S.A. em 04/09/2023 23:59.
10/08/2023 17:34

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2023 00:05

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 15:39

Recebidos os autos
02/08/2023 15:39

Efeito Suspensivo
02/08/2023 12:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
27/07/2023 15:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
27/07/2023 15:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/07/2023 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/07/2023 15:03

Juntada de Certidão
27/07/2023 14:57

Recebidos os autos
27/07/2023 13:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
27/07/2023 13:59

Juntada de Certidão
26/07/2023 12:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/07/2023 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/07/2023 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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