07/06/2025 14:02

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 13:50

Processo Desarquivado
24/03/2025 15:55

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 10:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/03/2025 02:46

Decorrido prazo de FRANCELINA PORCHOCE GUIMARAES em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 02:26

Publicado Decisão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 14:55

Recebidos os autos
20/02/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:55

Determinado o arquivamento
12/02/2025 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
12/02/2025 10:52

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de FRANCELINA PORCHOCE GUIMARAES em 21/01/2025 23:59.
16/01/2025 18:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/01/2025 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/12/2024 13:57

Expedição de Mandado.
18/12/2024 15:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/12/2024 02:21

Publicado Certidão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 14:14

Expedição de Certidão.
09/12/2024 02:21

Publicado Decisão em 09/12/2024.
08/12/2024 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 14:20

Recebidos os autos
04/12/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:20

Outras decisões
22/11/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
22/11/2024 16:23

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/11/2024 10:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/11/2024 07:24

Publicado Decisão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 13:16

Recebidos os autos
14/11/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:16

Outras decisões
13/11/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/10/2024 00:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 17:04

Expedição de Certidão.
09/10/2024 13:30

Recebidos os autos
09/10/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:30

Outras decisões
02/10/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
30/09/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2024 22:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0706676-55.2022.8.07.0009 Classe: IMISSÃO NA POSSE (113) Assunto: Imissão (10446) REPRESENTANTE LEGAL: MARIA JOANA DE ARAUJO RECONVINTE: VANDERLEI INOCENTE RAMOS AUTOR ESPÓLIO DE: FRANCELINA PORCHOCE GUIMARAES REQUERIDO: VANDERLEI INOCENTE RAMOS REPRESENTANTE LEGAL: MARIA JOANA DE ARAUJO RECONVINDO: FRANCELINA PORCHOCE GUIMARAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se a devolução do mandado de ID. 207833762.

Ademais, advirta-se à requerente a necessidade de fornecer meios ao Oficial de Justiça para cumprimento da diligência, conforme ID. 207393054.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
10/09/2024 16:36

Recebidos os autos
10/09/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:35

Outras decisões
26/08/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
21/08/2024 11:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/08/2024 15:05

Expedição de Certidão.
14/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0706676-55.2022.8.07.0009 Classe: IMISSÃO NA POSSE (113) Assunto: Imissão (10446) REPRESENTANTE LEGAL: MARIA JOANA DE ARAUJO RECONVINTE: VANDERLEI INOCENTE RAMOS AUTOR ESPÓLIO DE: FRANCELINA PORCHOCE GUIMARAES REQUERIDO: VANDERLEI INOCENTE RAMOS REPRESENTANTE LEGAL: MARIA JOANA DE ARAUJO RECONVINDO: FRANCELINA PORCHOCE GUIMARAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto ao pedido de suspensão do mandado de imissão na posse, vez que já decidido ao ID. 201049645.

Assim, cumpra-se a decisão de ID. 201049645, expedindo novo mandado de imissão na posse nos termos lá expostos.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
09/08/2024 12:00

Recebidos os autos
09/08/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 12:00

Outras decisões
29/07/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
15/07/2024 18:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/07/2024 09:21

Expedição de Mandado.
03/07/2024 23:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/06/2024 03:24

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:24

Publicado Decisão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0706676-55.2022.8.07.0009 Classe: IMISSÃO NA POSSE (113) Assunto: Imissão (10446) REPRESENTANTE LEGAL: MARIA JOANA DE ARAUJO RECONVINTE: VANDERLEI INOCENTE RAMOS AUTOR ESPÓLIO DE: FRANCELINA PORCHOCE GUIMARAES REQUERIDO: VANDERLEI INOCENTE RAMOS REPRESENTANTE LEGAL: MARIA JOANA DE ARAUJO RECONVINDO: FRANCELINA PORCHOCE GUIMARAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto ao pedido de ID. 200323016, em virtude de que não foi demonstrado que, de fato, iniciou-se a tomada das medidas elencadas na referida manifestação, bem como se constata, conforme o documento de ID. 200323017, que a última internação do Sr.

