07/03/2024 17:06

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 17:04

Juntada de Certidão
06/03/2024 10:50

Expedição de Certidão.
06/03/2024 10:50

Transitado em Julgado em 05/03/2024
06/03/2024 02:16

Decorrido prazo de METROPOLE SOLUCOES EMPRESARIAIS E GOVERNAMENTAIS EIRELI - ME em 05/03/2024 23:59.
24/02/2024 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 08/02/2024.
08/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO CIVIL.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

REALIZAÇÃO DE PERÍCIA.

IDENTIDADE FÁTICA.

INOCORRÊNCIA.

HONORÁRIOS DO PERITO.

PROVA EMPRESTADA.

IMPOSSIBILIDADE.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

DECISÃO MANTIDA. 1.

No caso dos autos, não há coincidência no objeto da perícia, pois enquanto nos autos paradigma se busca dirimir acerca da emissão das guias de contribuição do INSS sobre a folha de pagamento do 13º salário dos empregados, os autos vinculados ao presente recurso tratam da escrituração contábil e a correção na prestação do serviço contábil. 2.

Assim, diante da impossibilidade de se utilizar a citada prova emprestada, necessário manter-se a decisão que fixou honorários periciais. 3.

Recurso conhecido e não provido.

Decisão mantida.
06/02/2024 06:21

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 16:50

Conhecido o recurso de METROPOLE SOLUCOES EMPRESARIAIS E GOVERNAMENTAIS EIRELI - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-39 (AGRAVANTE) e não-provido
02/02/2024 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/12/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 13:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/11/2023 20:05

Recebidos os autos
25/11/2023 09:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
25/11/2023 09:06

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL ANATER - CNPJ: 24.***.***/0001-02 (AGRAVADO) e METROPOLE SOLUCOES EMPRESARIAIS E GOVERNAMENTAIS EIRELI - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-39 (AGRAVANTE) em 24/11/2023.
25/11/2023 02:16

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL ANATER em 24/11/2023 23:59.
18/11/2023 02:16

Decorrido prazo de METROPOLE SOLUCOES EMPRESARIAIS E GOVERNAMENTAIS EIRELI - ME em 17/11/2023 23:59.
24/10/2023 02:30

Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 09:48

Recebidos os autos
20/10/2023 09:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2023 18:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
18/10/2023 17:18

Recebidos os autos
18/10/2023 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
18/10/2023 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/10/2023 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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