08/09/2025 14:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
08/09/2025 13:43

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2025 02:15

Publicado Despacho em 03/09/2025.
03/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABINETE DO DES.

CARLOS PIRES SOARES NETO ÓRGÃO : 1ª Turma Cível PROCESSO Nº : 0702427-17.2024.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

EMBARGADO: FRANCISCO JOSE LIMA PEREIRA RELATOR : DESEMBARGADOR CARLOS PIRES SOARES NETO ======================= DESPACHO ======================= Intime-se a parte embargada para, caso queira, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Após, retornem os autos conclusos.

Brasília/DF, 1 de setembro de 2025.

Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO Relator
01/09/2025 13:52

Recebidos os autos
01/09/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 12:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
28/08/2025 19:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/08/2025 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 12:00

Juntada de Petição de recurso especial
28/08/2025 11:48

Juntada de Certidão
27/08/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 22/08/2025.
22/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
15/08/2025 15:49

Conhecido o recurso de FRANCISCO JOSE LIMA PEREIRA - CPF: *05.***.*87-68 (APELANTE) e provido
15/08/2025 15:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2025 15:49

Expedição de Intimação de Pauta.
24/07/2025 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/07/2025 09:16

Recebidos os autos
11/04/2025 18:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
11/04/2025 18:58

Juntada de Certidão
11/04/2025 18:05

Recebidos os autos
11/04/2025 18:05

Processo Reativado
26/03/2025 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
26/03/2025 15:31

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:31

Expedição de Certidão.
26/03/2025 02:29

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 09:38

Recebidos os autos
24/03/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 14:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
07/03/2025 11:17

Recebidos os autos
07/03/2025 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
06/03/2025 19:25

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 17:36

Recebidos os autos
27/02/2025 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/02/2025 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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