José Ramos ocorreu em 2021, não restando evidenciado, deste modo, o quadro de incapacidade alegado.

No mais, em atenção à petição de ID. 199427394, expeça-se novo mando de imissão na posse, fazendo constar que os bens dos atuais moradores deverão ser abrigados no depósito público, bem como faça constar indicação expressa no mandado sobre a qualificação da parte autora a ser imitida na posse do imóvel, como alertado pelo Oficial de Justiça na diligência de ID. 195642849.

Por fim, pontua-se que, conforme o art. 154 do Provimento Geral da Corregedoria aplicável aos Juízos e Ofícios Judiciais: “Todas as despesas com a remoção de bens para o Depósito Público são de responsabilidade do interessado.” Logo, adverte-se desde já que é ônus do autor eventual custeio referente à remoção dos bens existentes no imóvel objeto da lide para o depósito público.

Intimem-se.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
20/06/2024 17:08

Recebidos os autos
20/06/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 17:08

Outras decisões
18/06/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
16/06/2024 23:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/06/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:01

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 17:41

Recebidos os autos
24/05/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 17:41

Outras decisões
13/05/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
13/05/2024 18:22

Expedição de Certidão.
06/05/2024 08:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2024 03:13

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 13:45

Expedição de Certidão.
12/04/2024 13:42

Expedição de Mandado.
07/04/2024 20:47

Juntada de Certidão
03/04/2024 09:52

Recebidos os autos
24/07/2023 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/07/2023 01:14

Decorrido prazo de FRANCELINA PORCHOCE GUIMARAES em 14/07/2023 23:59.
23/06/2023 00:25

Publicado Certidão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 22:18

Juntada de Certidão
19/06/2023 22:48

Juntada de Petição de petição
28/05/2023 01:02

Decorrido prazo de MARIA JOANA DE ARAUJO em 26/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:13

Publicado Sentença em 04/05/2023.
03/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 15:49

Recebidos os autos
28/04/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 15:49

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
12/03/2023 00:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/03/2023 00:21

Publicado Decisão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
28/02/2023 19:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
27/02/2023 09:38

Recebidos os autos
27/02/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 09:38

Outras decisões
07/02/2023 21:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/02/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 08:53

Juntada de Petição de especificação de provas
20/12/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 14:17

Recebidos os autos
16/12/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 14:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VANDERLEI INOCENTE RAMOS - CPF: *28.***.*05-20 (REQUERIDO).
16/12/2022 14:17

Decisão interlocutória - recebido
16/12/2022 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
15/12/2022 15:06

Juntada de Petição de impugnação
24/11/2022 02:29

Publicado Certidão em 24/11/2022.
24/11/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
22/11/2022 10:56

Expedição de Certidão.
21/11/2022 22:18

Juntada de Petição de contestação
28/09/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 17:41

Recebidos os autos do CEJUSC
27/09/2022 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia
27/09/2022 17:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 27/09/2022 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/09/2022 00:30

Recebidos os autos
26/09/2022 00:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/08/2022 23:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/08/2022 22:49

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
14/07/2022 04:56

Decorrido prazo de MARIA JOANA DE ARAUJO em 13/07/2022 23:59:59.
09/07/2022 17:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/06/2022 01:01

Publicado Certidão em 27/06/2022.
24/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
24/06/2022 00:22

Publicado Decisão em 22/06/2022.
24/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
23/06/2022 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2022 10:25

Expedição de Mandado.
22/06/2022 11:35

Expedição de Certidão.
22/06/2022 11:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2022 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/06/2022 18:39

Recebidos os autos
17/06/2022 18:39

Não Concedida a Medida Liminar
17/06/2022 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
15/06/2022 23:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/06/2022 07:16

Publicado Decisão em 08/06/2022.
07/06/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
03/06/2022 14:22

Recebidos os autos
03/06/2022 14:22

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/06/2022 07:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
02/06/2022 18:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/05/2022 00:21

Publicado Decisão em 12/05/2022.
11/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
09/05/2022 15:15

Recebidos os autos
09/05/2022 15:15

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/05/2022 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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