29/01/2025 17:02

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 17:02

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:41

Publicado Sentença em 23/01/2025.
22/01/2025 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
15/01/2025 11:21

Processo Desarquivado
15/01/2025 11:21

Arquivado Provisoramente
14/01/2025 17:38

Juntada de Certidão
14/01/2025 17:38

Juntada de Alvará de levantamento
13/01/2025 18:27

Transitado em Julgado em 13/01/2025
13/01/2025 17:33

Recebidos os autos
13/01/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/01/2025 17:52

Processo Desarquivado
01/01/2025 06:02

Juntada de Petição de petição
01/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
20/11/2024 16:39

Arquivado Provisoramente
19/09/2024 22:42

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:30

Expedição de Ofício.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
03/08/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 20:20

Expedição de Certidão.
03/08/2024 20:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/07/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 16:39

Recebidos os autos
29/07/2024 16:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/07/2024 01:20

Decorrido prazo de GILSON CESAR BARBOSA em 19/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:31

Publicado Certidão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708370-67.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GILSON CESAR BARBOSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença proferida nestes autos transitou em julgado no dia 10/07/2024.

Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte requerente para que, em caso de eventual pedido de destaque de honorários, traga aos autos, se ainda não providenciado, no prazo de 5 (cinco) dias, o respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito, nos termos da referida sentença.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
13/07/2024 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/07/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 17:22

Transitado em Julgado em 10/07/2024
11/07/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:20

Decorrido prazo de GILSON CESAR BARBOSA em 01/07/2024 23:59.
19/06/2024 03:06

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 12:45

Recebidos os autos
17/06/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 12:45

Julgado procedente o pedido
30/04/2024 00:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 14:57

Recebidos os autos
29/04/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.
09/04/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/04/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 15:56

Juntada de Certidão
09/04/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:31

Juntada de Certidão
01/04/2024 08:55

Juntada de Petição de réplica
01/04/2024 07:55

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708370-67.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GILSON CESAR BARBOSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
05/02/2024 14:08

Recebidos os autos
05/02/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:08

Outras decisões
01/02/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/02/2024 14:33

Juntada de Certidão
31/01/2024 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/01/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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