02/05/2024 10:28

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 04:03

Processo Desarquivado
01/05/2024 21:24

Juntada de Petição de substabelecimento
16/04/2024 08:32

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 08:32

Transitado em Julgado em 10/04/2024
11/04/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 03:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL NOEL em 10/04/2024 23:59.
23/03/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:10

Publicado Sentença em 19/03/2024.
19/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0705890-74.2023.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL NOEL EXECUTADO: JEFFERSON SANTOS FERREIRA, LIDIANE SOARES DE CALDAS SENTENÇA Trata-se de ação de execução de título extrajudicial.

O exequente, no ID. 187179172, noticiou a celebração de acordo extrajudicial com a terceira CAMILA ALVES DOS SANTOS, a qual assumiu as obrigações do imóvel cujos débitos condominiais são cobrados na presente demanda.

Os autos vieram conclusos. É o relatório.

DECIDO.

Com efeito, verifico a ocorrência de perda superveniente no interesse processual por parte do exequente no prosseguimento da ação ajuizada contra JEFFERSON SANTOS FERREIRA e LIDIANE SOARES DE CALDAS, haja vista que houve a resolução da questão entre o exequente e terceiro estranho à lide.

Em consequência, ante a assunção do débito por terceiro - sem atribuição de responsabilidade pelo ajuizamento da ação aos requeridos -, não há encargos sucumbenciais adicionais a serem suportados por qualquer das partes.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Sem honorários.

Recolha-se eventual mandado em aberto.

Assim, proceda-se baixa na distribuição e remetam-se os autos para o arquivo.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
15/03/2024 10:24

Recebidos os autos
15/03/2024 10:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/02/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
09/02/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0705890-74.2023.8.07.0009 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Despesas Condominiais (10467) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL NOEL EXECUTADO: JEFFERSON SANTOS FERREIRA, LIDIANE SOARES DE CALDAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte exequente sobre a petição apresentada pelos requeridos no ID. 185428866, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, retornem os autos conclusos. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
03/02/2024 12:48

Recebidos os autos
03/02/2024 12:48

Outras decisões
01/02/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
29/01/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 18:48

Recebidos os autos
19/01/2024 18:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/12/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
11/12/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 07:57

Publicado Certidão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 18:27

Expedição de Certidão.
25/11/2023 03:53

Decorrido prazo de JEFFERSON SANTOS FERREIRA em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 03:53

Decorrido prazo de LIDIANE SOARES DE CALDAS em 24/11/2023 23:59.
29/10/2023 02:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/10/2023 01:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/10/2023 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2023 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:42

Publicado Certidão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 13:26

Expedição de Certidão.
08/10/2023 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2023 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2023 14:40

Expedição de Certidão.
16/09/2023 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2023 20:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2023 04:52

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
27/07/2023 04:52

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
18/07/2023 16:11

Expedição de Certidão.
18/07/2023 16:09

Expedição de Certidão.
10/07/2023 11:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/07/2023 02:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/07/2023 02:23

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/07/2023 02:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/06/2023 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2023 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2023 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2023 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2023 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2023 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2023 15:02

Juntada de Certidão
20/06/2023 15:48

Juntada de Certidão
05/06/2023 12:07

Expedição de Certidão.
24/05/2023 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2023 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2023 15:11

Recebidos os autos
30/04/2023 15:11

Deferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL NOEL - CNPJ: 28.***.***/0001-12 (EXEQUENTE).
19/04/2023 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
18/04/2023 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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